Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira recomendar ao governo as prorrogações antecipadas dos contratos de quatro distribuidoras de energia elétrica, depois de avaliar que as empresas cumprem com requisitos para manter seus negócios por mais 30 anos.
O órgão regulador analisou e recomendou ao Ministério de Minas e Energia as renovação contratuais das distribuidoras Neoenergia Pernambuco, CPFL Piratininga, Equatorial Maranhão e EDP São Paulo. A antecipação, já para 2025, permite que empresas possam planejar com mais segurança seus investimentos.
Segundo a análise técnica, as quatro concessionárias, que juntas atendem a mais de 10 milhões de consumidores, cumpriram os critérios técnicos de fornecimento de energia FEC, que mede a frequência de interrupções de energia por consumidor, e DEC, que mede a duração das interrupções.
As empresas também foram aprovadas do ponto de vista de gestão econômico-financeira, atestando sua capacidade de honrar compromissos financeiros de forma sustentável, além de terem comprovado regularidade fiscal, trabalhista e setorial.
As quatro distribuidoras poderão antecipar a prorrogação de seus contratos atuais, que vencem em 2028 para as empresas da CPFL e EDP atuantes no Estado de São Paulo, e em 2030 para as de Pernambuco e Maranhão.
Durante o julgamento do processo, o diretor Fernando Mosna apresentou votos divergentes, nos quais defendeu sua posição de que a Aneel deveria ampliar o rol de indicadores analisados para embasar as recomendações de prorrogação dos contratos ao Ministério de Minas e Energia.
Na análise dos casos, Mosna fez avaliações dos desempenhos das empresas para quatro indicadores adicionais: DEC com expurgos, Índice de Satisfação do Consumidor (Iasc), Tempo Médio de Atendimento às Ocorrências Emergenciais (Tmae) e índice de obras atrasadas.
Nessa avaliação mais abrangente, Mosna aprovou as renovações da EDP São Paulo, CPFL Piratininga e Equatorial Maranhão, mas votou pela não recomendação da prorrogação contratual da Neoenergia Pernambuco. Segundo o diretor, a concessionária pernambucana teve desempenho piores do que a média nacional para o tempo de atendimento a emergências e percentual de obras atrasadas.
RENOVAÇÕES DAS DISTRIBUIDORAS
As quatro concessionárias se somam à EDP Espírito Santo, que foi a primeira distribuidora a ter aprovada pela Aneel a recomendação de prorrogação contratual sob novas regras que aumentam as exigências para prestação dos serviços aos consumidores.
Ao todo, são quase 20 distribuidoras de energia com concessões expirando até 2031 e que poderão ter seus contratos renovados por mais 30 anos, garantindo a continuidade dos negócios e investimentos bilionários em expansão e modernização de redes elétricas.
Estão envolvidas nesse processo distribuidoras de energia dos grupos Enel, CPFL, Neoenergia, Equatorial, Energisa, além da Light.
(Por Letícia Fucuchima)

Leonardo Sobreira

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Economia

Aneel dá aval a prorrogações antecipadas de contratos de 4 distribuidoras de energia

Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - A Eletrobras registrou prejuízo de R$ 81 milhões no 1º trimestre de 2025, no balanço divulgado nessa quarta-feira (14). De acordo com a empresa, o resultado reflete a revisão feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na base regulatória de ativos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. “O impacto da revisão totalizou R$ 952 milhões, o que afetou o resultado contábil”, explicou, em nota, a companhia.
As despesas com pessoal, material, serviços e outros (PMSO) tiveram redução de 28% em relação ao último trimestre de 2024 e de 8% na comparação com o mesmo período de 2024. O resultado “mostra a consolidação de uma tendência que já vinha sendo observada em trimestres anteriores e reflete as iniciativas de adequação do quadro de pessoal, além de ajustes em processos e na estrutura organizacional”.
Os acordos para renegociação de empréstimos compulsórios seguiram na trajetória decrescente desde a capitalização. O estoque da dívida diminuiu R$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, com recuo de R$ 447 milhões na comparação com o último trimestre de 2024.&nbsp;
No segundo trimestre de 2022, o estoque totalizava R$ 26,1 bilhões e hoje está em R$ 13,1 bilhões. Esse passivo tem origem em cobranças debitadas nas contas dos consumidores finais, que financiaram a expansão do sistema elétrico brasileiro e deram origem a disputas judiciais, que agora estão sendo solucionadas.
“Estamos cada vez mais focados no crescimento da companhia e no reforço de investimentos. É um novo momento”, explica o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro. “A queda do PMSO e a redução de provisão de compulsórios são resultados da estratégia de tornar a empresa mais eficiente sem nunca deixar de lado a prioridade da segurança dos ativos, pessoas e meio ambiente”, destacou.
Investimentos - No primeiro trimestre do ano, a Eletrobras somou investimentos de R$ 912 milhões. A queda de 25% em relação ao desembolso do mesmo período de 2024 é explicada pela conclusão de uma das maiores obras da companhia, o parque eólico de Coxilha Negra, em Santana do Livramento (RS). Em operação desde abril, o parque tem capacidade de geração de 302,4 MW e representou investimentos de mais de R$ 2,4 bilhões.
De acordo com a Eletrobras, no primeiro trimestre de 2025 destaca-se o avanço das obras do Linhão Manaus-Boa Vista, que já tem 87% das obras concluídas e previsão de conclusão no segundo semestre do ano. Com essa obra, que esteve paralisada por mais de 10 anos, todos os estados do Brasil estarão conectados ao sistema integrado nacional. O investimento total no Linhão chega a R$ 3,3 bilhões.

Paulo Emilio

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Eletrobras tem prejuízo de R$ 81 milhões no 1º trimestre de 2025

Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.
“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel. 
<h2>Bandeiras tarifárias</h2>
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Redação Brasil 247

Conta de luz terá bandeira amarela em maio

Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A distribuidora de energia Enel São Paulo apresentou melhora do desempenho após problemas com prestação dos serviços aos consumidores em 2023 e 2024, disse nesta quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
"Melhorou a performance (da Enel São Paulo), o que temos que avaliar é o quão melhorou, e em que ponto isso é suficiente para que o processo de caducidade seja encerrado", disse Feitosa a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.
A concessionária paulista do grupo italiano Enel recebeu fortes críticas da população e autoridades pela atuação considerada insuficiente para atender os consumidores diante de eventos climáticos extremos que afetaram sua rede elétrica nos últimos anos. A empresa recebeu intimação da Aneel, em processo que poderia em última instância resultar na perda do contrato pela distribuidora.
Em comentário sobre a conta de luz, Feitosa afirmou que a bandeira tarifária amarela poderá eventualmente ser acionada no mês de maio, impondo uma cobrança extra nas contas de luz após uma sequência de cinco meses sem valores adicionais.
"Ainda não temos garantia para isso", disse ele sobre a bandeira de maio, ressaltando que o país não enfrenta uma situação de estresse hídrico ou pico de consumo que justifique uma cobrança ainda maior na conta, com acionamento da bandeira vermelha.
O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, também disse que índices da empresa mostraram uma melhora da qualidade dos serviços da Enel São Paulo, acrescentando que o desafio agora é "convencer a população" de que a melhora é real.
O executivo afirmou que muitos investimentos foram realizados e continuam sendo feitos nesse sentido. A empresa planeja investir cerca de R$25 bilhões no país até 2027, sendo a maior parte destinada à área de distribuição.
Ele destacou que as mudanças climáticas têm aumentado os desafios para as distribuidoras de energia, mas ressaltou que vêm sendo feitos esforços para minimizar os impactos.
"Vivemos uma safra de chuva, em São Paulo sobretudo, bem mais intensa que anos passados... Mas, apesar disso, sob efeito do plano de investimentos, conseguimos enfrentar esse cenário mais desafiador com uma redução de mais 50% no tempo médio de atendimento em SP", disse Scala à Reuters.
"Vamos seguir melhorando esses indicadores com mais investimentos e melhorias operacionais. Mas já conseguimos o feito de inverter uma tendência", enfatizou.
O CEO da Enel Brasil também disse estar confiante de que essas medidas contribuirão para a renovação antecipada da concessão da companhia.

Sudeste

Enel São Paulo melhorou desempenho após problemas, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - As tarifas de energia elétrica no Brasil devem aumentar em média 3,5% em 2025, abaixo da inflação projetada para o ano, mas cobranças adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias ainda devem afetar a conta de luz, podendo atingir os consumidores já a partir de maio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta segunda-feira (7) uma projeção de aumento de 3,5% das tarifas de energia neste ano, abaixo das estimativas de 5,6% para o índice de IPCA e 5,1% para o IGP-M.
Pelos cálculos da agência reguladora, a alta tarifária em 2025 reflete principalmente aumentos de 2% da chamada "parcela B", que engloba os custos com a atividade de distribuição de energia, e de 1,6% dos encargos setoriais, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os principais subsídios do setor elétrico.
Contribuindo para amenizar a alta, está uma queda de 2,7% de componentes financeiros da tarifa, puxada por exemplo pela devolução aos consumidores de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
No entanto, cobranças extras na conta de luz devem começar a ser vistas em maio, provavelmente com acionamento da bandeira amarela conforme projeções de analistas, em função do cenário mais desfavorável para geração de energia elétrica no país.
Além da entrada no período seco, que afeta a energia hidrelétrica, ainda principal fonte da matriz brasileira, os custos de geração têm sido afetados por um modelo de precificação mais avesso a risco. Isso faz com que o preço no mercado de curto prazo aumente, ainda que os reservatórios das hidrelétricas estejam próximos de 70%, em níveis considerados confortáveis no passado.
Cenários da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam maior probabilidade de bandeira amarela na conta de luz no próximo mês, adicionando à conta de luz R$1,88 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, depois de cinco meses com o acionamento da verde, sem cobrança extra.
A corretora Warren Rena também prevê bandeira amarela em maio, seguida por uma sequência de bandeiras vermelhas patamar 1 e vermelha 2 entre junho e outubro. A previsão da instituição é de bandeira verde em dezembro, de modo que não haveria impacto para o IPCA do ano, estimado em 5,5%.
Atualmente, cobra-se a mais dos consumidores R$4,46/100 kWh na bandeira vermelha 1 e R$7,87/100kWh na vermelha 2.
Já a Ampere Consultoria, que fornece soluções para os setores de energia e agronegócio, projeta atualmente bandeira amarela em maio e bandeiras vermelhas até novembro, encerrando o ano com bandeira novamente amarela. As previsões da Ampere serão atualizadas nesta semana.
A cobrança extra na conta de luz via bandeiras foi criada para repassar de forma mais imediata aos consumidores os aumentos nos custos de geração de energia. O mecanismo também serve para conscientizar os consumidores sobre a situação de geração elétrica do país e eventual necessidade de economia de energia.
Além do preço spot de energia, chamado de PLD, outros fatores entram no cálculo das bandeiras tarifárias, como o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), que expõe os geradores hidrelétricos ao mercado de energia de curto prazo.
Em 2024, a bandeira tarifária foi verde aos consumidores até julho, quando foi acionada a amarela. A cobrança adicional voltou em setembro e se seguiu até novembro, com o ano encerrando com a bandeira verde em dezembro.
(Por Letícia Fucuchima)

Conta de energia subirá ao menos 3,5% em 2025, diz Aneel

247 - A média de tempo que os brasileiros ficaram sem energia elétrica em 2024 chegou a 10 horas e 14 minutos, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/04/02/brasileiros-ficaram-em-media-10-horas-e-14-minutos-sem-energia-em-2024-veja-ranking-de-distribuidoras.ghtml">g1</a>. Embora tenha havido uma leve redução de 1,7% em relação ao ano anterior, o número ainda revela a persistência de falhas na prestação do serviço em diversas regiões do país. A frequência das quedas de energia diminuiu no comparativo anual, passando de 5,15 para 4,89 interrupções por consumidor.
Em consequência dos serviços prestados abaixo dos padrões regulatórios, as distribuidoras de energia foram obrigadas a pagar, ao longo de 2024, um total de R$ 1,12 bilhão em compensações financeiras a 27,3 milhões de unidades consumidoras. O valor foi destinado aos clientes que sofreram com falhas que ultrapassaram os limites máximos de duração e frequência permitidos pelos contratos de concessão.
Em nota, a Aneel afirmou que “o valor de compensações pagas aos consumidores aumentou no ano passado, fruto do trabalho de regulação da Agência que aperfeiçoou as regras de compensação para direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade”.
Ranking das distribuidoras - A Aneel também divulgou o ranking das distribuidoras com mais de 400 mil unidades consumidoras, classificadas de acordo com a qualidade da continuidade do serviço em 2024. Confira a lista completa das distribuidoras, ordenadas da melhor para a pior avaliação:
<ul>
 <li>1º: CPFL Santa Cruz</li>
 <li>2º: Energisa Paraíba</li>
 <li>3º: Energisa Rondônia</li>
 <li>3º: Neoenergia Cosern</li>
 <li>5º: Energisa Sul-Sudeste</li>
 <li>5º: CPFL Paulista</li>
 <li>5º: EDP Espírito Santo</li>
 <li>8º: Equatorial Pará</li>
 <li>9º: Energisa Tocantins</li>
 <li>9º: Energisa Mato Grosso</li>
 <li>11º: CPFL Piratininga</li>
 <li>12º: Energisa Minas Rio</li>
 <li>13º: Neoenergia Coelba</li>
 <li>13º: Neoenergia Elektro</li>
 <li>15º: EDP São Paulo</li>
 <li>15º: Energisa Mato Grosso do Sul</li>
 <li>17º: RGE</li>
 <li>18º: Energisa Sergipe</li>
 <li>18º: Neoenergia Brasília</li>
 <li>18º: Neoenergia Pernambuco</li>
 <li>21º: Enel SP</li>
 <li>21º: Equatorial Piauí</li>
 <li>21º: Light</li>
 <li>24º: Enel Ceará</li>
 <li>25º: Equatorial Maranhão</li>
 <li>26º: Celesc</li>
 <li>27º: Enel RJ</li>
 <li>28º: Cemig</li>
 <li>29º: Copel</li>
 <li>30º: Equatorial Goiás</li>
 <li>31º: Equatorial CEEE</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Brasil

Brasileiros passaram mais de 10 horas sem energia em 2024, e distribuidoras desembolsaram R$ 1,12 bilhão em compensações

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre recomendar ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação do contrato da EDP Espírito Santo.
A EDP ES é a primeira distribuidora de energia que poderá ter concessão renovada sob novas regras que aumentam as exigências para prestação dos serviços aos consumidores.
O adiamento da decisão aconteceu após um pedido de vista do diretor Fernando Mosna, em reunião da diretoria da Aneel nesta terça-feira.
Mosna alegou na reunião que a Aneel está "adiantada" nesse processo. Posteriormente, ele explicou a jornalistas que a agência teria até dia 4 de maio para encaminhar a análise sobre a EDP para o ministério, conforme um prazo que consta em decreto.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que esteve ausente da reunião de diretoria para participar de um evento em São Paulo, indicou que não há impedimentos do ponto de vista técnico para que a recomendação seja aprovada.
"Eu particularmente não sei por qual razão foi pedido vista, esse processo foi dialogado à exaustão... Em alguma medida a empresa deve estar frustrada, porque nenhum problema foi trazido, em nenhuma das discussões internas", disse Feitosa a jornalistas.
"O que a gente espera é que não comprometa o cronograma que existe... Confio que é um pedido de vista para fazer um aprimoramento, confio no bom senso do diretor Fernando", acrescentou ele.
A EDP ES tem seu contrato de concessão expirando em 17 de julho deste ano e, se a decisão da Aneel for aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, poderá renová-lo por mais 30 anos.
Questionado, Mosna afirmou que ainda não há previsão de quando o processo será novamente pautado.
Segundo voto apresentado pela relatora Ludimila da Silva, a concessionária que atende consumidores capixabas cumpriu nos últimos anos com os critérios técnicos de fornecimento de energia FEC, que mede a frequência de interrupções de energia por consumidor, e DEC, que mede a duração das interrupções. Os níveis de FEC e DEC apurados para a EDP ES ficaram dentro dos limites regulatórios desde 2020.
Silva acrescentou que a concessionária foi aprovada sob o ponto de vista de gestão econômico-financeira, comprovando por resultados de Ebitda (lucro operacional) e dívida que tem capacidade de honrar compromissos econômico-financeiros de forma sustentável.
O novo modelo do contrato de concessão adapta a atuação das distribuidoras a uma nova realidade do setor elétrico, na qual a percepção dos consumidores de energia ganha maior protagonismo. Foram incluídas regras que cobram das distribuidoras restabelecimento mais rápido dos serviços aos consumidores diante de eventos climáticos extremos, penalidades em caso de não atingimento de metas, entre outros pontos.
Depois da EDP, as próximas distribuidoras com concessões vencendo são a Light, em junho de 2026, e a Enel Rio, em dezembro de 2026. A Enel também passará por renovações contratuais nos anos seguintes em São Paulo e no Ceará.
Na véspera, a Aneel informou que já recebeu todos os pedidos de renovação de concessões das 19 distribuidoras com contratos de concessão com encerramento previsto entre 2025 e 2031. A agência tem 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao governo a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.

Bianca Penteado

Torre de transmissão de energia
11/10/2021


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Aneel adia decisão sobre renovar concessão da EDP, mas não vê impedimento técnico

247 - As distribuidoras de energia Enel São Paulo, Light e mais 17 empresas solicitaram a renovação de seus contratos, previstos para terminar entre 2025 e 2031. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá 60 dias para analisar os pedidos e enviar um parecer ao Ministério de Minas e Energia, que anunciará a decisão final. O grupo de origem italiana, Enel, busca prorrogar a concessão para 66 municípios do Rio de Janeiro e outras 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo. Na última sexta-feira (28), a Enel SP protocolou um pedido junto à Aneel para antecipar a prorrogação por 30 anos do seu contrato de concessão, que atualmente vence em 2028. Se aprovado, o acordo será estendido até 2058. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que os municípios da Grande São Paulo moverão uma ação conjunta contra a renovação da concessão da Enel. “A Aneel está tentando fazer uma manobra desonesta ao antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas e que constantemente causa problemas nos 24 municípios que atende no estado”, declarou Nunes. Em comunicado, a Enel reiterou seu compromisso com os clientes, destacando investimentos em melhoria de serviços. “Com foco na qualidade dos serviços, a distribuidora vem ampliando seus investimentos ao longo dos anos. Entre 2025 e 2027, serão aplicados R$ 10,4 bilhões, valor recorde para a região, destinados à modernização, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição”, afirmou a empresa. A Enel, que também atua no Ceará, protocolou pedido para renovar sua concessão por mais 30 anos no estado. A informação foi enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Francesco Tutoli, diretor de Administração, Finanças, Controle e Relações com Investidores da Enel Brasil, declarou no documento: “A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer evento relevante decorrente do pedido de prorrogação da concessão, conforme a regulamentação vigente.”  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025033121030_ff86d0ea5d78e7cda85e687470f4b1f62b4bd85c1c0176dc5f39cf50e6475738.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2025033121030_ff86d0ea5d78e7cda85e687470f4b1f62b4bd85c1c0176dc5f39cf50e6475738" data-rendition-name="original" width="377" height="742" loading="lazy" alt="tabela-energia-concessionarias-estados-aneel"><figcaption>Tabela. Foto: Aneel</figcaption></figure>

Leonardo Lucena

Enel e concessionárias de energia pedem renovação de contratos

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que a bandeira  tarifária para abril será verde, sem cobrança adicional para os consumidores de eletricidade.
Desde dezembro de 2024, a bandeira  tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
"Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidrelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis", afirmou a Aneel.
Bandeiras amarela e vermelha são acionadas quando as condições de geração estão mais desafiadoras e geram custos adicionais.
A carga de energia elétrica no Brasil deve registrar aumento de 1,9% em abril em relação a igual mês de 2024, a 83.207 megawatts médios (MWm), segundo projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgadas mais cedo nesta sexta-feira.
As primeiras previsões do ONS para o próximo mês, contudo, apontam chuvas em hidrelétricas bem abaixo da média histórica na maioria dos subsistemas do país, já no fim do período úmido.

Brasil seguirá com bandeira verde na conta de energia em abril, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a tarifa definitiva associada à usina hidrelétrica de Itaipu para 2025, depois de o governo ter arranjado recursos para cobrir um déficit identificado anteriormente nas contas do empreendimento binacional.
O valor aprovado pelo regulador para a tarifa de repasse de Itaipu é de US$17,66/kW.mês para este ano, sem alteração em relação à tarifa provisória que vigorou até agora no ano e também estável frente a 2024 -- em linha com a promessa do Ministério de Minas e Energia de manter o valor cobrado dos consumidores conforme acordo firmado com o Paraguai.
A definição ocorre depois de o governo ter editado no início do mês um decreto com novas regras que permitiram cobrir um déficit de cerca de R$300 milhões de reais identificado pela Aneel nas contas de Itaipu previsto para este ano, e que forçaria um aumento da ordem de 6% da tarifa.
O decreto estabeleceu a criação de uma "reserva técnica financeira" por meio do saldo positivo da comercialização de energia da usina, para mitigar variações de fluxo de caixa, por exemplo. Também permitiu o uso de valores que estão sendo devolvidos pelas distribuidoras de energia aos consumidores -- como recursos usados durante a pandemia para mitigar altas tarifárias -- para cobrir déficits na conta da usina.
As novas regras evitam o aumento da tarifa de Itaipu para 2025, mas na prática, também reduzem o montante direcionado ao chamado "bônus de Itaipu", um crédito que é distribuído todo ano aos consumidores nas contas de luz.
O bônus de Itaipu costuma ser creditado nas contas de luz até julho de cada ano, mas houve atraso no pagamento do último bônus, referente à conta de Itaipu de 2023. O crédito, que somou R$1,3 bilhão, foi pago em janeiro deste ano, ajudando a segurar a inflação no primeiro mês do ano, mas com impacto altista na de fevereiro.
Segundo números apresentados pela Aneel, com o uso dos recursos previstos no decreto, o saldo da conta de Itaipu de 2024, antes da reserva técnica financeira, ficaria positivo em R$1,24 bilhão. Com a constituição de uma reserva de R$586,4 milhões, o saldo final da conta, para distribuição como bônus de Itaipu, seria de R$656,6 milhões, apontam números preliminares.
O saldo oficial da conta de Itaipu de 2024 ainda está sendo apurado, e será conhecido somente em abril, destacou a Aneel.
(Por Letícia Fucuchima)

Luis Mauro Filho

Linhas de transmissão de energia conectadas à usina hidrelétrica de Itaipu
11/10/2021 

Aneel define tarifa de Itaipu para 2025 após solução para déficit na conta da usina

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária verde será mantida no mês de março, garantindo que os consumidores não tenham custos adicionais na conta de luz, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/alivio-no-bolso-conta-de-luz-permanecera-sem-tarifa-extra-em-marco">Metrópoles</a>. A decisão reflete a melhoria das condições de geração de energia no país, especialmente devido ao período chuvoso que elevou os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Desde dezembro de 2024, a bandeira verde tem sido mantida, permitindo que as tarifas de energia elétrica permaneçam estáveis. Segundo a Aneel, esse cenário favorável reduz a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explicou a agência.
Como funcionam as bandeiras tarifárias - O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 para tornar mais transparente o impacto dos custos de geração de energia na conta de luz. Ele funciona como um indicador de custos variáveis, com três níveis:
<ul>
 <li>Bandeira verde: sem cobrança adicional na tarifa.</li>
 <li>Bandeira amarela: acréscimo na conta de luz devido ao aumento do custo de geração.</li>
 <li>Bandeira vermelha: maior custo para o consumidor, com valores adicionais cobrados a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.</li>
</ul>
O modelo permite que os consumidores acompanhem as condições do setor elétrico e ajustem seu consumo de acordo com a necessidade.
A permanência da bandeira verde representa um alívio no orçamento das famílias e empresas, em um momento em que a inflação e o custo de vida seguem pressionando as contas domésticas.&nbsp;

Conta de luz sem aumento: Aneel mantém bandeira verde para março

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde, sem custo adicional nas contas de energia.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
"Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas", afirmou a Aneel.&nbsp;
"Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário."

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