247 - O relatório do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um tom contundente que reforçou, entre aliados e adversários de Jair Bolsonaro (PL), a expectativa de uma pena elevada no julgamento da trama golpista, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/relatorio-de-moraes-reforca-previsao-de-pena-elevada-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>. O entendimento geral é que o documento riscou uma linha clara sobre a seriedade dos crimes, descartando pressões por uma pacificação que signifique impunidade.
Nas avaliações de advogados que atuam no processo, integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo do entorno de Bolsonaro, a previsão é de que o ex-presidente possa receber uma sentença de, no mínimo, 25 anos de prisão. Circulam previsões ainda mais pessimistas, com um "piso" de 30 anos. A fundamentação do relator foi interpretada como um sinal decisivo nessa direção.
Em trecho central de seu voto, o ministro Alexandre de Moraes foi enfático ao declarar: “A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização. Nesses momentos, a História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”.
As penas pelos crimes dos quais Bolsonaro é acusado – organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros – podem somar até 43 anos. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) o enquadra como o protagonista e chefe de toda a trama, a expectativa é que sua pena se aproxime do máximo. “Vai ser muito maior que 17 anos”, comentou um advogado de outro réu, lembrando que condenados por papéis menores no 8 de janeiro receberam penas de 14 a 17 anos.
Um dos pontos técnicos decisivos para a dosimetria da pena será a análise dos chamados "pedidos subsidiários" das defesas. Os advogados de Bolsonaro, Walter Braga Netto e Anderson Torres argumentam que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos) absorveria o crime de golpe de Estado (4 a 12 anos), impedindo a condenação por ambos. A defesa sustenta que são fatos conexos, não autônomos.
Em oposição a esse argumento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sua sustentação oral, caracterizou as ações como um plano sistemático. Ele afirmou que o grupo liderado por Bolsonaro “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”. Gonet foi categórico: “Todos aderiram à organização criminosa cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro e contribuíram, em divisão de tarefas, para a consumação do projeto autoritário de poder”.
Apesar de o relator ter sinalizado a possibilidade de absolvição para algum réu se houver "prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável", o consenso no entorno do ex-presidente é de pessimismo. Como resumiu um de seus advogados: “Não tem como salvar o Bolsonaro, mas não acho que dá para colocar todo mundo no mesmo saco”.&nbsp;

Guilherme Levorato

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Brasil

Relatório de Alexandre de Moraes reacende expectativa por pena severa para Jair Bolsonaro

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, estuda impor novas sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe, não seja encerrado, relata o <a href="https://www.ft.com/content/811e3add-7b3b-40bf-8698-bd18730f0869">Financial Times</a>.
Segundo o parlamentar, que vem conduzindo uma campanha de lobby em Washington, Trump considera alternativas como ampliar o bloqueio de vistos, adotar medidas tarifárias e até sancionar familiares de magistrados. Eduardo declarou que “Trump ainda tem a opção de dobrar a aposta diante da reação de Alexandre de Moraes”, ministro que conduz o processo.
<h2>Confronto diplomático e medidas já adotadas</h2>
A tensão entre Brasil e Estados Unidos atingiu um dos momentos mais críticos em dois séculos. O governo norte-americano já havia elevado tarifas sobre produtos brasileiros para 50% e proibido a entrada de oito ministros do STF em território norte-americano, citando o julgamento de Bolsonaro, a regulação de plataformas de redes sociais e questões comerciais.
O juiz Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do tipo Magnitsky, que congelam ativos nos EUA e proíbem cidadãos e empresas norte-americanas de manter relações comerciais com ele. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, acusou Moraes de “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados”.
<h2>Reações no Brasil e no exterior</h2>
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a pressão de Washington como “inaceitável” e reafirmou que o julgamento seguirá normalmente. Moraes, por sua vez, reforçou medidas contra Bolsonaro, impondo prisão domiciliar e proibindo contatos entre pai e filho após concluir que ambos buscaram apoio de autoridades dos EUA para interferir no caso.
Enquanto críticos o acusam de agir contra interesses nacionais e prejudicar exportações, Eduardo Bolsonaro alega que busca “salvar a democracia” e afirma que está disposto a enfrentar ataques da esquerda. Ele também planeja viagens à Europa para defender sanções semelhantes na União Europeia, citando apoio de políticos de direita, como André Ventura, líder do partido Chega, em Portugal.

Eduardo Bolsonaro renova ameaças ao Brasil e diz que governo dos EUA pode ampliar sanções

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