247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou que o governo do presidente do Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar o Desenrola Rural no próximo ano. O programa deve ser lançado em 2025 e vai oferecer descontos de até 85% para agricultores familiares. A proposta prevê a regularização dessas dívidas, com foco nos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dos Agricultores Familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Parte importante desse público está com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).
O Desenrola Rural vai regularizar dívidas de mais de um ano, dando novas condições para que os agricultores possam acessar financiamentos e continuar sua produção. “O presidente Lula lançou três fundos de aval, do FGI com o BNDES, do FGO do orçamento e um terceiro plano de aval, junto com o SEBRAE para as cooperativas”, explicou o ministro em entrevista para A Voz do Brasil.
O titular da pasta falou sobre as inovações do programa Terra da Gente, voltado para reforma agrária. “O Programa Terra da Gente, ele sim se modernizou, ele inovou. Eles inovaram, em primeiro lugar, podendo ter recursos do orçamento, podendo ter terras públicas, mas também terras adjudicadas de grandes devedores da União, terras que estão no patrimônio dos bancos e que seriam leiloadas, às vezes a um preço muito barato, enquanto o governo compra caro, também destiná-las à reforma agrária e terras dos estados no pagamento de dívidas com o Governo Federal”.
Com o objetivo de expandir a reforma agrária e oferecer acesso à terra para mais famílias, o programa tem uma meta ambiciosa de incluir 324 mil novas famílias até 2026. Com a previsão de mais inclusão de famílias, o programa também focará em comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas e quilombolas, garantindo uma base sólida para o desenvolvimento agrícola de várias regiões do Brasil.
“Nesse ano nós já vamos cumprir, entregando para a sociedade, as metas que a gente estabeleceu. Nós vamos entregar, incorporadas à reforma agrária, a 74 mil famílias, que é o compromisso que fizemos ao entregar o Programa Terra da Gente. E durante todo o governo do presidente Lula, a meta nossa é incorporar [mais de] 320 mil famílias no programa de reforma agrária”, destacou o ministro.
Lançado em abril, o programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

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Agro

Desenrola Rural vai oferecer descontos de até 85% para agricultores familiares, anuncia ministro

Sputnik - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou mais de R$ 84 milhões em operações de compras com doação de alimentos feitas pelo Governo Federal nos primeiros quatro meses do ano de 2024.
O valor, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é o maior registrado na história do PAA, se comparado ao mesmo período de anos anteriores. Em relação a 2022, o crescimento entre janeiro e abril é de 213%.
A pasta explicou que o montante é relativo à modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão junto a estados e municípios.
"Por meio dela, o Governo Federal adquire parte da produção dos agricultores e agricultoras familiares, que fornecem alimentos para o PAA", diz a nota do ministério. "Os alimentos são destinados a pessoas vulnerabilizadas, em situação de insegurança alimentar, atendidas pela rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como bancos de alimentos, restaurantes populares, entre outros".
Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
PPA - O PAA é um programa para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional com caráter transversal.
Está presente na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, no Programa Cozinhas Solidárias e nas ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
O PAA apoia também a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar com diretrizes para orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Programa de Aquisição de Alimentos bate recorde de compras da agricultura familiar

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