<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9), em Nice (França), durante a abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, a importância de uma governança global multilateral para proteger o mar da corrida predatória por recursos minerais e dos impactos da crise climática. O discurso foi publicado na íntegra pelo site do Palácio do Planalto <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2025/06/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-da-3a-da-conferencia-da-onu-sobre-os-oceanos-em-nice-franca" target="_new">neste link</a>.</p>
<p>Inspirado pela célebre frase do oceanógrafo Jacques Cousteau — "O ciclo da água e o ciclo da vida são um só" —, Lula alertou para a urgência de proteger os mares como parte essencial do combate à mudança do clima. “É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima”, afirmou.</p>
<h3>Defesa do multilateralismo e crítica ao unilateralismo</h3>
<p>Lula resgatou o papel histórico da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar como marco da diplomacia internacional e criticou os riscos do retorno a uma lógica unilateral. “Hoje, porém, paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante”, advertiu.</p>
<p>O presidente também defendeu o fortalecimento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, hoje presidida pela cientista brasileira Letícia de Carvalho, e denunciou obstáculos impostos à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, por interesses que qualificou como “escusos”.</p>
<h3>Compromissos do Brasil com os oceanos</h3>
<p>Lula reiterou que o Brasil está comprometido em ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar e apresentou sete compromissos voluntários no âmbito da conferência. Entre eles, destacou-se a ampliação da cobertura de áreas marinhas protegidas, de 26% para 30% até 2030, além da implementação de programas de preservação dos manguezais e recifes de corais e o lançamento de uma estratégia nacional contra a poluição plástica nos mares.</p>
<p>Ele alertou que “o oceano está febril”, citando dados científicos de aumento anormal da temperatura média do mar em apenas um ano — similar ao registrado nas quatro décadas anteriores. Segundo ele, a causa é o uso persistente de combustíveis fósseis e a poluição plástica, que representa 80% da contaminação marinha.</p>
<h3>Amazônia Azul e protagonismo ambiental</h3>
<p>Em uma analogia poderosa, o presidente lembrou que o espaço marítimo brasileiro — com 5,7 milhões de km² — equivale à Amazônia continental, o que levou o país a chamá-lo de “Amazônia Azul”. Ele vinculou a proteção desse território à soberania nacional e à segurança alimentar, ressaltando os impactos da crise climática também sobre o oceano.</p>
<p>“Estamos estimulando a pesca sustentável e combatendo ilícitos que ameaçam essa importante atividade para a segurança alimentar do nosso povo”, disse. Lula ainda anunciou investimentos em pesquisa, como a expansão do monitoramento científico e a manutenção da base brasileira na Antártida.</p>
<h3>Cultura oceânica e rumo à COP30</h3>
<p>Um dos destaques do discurso foi o anúncio de que o Brasil terá em 2025 o maior número de Escolas Azuis do mundo, com 515 unidades e 160 mil alunos integrando o currículo oceânico às aulas. Segundo ele, isso é parte do esforço brasileiro para formar novas gerações com consciência ambiental.</p>
<p>Encerrando sua fala, Lula ligou simbolicamente o evento em Nice à trajetória iniciada no Acordo de Paris e que culminará na COP30, em Belém do Pará. Ele anunciou, em parceria com a ONU, o lançamento do “Balanço Ético Global”, uma iniciativa que envolverá artistas, intelectuais, jovens, povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais. “Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentável”, concluiu.</p>
<p>O discurso reafirma o protagonismo ambiental do Brasil e posiciona o país como ator central na governança climática global rumo à COP30.</p>

Redação Brasil 247

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Poder

Discurso de Lula em conferência da ONU defende paz nos mares e combate ao plástico nos oceanos

<p><b>247 –</b> O Brasil iniciou uma nova ofensiva diplomática e científica para expandir sua plataforma continental no oceano Atlântico. Após obter da ONU o reconhecimento de uma área marítima de 360 mil km² na chamada Margem Equatorial — extensão equivalente ao território da Alemanha —, o país agora reivindica uma nova zona ainda mais ambiciosa: 1,55 milhão de km² entre os estados do Paraná e da Paraíba, sobre uma das maiores reservas de minerais estratégicos do hemisfério sul. A informação foi <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/04/05/apos-ganhar-territorio-equivalente-a-alemanha-brasil-ja-mira-nova-area-de-155-milhao-de-km-no-oceano.ghtml">divulgada pelo jornal <i>O Globo</i></a>, que também ouviu especialistas envolvidos na operação.</p>
<p>A nova área, denominada <b>Margem Oriental Meridional</b>, tem como principal atrativo a <b>Elevação do Rio Grande</b> — uma formação rochosa submersa, situada a até 1.300 km da costa brasileira, cuja profundidade varia entre 500 e 4 mil metros. O local é conhecido por suas vastas jazidas de cobalto, ferro, manganês, níquel, platina, titânio e nióbio. Estudos da Universidade de São Paulo (USP) apontam que a elevação foi uma ilha vulcânica de clima tropical entre 5 e 30 milhões de anos atrás.</p>
<h3>Pleito complexo e rigor técnico</h3>
<p>A proposta de extensão territorial foi submetida à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, que exige que os países comprovem, com rigor científico, que as regiões submersas são prolongamentos naturais de seu território continental. A geóloga e capitã de mar e guerra <b>Izabel King Jeck</b>, assessora da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha, acredita que o Brasil apresenta uma base técnica sólida.</p>
<blockquote>&nbsp;“Provamos que há continuidade da margem continental brasileira. Há informações sísmicas, de batimetria, que comprovam. Mas não é fácil. A comissão que analisa as propostas é bem rígida”, afirmou Jeck, que é doutora em geologia marinha.</blockquote>
<p>Ela ainda ressaltou que, apesar de haver mais dados sobre a Elevação do Rio Grande do que na Margem Equatorial, a área continua sendo um enigma: “Lá temos até mais informações do que na Margem Equatorial. Mas ainda assim, não são nem 5% de todo o potencial... É muito longe e só dá para fazer expedição praticamente no verão, por causa das condições meteorológicas”.</p>
<h3>Décadas de estudos e investimentos</h3>
<p>A estratégia brasileira para ampliar sua presença oceânica remonta a 1989, com a criação do <b>Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac)</b>. Desde então, o país realizou diversas expedições, coletou amostras geológicas, fez levantamentos sísmicos e enviou, em 2004, seu primeiro pedido formal à ONU — que foi rejeitado em 2007. Isso levou à retomada dos estudos com maior profundidade e precisão.</p>
<p>A partir de 2018, a <b>Petrobras</b> passou a financiar o Leplac, investindo até o momento cerca de <b>R$ 60 milhões</b>. A empresa já participava das missões desde os primórdios do plano. Em 2019, o Brasil obteve êxito ao garantir a extensão da <b>Margem Sul</b>, acrescentando 170 mil km² à sua zona econômica exclusiva na costa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.</p>
<p>Segundo o vice-almirante <b>Marco Antônio Linhares Soares</b>, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, a recente vitória na Margem Equatorial impulsiona os próximos passos.</p>
<blockquote>&nbsp;“Naquela região há uma bacia sedimentar bem grande. Todos os países querem estar no cone do Amazonas. Ainda é uma área a ser descoberta, não sabemos de todo o potencial. Mas há certeza de recursos minerais e biológicos que precisam ser mapeados. Pode ser que só na geração dos meus filhos ou netos que a gente descubra tudo”, afirmou o militar.</blockquote>
<p>Ele também destacou a importância de “ações de presença” nas áreas reivindicadas: “Tem que estar lá com navios, fazendo patrulha, fiscalização e, principalmente, pesquisa científica”.</p>
<h3>Preocupações ambientais</h3>
<p>Apesar do entusiasmo com as possibilidades econômicas e científicas, <b>ambientalistas alertam para a ausência de planos de preservação da biodiversidade</b> nas regiões sob análise. Os levantamentos realizados até agora tiveram foco quase exclusivo em dados geológicos.</p>
<p>O biólogo marinho <b>José Amorim Reis Filho</b>, doutor em Ecologia pelas universidades federais da Bahia e do Pará, analisou os relatórios de anexação do Brasil e de outros países da América do Sul e da África. Ele observou a ausência de justificativas ambientais nos pedidos de ampliação.</p>
<blockquote>&nbsp;“A titularidade do território não significa dizer que vai ter dano ambiental. Mas não podemos ignorar o histórico de irresponsabilidade, falta de cuidado e pouco interesse governamental em preservar zonas naturais, especialmente as marítimas”, afirmou.</blockquote>
<p>Reis também alertou que o Brasil ainda conhece pouco de seu próprio oceano e teme que o foco em jazidas minerais sobreponha o compromisso com a conservação.</p>
<blockquote>&nbsp;“Fica óbvio para nós o interesse de deter interesses exclusivos dessas jazidas minerais para futura exploração. À luz do nosso passado, é possível que tenha impacto danoso. Nem perto da costa conseguem proteger, imagina a centenas de milhas.”</blockquote>
<h3>Projeções e geopolítica</h3>
<p>A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, firmada em 1982 — também conhecida como <b>Convenção da Jamaica</b> —, é a base jurídica que permite reivindicações de áreas além das 200 milhas náuticas (370 km) da costa, desde que fundamentadas por continuidade geológica.</p>
<p>Embora o Brasil tenha obtido conquistas expressivas, analistas apontam que o novo pedido encontra um contexto mais desafiador, com crescentes disputas internacionais por recursos submarinos, mudanças geopolíticas e o crescente interesse de potências por áreas estratégicas do Atlântico Sul.</p>
<p>Sem prazo definido para resposta da ONU, o processo pode se arrastar por anos, exigindo persistência científica, diplomática e estratégica por parte do Brasil.</p>

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Brasil quer ampliar domínio marítimo e reivindica área rica em minerais no Atlântico Sul

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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