247 - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta quarta-feira (17) que não pretende incluir incentivos fiscais para empreendimentos de data centers no projeto de lei (PL) da Inteligência Artificial, defendendo que o tema seja tratado por meio do Senado. Outro PL contendo incentivos fiscais ao setor já se encontra na Casa Alta aguardando votação.
Durante entrevista coletiva no 7º Brasília Summit, promovido pelo LIDE, o parlamentar classificou a pauta da IA como estratégica para o país e cobrou celeridade na análise do PL voltado ao setor de data centers, considerada uma alternativa após a perda de validade da medida provisória (MP) que tratava do assunto.
“Um tema extremamente importante”, afirmou.
Segundo Aguinaldo, o Brasil precisa avançar rapidamente na discussão da matéria para não perder oportunidades de investimento associadas à expansão da infraestrutura digital e ao desenvolvimento da Inteligência Artificial.
“O Brasil não pode deixar de votar essa matéria rapidamente no Senado Federal. Eu fiz esse apelo, inclusive, em um outro evento do Rio, de São Paulo, em que estava presente o autor do projeto de Inteligencia Artificial, o senador Rodrigo Pacheco. Inclusive, pedi para que ele fosse o padrinho no Senado dessa aprovação do Redata”, declarou.
O deputado disse ainda que também tem buscado apoio da presidência do Senado para acelerar a tramitação dos incentivos.&nbsp;
“E estamos fazendo também o apelo ao presidente Davi Alcolumbre para que possa votar esse projeto”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de incorporar ao PL da Inteligência Artificial mecanismos de incentivo fiscal para data centers, Aguinaldo descartou essa hipótese.
“Não é minha intenção colocar essa matéria no texto do (PL) 2338, até porque (o Redata) já está votado, da forma mais transparente possível.”
Para o parlamentar, a discussão sobre incentivos ao setor deve permanecer no projeto específico que já tramita no Senado.
“O debate chegando ao texto foi aprovado e está lá no Senado pronto para ser votado. Eu espero que seja votado.”

Leonardo Sobreira

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Brasil

Relator do PL da IA pede prioridade para projeto que incentiva investimentos em data centers

247 – Diante da resistência em entregar o Ministério da Saúde ao Centrão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de deslocar Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para a Saúde, abrindo espaço para que o maior bloco parlamentar da Câmara assuma a articulação política do Palácio do Planalto. A informação foi <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/05/governo-avanca-em-conversas-para-ceder-ministerio-de-padilha-ao-centrao.ghtml">publicada pelo Valor Econômico</a> e confirmada por integrantes do governo.
A SRI, atualmente sob o comando de Padilha, tem como uma de suas principais atribuições a distribuição das emendas parlamentares, tornando-se uma das pastas mais disputadas pelo Centrão. Segundo um ministro do governo ouvido pelo Valor, a possibilidade de que a secretaria passe para um nome do bloco é vista como "muito forte" dentro da Esplanada. A mudança faz parte das discussões para uma possível reforma ministerial, cujo objetivo é dar maior estabilidade política ao governo nos últimos dois anos do mandato de Lula.
Inicialmente, o governo não queria abrir mão nem da Saúde nem da SRI, mas, nos últimos dias, ganhou força a ideia de ceder uma das duas pastas para garantir uma relação mais harmônica com o Congresso. O Ministério da Saúde, por seu peso estratégico nas eleições de 2026, passou a ser visto como uma prioridade para o PT, o que fortaleceu a ideia de transferir Padilha para o lugar de Nísia Trindade, mantendo o comando da Saúde sob influência direta do partido.
Caso essa movimentação se concretize, o Centrão não apenas assumiria o controle da liberação de emendas parlamentares, mas também ganharia um espaço privilegiado no Palácio do Planalto, onde a estrutura da SRI está localizada. Essa proximidade com o gabinete presidencial aumentaria a influência do bloco dentro do governo.
Nos bastidores, dois nomes surgem como favoritos para assumir a SRI em nome do Centrão: o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que pertence ao mesmo partido do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.
Outro ponto em discussão na reforma ministerial é a ampliação do espaço do PSD no governo. Integrantes do partido e aliados do Palácio do Planalto defendem que a legenda, presidida por Gilberto Kassab, ganhe mais espaço na Esplanada. Atualmente, o PSD já comanda os ministérios de Minas e Energia (Alexandre Silveira), Agricultura (Carlos Fávaro) e Pesca (André de Paula), mas sua bancada na Câmara se considera sub-representada e reivindica um ministério de maior peso.
Lula já afirmou publicamente que Silveira permanecerá no comando de Minas e Energia, já que ele é considerado uma indicação pessoal do presidente. No entanto, auxiliares do governo reconhecem que a reforma ministerial pode levar a mudanças também em outras pastas, como o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e o Ministério das Mulheres.
No caso do MCTI, há especulações de que a ministra Luciana Santos (PCdoB) possa ser deslocada para outra posição, abrindo espaço para um nome indicado pela base aliada. Uma das possibilidades ventiladas é que Luciana assuma o Ministério das Mulheres, atualmente sob o comando de Cida Gonçalves, que poderia ser afastada. Outra alternativa cogitada é a indicação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para o MCTI, fortalecendo a presença feminina no governo e aproximando Lula do eleitorado jovem.
A decisão final sobre a reforma ministerial ainda depende de negociações políticas, mas o cenário indica que o governo está disposto a abrir espaço para o Centrão na articulação política, desde que mantenha sob seu controle áreas estratégicas para 2026.

Redação Brasil 247

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