247 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira (27), “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, a entidade ressaltou a importância da Corte na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de ingerência externa. “A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, afirmou a Ajufe, de acordo com o <a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/">Estadão Conteúdo</a>. 
A manifestação ocorre após o governo Donald Trump criticar publicamente decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (26), o Departamento de Estado dos EUA classificou como “censura” o bloqueio de redes sociais estadunidenses por descumprirem ordens judiciais brasileiras. No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que busca impedir a entrada de Moraes no país.
Diante desse cenário, a Ajufe reforçou a necessidade de um diálogo respeitoso entre nações democráticas, sem interferências em questões internas do Brasil. “Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”, concluiu a entidade.
Principal alvo das críticas estadunidenses, Moraes discursou nesta quinta-feira (27) em defesa da soberania nacional e contra o que chamou de “imperialismo”. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, declarou o ministro.

Paulo Emilio

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Brasil

Associação de Juízes Federais repudia investidas dos EUA contra decisões do STF: 'soberania é inegociável'

247 - Após a divulgação de um inquérito da Polícia Federal que revelou um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, associações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiram notas públicas neste domingo (24), destacando a gravidade dos fatos e reforçando a necessidade de preservar a democracia e as instituições. De acordo com reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/apos-inquerito-oab-e-juizes-federais-falam-em-defesa-da-democracia">Metrópoles</a>, em nota assinada por seu presidente, Beto Simonetti, a OAB reiterou sua postura de apoio incondicional à Constituição e pediu um posicionamento firme de líderes políticos contra a violência e o autoritarismo.
A Ajufe destacou a seriedade das ameaças como um risco direto ao Estado Democrático de Direito, frisando a necessidade de harmonia e independência entre os poderes para manter a estabilidade democrática no Brasil. Já a AMB ressaltou que a segurança de agentes públicos é indispensável para o pleno funcionamento das instituições e para garantir a paz social. As três entidades convergiram no apoio às investigações e na cobrança de responsabilização rigorosa para os envolvidos.
Enquanto isso, a Polícia Federal avança nas apurações. A Operação Contragolpe, deflagrada na última semana, resultou na prisão de cinco pessoas, incluindo militares e um policial federal. Na quinta-feira (21), a PF concluiu o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 envolvidos. O relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá os próximos passos do caso, incluindo possíveis denúncias ou novas diligências.

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OAB e juízes federais defendem democracia após inquérito da PF sobre plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

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