247 - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) iniciou uma investigação para apurar se o Google, pertencente à Alphabet Inc., violou leis antitruste ao firmar um acordo de licenciamento com a startup de inteligência artificial Character.AI. A informação foi divulgada pela Bloomberg Law e repercutida pela Reuters nesta quinta-feira (22).
O foco da investigação é determinar se o acordo, que envolveu a contratação dos cofundadores da Character.AI, Noam Shazeer e Daniel De Freitas, além de cerca de 30 funcionários, foi estruturado de maneira a evitar a revisão formal de fusões e aquisições pelo governo. O <a href="https://www.brasil247.com/search?term=google">Google </a>também obteve uma licença não exclusiva para utilizar a tecnologia de modelos de linguagem da startup, em uma transação avaliada em US$ 2,7 bilhões.
Em comunicado, um porta-voz do Google afirmou: "Estamos sempre dispostos a responder a quaisquer perguntas dos reguladores. Estamos entusiasmados com a chegada de talentos da Character.AI à empresa, mas não temos participação acionária, e eles continuam sendo uma empresa separada."
A investigação ocorre em meio a uma crescente pressão regulatória sobre grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. O Google já enfrenta processos antitruste relacionados ao seu domínio nos mercados de busca online e publicidade digital. Em um desses casos, o DoJ propôs medidas que incluem a proibição de pagamentos para manter o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=google">Google </a>como mecanismo de busca padrão e a exigência de revisão de qualquer aquisição relacionada à inteligência artificial, independentemente do valor envolvido.
A parceria entre Google e Character.AI também chamou a atenção de autoridades regulatórias em outros países. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) iniciou investigações sobre aquisições de startups de IA por grandes empresas de tecnologia, incluindo o acordo do Google com a Character.AI.
A Character.AI, conhecida por desenvolver chatbots que simulam conversas com diversas personalidades, foi fundada por ex-funcionários do Google. Após o acordo, a startup mudou seu foco para produtos voltados ao consumidor, como chatbots personalizados, e adotou uma estrutura de propriedade compartilhada entre os funcionários.
A investigação do DoJ está em estágio inicial e ainda não resultou em ações de execução. No entanto, reflete uma tendência de maior escrutínio sobre como grandes empresas de tecnologia estabelecem parcerias e aquisições no setor de inteligência artificial, especialmente quando envolvem talentos e tecnologias estratégicas.

Luis Mauro Filho

Um logotipo do Google é visto em uma instalação de pesquisa da empresa em Mountain View, Califórnia, EUA, em 13 de maio de 2025

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Mundo

Justiça dos EUA investiga acordo entre Google e Character.AI por possível violação antitruste

247 - Mark Zuckerberg, CEO da Meta Platforms, prestou depoimento nesta segunda-feira (15) em um julgamento antitruste conduzido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), em Washington.&nbsp;
O processo busca desfazer as aquisições do Instagram e do WhatsApp, realizadas respectivamente em 2012 e 2014, sob a alegação de que a Meta comprou os aplicativos para eliminar concorrência e manter seu domínio no setor de redes sociais.
Vestido com um terno escuro e gravata azul-claro, Zuckerberg adotou um tom calmo durante seu testemunho. Em sua defesa, ele negou que as aquisições, realizadas em 2012 (Instagram) e 2014 (WhatsApp), tenham tido como objetivo eliminar competidores. Segundo ele, o compartilhamento de conteúdo entre amigos sempre foi apenas uma das muitas frentes estratégicas do Facebook.
"Acho que entendemos mal como o engajamento social online estava evoluindo", admitiu. "As pessoas continuaram se envolvendo com mais e mais coisas que não eram o que seus amigos estavam fazendo."
O executivo afirmou que hoje cerca de 20% do conteúdo consumido no Facebook e 10% no Instagram vem diretamente de amigos dos usuários. A maioria, segundo ele, é impulsionada por interesses e descoberta de novos conteúdos, não mais por conexões pessoais.
<h3>Emails antigos e rivalidade com TikTok estão no centro do processo</h3>
Durante a audiência, a FTC apresentou trocas de mensagens internas em que Zuckerberg demonstrava preocupação com o crescimento do Instagram e do WhatsApp e sugeria que a compra desses aplicativos ajudaria o Facebook a neutralizar ameaças emergentes. Para o órgão regulador, esses documentos provam a intenção da Meta de consolidar um monopólio nas plataformas voltadas ao compartilhamento de conteúdo entre amigos e familiares.
A Meta, por sua vez, argumenta que a paisagem digital mudou radicalmente na última década. Hoje, plataformas como TikTok (da ByteDance), YouTube (da Alphabet) e o aplicativo iMessage da Apple são fortes concorrentes, cada uma com grande influência sobre o comportamento dos usuários. A empresa destaca ainda que, durante a interrupção temporária do TikTok nos Estados Unidos, observou um aumento expressivo no tráfego de usuários no Facebook e no Instagram — o que comprovaria a existência de concorrência real no setor.
<h3>Instagram é peça-chave nos lucros da Meta</h3>
Caso a FTC saia vitoriosa, a Justiça precisará decidir se medidas como obrigar a venda do Instagram ou do WhatsApp seriam capazes de restaurar a competição de mercado. Uma eventual separação pode ser devastadora para a Meta, especialmente por conta do Instagram. Embora a empresa não divulgue receitas por aplicativo, estimativas da consultoria Emarketer apontam que a plataforma de fotos deve gerar US$ 37,13 bilhões em 2025 — mais da metade da receita publicitária da empresa nos Estados Unidos.
Além disso, o Instagram lidera em rentabilidade por usuário, superando até mesmo o Facebook, segundo a mesma consultoria. Já o WhatsApp, apesar de ainda representar uma fatia pequena do faturamento, possui a maior base de usuários diários da Meta e vem sendo cada vez mais explorado por ferramentas comerciais, como chatbots. Zuckerberg disse acreditar que os serviços de “mensagens comerciais” devem impulsionar a nova fase de crescimento da companhia.
<h3>Relação com Trump e cenário político</h3>
O processo judicial faz parte de um movimento antitruste mais amplo iniciado ainda durante o primeiro governo de Donald Trump, hoje novamente presidente dos Estados Unidos. Desde então, a Meta tem buscado se aproximar da Casa Branca, inclusive com doações financeiras — uma delas no valor de US$ 1 milhão para a posse de Trump — e visitas frequentes de Zuckerberg ao gabinete presidencial.
Além da Meta, outras gigantes como Amazon, Apple e Google também enfrentam ações semelhantes. Apesar de mudanças no tom e na estratégia de relacionamento com o governo, os processos continuam a tramitar, sinalizando que a disputa entre as autoridades americanas e as grandes plataformas digitais ainda está longe do fim.

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Brasil

Zuckerberg depõe nos EUA e nega que aquisições da Meta tenham visado eliminar concorrência

247 - A partir desta segunda-feira (14), a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, se verá diante de um dos maiores desafios legais de sua história.&nbsp;
Em um julgamento que deve se estender por dois meses, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) tentará provar que as aquisições do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 foram estratégias ilegais para eliminar a concorrência e manter o domínio da empresa no mercado digital.
A Meta, por sua vez, argumenta que transformou essas plataformas em gigantes da comunicação global — hoje usadas por bilhões de pessoas — em um "ambiente de forte concorrência", e que o processo representa uma "ameaça à inovação americana em benefício de empresas estrangeiras".&nbsp;
“A ação da FTC contra a Meta desafia a realidade”, afirmou o porta-voz da empresa, Christopher Srgo. Segundo ele, “o julgamento mostrará o que todo adolescente de 17 anos já sabe: Instagram, Facebook e WhatsApp competem com TikTok, YouTube, X, iMessage e muitos outros”.
<h3>O centro do embate: monopólio e intenção anticompetitiva</h3>
A principal acusação da FTC é de que a Meta usou sua força econômica para “neutralizar” possíveis rivais e monopolizar ilegalmente o mercado de redes sociais pessoais. Uma das provas centrais do processo é uma mensagem enviada por Mark Zuckerberg, então CEO do Facebook, a seu diretor financeiro em 2012. Na ocasião, ele escreveu: “Os negócios ainda estão em estágio inicial, mas as redes já estão estabelecidas, as marcas são significativas e, se crescerem, podem ser muito disruptivas para nós”.
Na época, o Instagram tinha apenas 30 milhões de usuários e nenhuma receita — hoje, tem bilhões de usuários e deve representar mais da metade da receita publicitária da Meta nos Estados Unidos. Já o WhatsApp tinha 450 milhões de usuários quando foi comprado por US$ 19,3 bilhões, na maior aquisição de uma startup até então. Atualmente, a Meta lucra mais de US$ 10 bilhões por ano apenas com anúncios direcionando usuários do Facebook e Instagram para interações comerciais via WhatsApp.
A FTC já havia apresentado uma ação semelhante durante o primeiro governo de Donald Trump, mas ela foi rejeitada em 2021 pelo juiz James Boasberg, que alegou falta de evidências de monopólio. No entanto, o magistrado permitiu que uma nova versão da queixa fosse apresentada, dessa vez fortalecida sob o governo de Joe Biden, e que agora avança para julgamento.
<h3>Testemunhos de peso e pressão política</h3>
O processo contará com a presença de executivos de alto escalão da Meta, como o próprio Mark Zuckerberg, a ex-diretora operacional Sheryl Sandberg, o CTO Andrew Bosworth, o CMO Alex Schultz e o CPO Chris Cox, além de líderes atuais e antigos do Instagram e WhatsApp. Representantes de empresas concorrentes, como Snap, TikTok e Pinterest, também devem depor.
Nos bastidores, a Meta tem intensificado sua aproximação com o novo governo Trump. Zuckerberg esteve ao lado de outros CEOs de tecnologia durante a cerimônia de posse do presidente e, recentemente, acertou um acordo de US$ 25 milhões com o próprio Trump, como parte de uma ação relacionada ao banimento de suas contas após a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Parte do valor, segundo The Verge, será destinada à biblioteca presidencial de Trump.
A relação entre política e tecnologia também envolve o atual presidente da FTC, Andrew Ferguson, indicado por Trump e com discurso agressivo contra as big techs. Embora ele tenha sinalizado disposição para seguir ordens do presidente, o processo continua programado para ocorrer normalmente, sem intervenção até o momento.
<h3>O risco da separação e os argumentos finais</h3>
Para a Meta, a possibilidade de ser forçada a se desfazer de Instagram ou WhatsApp representa uma ameaça existencial. Ambas as plataformas não apenas concentram o maior número de usuários, como são essenciais na estratégia de integração da inteligência artificial desenvolvida pela companhia. Apesar de operarem de forma relativamente independente no início, hoje os aplicativos estão fortemente integrados à infraestrutura da Meta, o que tornaria a separação tecnicamente complexa.
A professora de direito antitruste da Universidade Vanderbilt, Rebecca Haw Allensworth, considera o caso da FTC “um dos mais fortes dos últimos cinco anos”. Segundo ela, a força da acusação está na suposta intenção anticompetitiva da Meta ao realizar as aquisições. Embora a intenção de Zuckerberg não seja suficiente, por si só, para provar ilegalidade, pode influenciar a decisão do juiz em caso de empate técnico entre as visões de especialistas.
A defesa da Meta deverá se concentrar em questionar a definição de mercado adotada pelo governo. A FTC considera que o Facebook domina o segmento de “serviços pessoais de rede social”, o que exclui plataformas como YouTube, TikTok e LinkedIn — uma classificação que a empresa contesta fortemente. “Mais de dez anos depois de a FTC revisar e aprovar nossas aquisições, essa ação envia a mensagem de que nenhum negócio está realmente encerrado”, afirmou Srgo.
Mesmo diante de argumentos sólidos da Meta, o clima político e judicial atual parece favorecer ações mais incisivas contra as grandes empresas de tecnologia. A recente decisão do juiz Amit Mehta, que considerou o Google culpado por monopólio em buscas online, abriu precedente para julgamentos semelhantes. “Encontrar responsabilidade nesses casos coloca o juiz em uma posição difícil”, diz Allensworth. “Mas uma vez que um juiz dá esse passo, é mais fácil para o próximo seguir pelo mesmo caminho.”
O desfecho do julgamento não apenas poderá redefinir os rumos da Meta, como também marcar um novo capítulo na história da regulação das gigantes digitais — em um momento em que a tensão entre inovação, competição e poder político atinge níveis inéditos.
(Com informações de reportagem do portal The Verge)
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Nos EUA, Meta enfrenta julgamento decisivo que pode forçar separação de Facebook, Instagram e WhatsApp

247 - A Apple foi multada em 150 milhões de euros (equivalente a cerca de US$ 162 milhões) pela Autoridade da Concorrência da França por práticas consideradas anticompetitivas relacionadas a uma ferramenta de privacidade em seus dispositivos. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (31), afirma que a empresa teria imposto restrições desleais a desenvolvedores de aplicativos enquanto promovia seus próprios serviços.
De acordo com a autoridade reguladora francesa, a Apple implementou regras discriminatórias em seu sistema de rastreamento de privacidade (App Tracking Transparency – ATT), introduzido em 2021. A ferramenta exige que aplicativos de terceiros obtenham permissão explícita dos usuários para rastrear seus dados, mas a Apple estaria aplicando essas regras de forma mais branda aos seus próprios serviços, criando uma vantagem injusta.
A decisão afirma que essa prática prejudicou a concorrência, especialmente para empresas de publicidade digital e desenvolvedores que dependem de anúncios personalizados. A multa de 150 milhões de euros reflete a gravidade das violações, segundo a autoridade francesa.
A Apple afirmou que irá recorrer da decisão, defendendo que a ferramenta ATT foi criada para proteger a privacidade dos usuários e que suas políticas são aplicadas de forma igualitária.
Esta não é a primeira vez que a Apple enfrenta ações antitruste na Europa. A empresa tem sido alvo de investigações sobre possíveis abusos de poder de mercado, especialmente em relação à App Store e a políticas que podem favorecer seus próprios serviços.
A multa francesa reforça a pressão regulatória sobre gigantes de tecnologia na Europa, onde leis mais rígidas, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), buscam limitar o poder dessas empresas (com Reuters).

Leonardo Lucena

Apple é multada em US$ 162 milhões pela autoridade antitruste francesa

247 - Parlamentares da União Europeia responderam às críticas dos Estados Unidos sobre a nova legislação antitruste voltada para grandes empresas de tecnologia, destacando que a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) não tem como alvo específico as gigantes americanas, mas busca promover um ambiente de concorrência mais equilibrado no setor digital. A informação foi divulgada pelo Wall Street Journal.
Em uma carta enviada à Procuradora-Geral dos EUA, Pamela Bondi, e ao Secretário de Comércio, Howard Lutnick, os legisladores europeus enfatizaram que a regulamentação se aplica a todas as empresas que atendem aos critérios de "gatekeeper" – companhias que detêm posição dominante no mercado digital e controlam o acesso a serviços essenciais. Segundo os eurodeputados, o objetivo é garantir que essas empresas não adotem práticas que limitem a concorrência e prejudiquem consumidores.
Os parlamentares também rebateram a alegação de que a legislação prejudica apenas companhias americanas, citando que a chinesa TikTok e a holandesa Booking.com também foram incluídas no escopo da nova regulamentação. Além disso, empresas americanas como a Epic Games e o DuckDuckGo apoiam a regulação, argumentando que ela pode abrir espaço para novos competidores no mercado digital europeu.
A DMA estabelece uma série de normas para evitar abusos de poder por parte das plataformas dominantes. Entre as exigências, está a obrigação de permitir a instalação de lojas de aplicativos concorrentes e a proibição do favorecimento de produtos próprios nas buscas e recomendações. As multas para empresas que não cumprirem as regras podem chegar a 10% do faturamento global, e em caso de reincidência, podem subir para 20%.
O governo dos Estados Unidos manifestou preocupações de que a legislação funcione como uma barreira regulatória contra as gigantes americanas, prejudicando sua inovação e competitividade. No entanto, os parlamentares europeus destacaram que o próprio governo americano tem tomado medidas contra o monopólio de grandes empresas tecnológicas, com processos recentes contra Google, Amazon, Apple e Meta.
<h3>Conflitos entre EUA e UE no setor digital se intensificam</h3>
A resposta dos eurodeputados ocorre em um momento de crescente tensão entre Estados Unidos e União Europeia no que diz respeito à regulação das gigantes da tecnologia. O governo de Donald Trump tem adotado uma postura cada vez mais crítica às decisões do bloco europeu sobre empresas americanas, classificando algumas ações como "excesso regulatório" e "barreiras disfarçadas contra companhias dos EUA".
No final de fevereiro, a União Europeia condenou a Apple a pagar uma multa bilionária por práticas anticompetitivas, decisão que Trump chamou de "ridícula". Ele acusou a Comissão Europeia de atuar contra os interesses americanos e insinuou que os EUA poderiam adotar medidas retaliatórias contra empresas europeias. Além disso, Washington tem pressionado Bruxelas para afrouxar a regulamentação antitruste, alegando que tais medidas podem enfraquecer a inovação e prejudicar a economia digital.
A disputa reflete um embate maior entre o modelo europeu, que busca uma regulação mais rígida para o setor digital, e a visão americana, que tende a favorecer a autorregulação e a livre concorrência. Com a implementação da DMA, a União Europeia reforça sua posição de vanguarda na regulamentação das big techs, enquanto os EUA avaliam os impactos dessas medidas sobre suas empresas e eventuais retaliações diplomáticas e comerciais.

Eurodeputados rebatem críticas dos EUA à regulação antitruste digital

Reuters – A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos EUA abriu uma ampla investigação antitruste contra a Microsoft, incluindo seus negócios de licenciamento de software e computação em nuvem, disse uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira.
A investigação foi aprovada pela presidente da FTC, Lina Khan, antes de sua provável saída, em janeiro. A eleição de Donald Trump como presidente dos EUA e a expectativa de que ele nomeie um republicano para o cargo, com uma abordagem mais branda em relação a empresas, deve deixar o resultado da investigação em aberto.
A FTC está examinando alegações de que a Microsoft potencialmente está abusando de seu poder de mercado em software de produtividade, impondo termos de licenciamento punitivos para impedir que os clientes movam seus dados do serviço de nuvem Azure para outras plataformas competitivas, confirmaram fontes no início deste mês.
A Microsoft não quis comentar nesta quarta-feira.
A FTC recebeu reclamações sobre a Microsoft no ano passado, enquanto examinava o mercado de computação em nuvem.
A NetChoice, um grupo de lobby que representa empresas online -- incluindo Amazon e Google, que competem com a Microsoft em computação em nuvem --, criticou as políticas de licenciamento da Microsoft e a integração de ferramentas de IA no Office e Outlook.
"Considerando que a Microsoft é a maior empresa de software do mundo, dominando em software de produtividade e sistemas operacionais, a escala e as consequências de suas decisões de licenciamento são extraordinárias", disse o grupo.

Mídia

Microsoft vai enfrentar ampla investigação antitruste nos EUA

Reuters - O lucrativo acordo da Apple com o Google pode estar ameaçado depois que um juiz dos Estados Unidos determinou que o gigante das buscas está operando um monopólio ilegal.
Uma possível solução para o Google evitar ações antitruste pode envolver o término do acordo com a Apple, que torna seu mecanismo de busca padrão nos dispositivos da companhia norte-americana, disseram analistas de Wall Street na terça-feira.
De acordo com os analistas do Morgan Stanley, o Google paga à Apple 20 bilhões de dólares por ano, ou cerca de 36% do que ganha com a publicidade de busca feita por meio do navegador Safari, pelo privilégio.
Se o acordo for desfeito, a Apple poderá sofrer um impacto de 4% a 6% no lucro, estimam os analistas.
O pacto vigora até pelo menos setembro de 2026 e a Apple tem o direito de prorrogá-lo unilateralmente por mais dois anos, de acordo com reportagens da mídia publicadas em maio, que citaram um documento apresentado pelo Departamento de Justiça no caso antitruste.
"O resultado mais provável agora é que o juiz decida que o Google não deve mais pagar pelo posicionamento padrão ou que empresas como a Apple devem solicitar proativamente que os usuários selecionem seu mecanismo de busca, em vez de definirem um padrão e permitirem que os consumidores façam alterações nas configurações, se desejarem", disseram os analistas da Evercore ISI.
"A mensagem aqui é que, se você tem uma posição dominante no mercado com um produto, é melhor evitar o uso de acordos exclusivos e garantir que qualquer acordo que você faça dê ao comprador a livre escolha de substituí-lo", disse Herbert Hovenkamp, professor de direito da Universidade da Pensilvânia.
A disputa jurídica poderá se estender até 2026.
TILT DE IA - Ainda assim, se o acordo for cancelado, a Apple terá várias opções, incluindo a oferta de alternativas aos clientes, como o Microsoft Bing, ou potencialmente um novo produto de pesquisa desenvolvido pela OpenAI.
Os analistas concordam que a decisão acelerará o movimento da Apple em direção aos serviços de pesquisa com tecnologia de IA. Recentemente, ela anunciou que levaria o chatbot ChatGPT da OpenAI para seus dispositivos.
Em uma mudança de acordos exclusivos que ajudariam a Apple a evitar a fiscalização regulatória, a empresa disse que também está em negociações com o Google para adicionar o chatbot Gemini e planeja adicionar outros modelos de IA também.
A Apple também está reformulando a Siri com tecnologia de IA, dando-lhe mais controle para lidar com tarefas que se mostraram complicadas para o assistente digital no passado, como escrever emails e interagir com mensagens.
"A Apple pode ver isso como um revés temporário, especialmente porque ganha muito com o acordo de pesquisa do Google, mas também é uma oportunidade para eles se voltarem para soluções de IA para pesquisa", disse Gadjo Sevilla, analista da Emarketer.

Pessoas passam em frente a logo do Google 
22/04/2024 REUTERS/Annegret Hilse

Decisão de Justiça dos EUA contra Google é risco de US$ 20 bi para Apple

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