247 - Desde o lançamento em abril, o Programa Acredita já apoiou mais de 92 mil micros e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs), fortalecendo o empreendedorismo e impulsionando a economia nacional. O Banco do Brasil tem sido um dos principais parceiros do Programa, oferecendo soluções que vão desde novos créditos até renegociações, proporcionando um novo fôlego financeiro para esses negócios. Com isso, o BB reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico do país.
Entre as iniciativas de apoio ao crédito, o Procred 360 beneficiou 4,3 mil empresas com um desembolso total de R$ 130 milhões. As contratações para esta linha foram reabertas nesta semana, oferecendo novas oportunidades de financiamento. Já por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foram liberados, desde abril, R$ 3,7 bilhões para 51 mil empresas. Além disso, pelo Peac FGI, foram destinados R$ 1,8 bilhão para 5 mil empresas desde a sua reativação.
Outro destaque dentro do programa é o Cartão MEI. O BB já emitiu mais de 7 mil cartões desde o lançamento, em 16 de setembro. Os principais setores atendidos são o comércio varejista e os serviços. O cartão oferece benefícios como anuidade zero e parcelamento da fatura, facilitando o controle financeiro e o fluxo de caixa dos pequenos negócios. Além disso, simplifica o pagamento de contas, auxilia na organização e equilíbrio das finanças e proporciona educação empreendedora.
Já em relação a dívidas, o programa Desenrola Pequenos Negócios, iniciado em maio, renegociou R$ 1,6 bilhão com 31,4 mil clientes MPE e MEI em todo o país. Também foram renegociados R$ 4,95 bilhões em dívidas com 36,9 mil clientes dos demais segmentos PJ, totalizando R$ 6,55 bilhões renegociados com 68,3 mil empresas.
“A retomada do Programa Acredita mostra o compromisso do Banco do Brasil em fomentar o crescimento econômico e apoiar nossos empreendedores, que têm um papel essencial no desenvolvimento do país. Queremos continuar ao lado dos pequenos negócios, oferecendo as melhores soluções para garantir sua sustentabilidade e prosperidade”, afirma Marcelo Gomes, gerente geral da Unidade de Clientes MPE do Banco do Brasil.
O Programa Acredita, instituído pelo Governo Federal e consolidado com a sanção da Lei nº 14.995, oferece linhas de crédito especiais para pequenos empreendedores, incluindo usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre os eixos do programa estão o “Acredita no Primeiro Passo”, que oferece suporte aos novos empreendedores, e o “Procred 360”, que facilita o acesso ao crédito para microempresas e MEIs com taxas inferiores ao Pronampe. Além disso, o programa inclui iniciativas para promover o crescimento do mercado imobiliário, como a criação de um fundo que visa aumentar a liquidez e proporcionar melhores condições de oferta de crédito, estimulando o setor, gerando empregos e contribuindo para a riqueza do país.
Os resultados alcançados refletem o empenho do Banco do Brasil em apoiar a recuperação e o crescimento sustentável dos pequenos negócios no país. Com a retomada do programa, a expectativa é aumentar ainda mais a adesão e ampliar os benefícios, proporcionando melhores condições para a quitação de dívidas e a recuperação de empresas em todo o território nacional. O BB acredita firmemente nos pequenos negócios e segue atuando como um elo essencial entre os micro e pequenos empreendedores e o Governo Federal.

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Empreender

Banco do Brasil amplia apoio aos pequenos negócios com o Programa Acredita

247 - O presidente Lula (PT) destacou, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, durante o lançamento do programa "Acredita", a mudança no cenário do trabalho no Brasil impulsionada por avanços tecnológicos e educacionais. Ele frisou que parte significativa da população prefere o empreendedorismo à carteira assinada, buscando autonomia financeira e oportunidades próprias de desenvolvimento.
“É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria. As pessoas querem ser empreendedoras, querem montar um comércio, uma agência de turismo, querem fazer um instituto de beleza para ver se fazem o meu cabelo e o do Alckmin voltar a ser o que era”, brincou o presidente, ao ressaltar que o perfil do trabalhador brasileiro mudou.
O programa "Acredita" tem como objetivo oferecer crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família. O governo disponibilizou R$ 500 milhões para financiar pequenos empreendedores e trabalhadores informais, promovendo inclusão financeira e a possibilidade de renegociar dívidas.
Lula também enfatizou a necessidade de simplificar o acesso ao crédito, apontando a disparidade entre grandes empresários e pequenos empreendedores. “Muitas vezes as pessoas deixam de empreender porque faltam R$ 10 mil, porque faltam R$ 15 mil. E alguns têm tanta facilidade de entrar no banco e pegar R$ 1 bilhão, R$ 5 bilhões. Muita facilidade! E outros, que precisam de R$ 20 mil, às vezes não conseguem nem chegar no banco.”
No evento, o presidente reforçou a importância de programas de apoio ao empreendedorismo como ferramentas para transformar a vida de milhões de brasileiros. Ele também fez um apelo à imprensa para que acompanhe de perto a implementação dessas iniciativas: “Vamos proibir que a burocracia atrapalhe funcionar o ‘Acredita’. Pelo amor de Deus, eu queria até pedir para a imprensa, pelo amor de Deus, acompanhe essas coisas que nós anunciamos aqui.”
O programa também visa integrar os inscritos no CadÚnico ao empreendedorismo sem que haja a necessidade de desligamento imediato do Bolsa Família, oferecendo a oportunidade de formalização como microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, foi lançado o programa "Desenrola Pequeno Negócio", que permite a renegociação de dívidas para microempresas e pequenos negócios.
Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer a economia local e oferecer uma nova perspectiva de crescimento para as famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras.

'Avanços tecnológicos e educacionais abriram portas para o empreendedorismo’, avalia Lula

247 - A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reforçou nesta sexta-feira (18) o compromisso da instituição em apoiar os pequenos empreendedores brasileiros durante o lançamento do programa "Acredita", em São Paulo. O evento, que contou com a presença do presidente Lula (PT), marca mais um passo do governo federal em direção à inclusão financeira de micro e pequenas empresas e à renegociação de dívidas.
Tarciana destacou que o Banco do Brasil desempenha um papel fundamental no fomento ao empreendedorismo, especialmente para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios, que têm grande relevância na economia brasileira. "Todo o sistema financeiro tem que estar comprometido com o desenvolvimento do país. Para nós, que fazemos o Banco do Brasil, e desde o dia da minha posse eu disse, senhor presidente: dar crédito é acreditar nas pessoas. O empreendedorismo transforma vidas", afirmou.
Segundo a presidente do BB, os números mostram o impacto direto das micro e pequenas empresas no crescimento do país: "32% do PIB brasileiro vem de micro e pequenas empresas. Em 2023, a cada dez empregos formais, oito vieram de micro e pequenas empresas. Mais de 50% dos empregos formais do país vêm do microempreendedorismo".
Com a criação do programa "Acredita", mais de 92 mil empresas já foram atendidas, com uma recuperação significativa de negócios e geração de R$ 7 bilhões em novos contratos. A iniciativa busca fortalecer pequenos empreendedores, oferecendo linhas de crédito com condições especiais, como o Pronampe, que já liberou R$ 3,7 bilhões, beneficiando mais de 51 mil empresas. Tarciana também destacou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como parceiro estratégico, com mais de R$ 1,8 bilhões liberados para 5 mil empresas por meio do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI PEAC).
Outro ponto ressaltado foi a importância do empreendedorismo feminino. Até junho de 2024, a carteira de crédito voltada para empreendedoras somou mais de R$ 37 bilhões, beneficiando 300 mil empresas lideradas por mulheres. "Nós precisamos destacar a crescente valorização do empreendedorismo feminino", completou Tarciana.
Programas e apoio ao empreendedorismo - No evento, o presidente Lula lançou oficialmente o "Acredita", voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. A iniciativa visa oferecer crédito a trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).&nbsp;
O governo separou R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), oriundo do programa Desenrola, para garantir esses financiamentos, com o objetivo de facilitar a formalização de novos MEIs e estimular o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. "Onde houver uma plaquinha do Banco do Brasil, o empreendedor pode procurar", reforçou Tarciana.
Junto ao "Acredita", o programa "Desenrola Pequeno Negócio" também foi lançado, permitindo a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões. A medida é parte de um esforço mais amplo para fortalecer o empreendedorismo, gerando mais oportunidades para pequenos negócios prosperarem.
Impacto social - Com a criação de novas oportunidades para os pequenos empreendedores, o governo busca a inclusão financeira de milhões de brasileiros e o fortalecimento da economia local. "Nós reafirmamos nosso papel como parceiros empenhados em implementar medidas que fomentem a economia e o crescimento de quem empreende", concluiu Tarciana.
Essas ações têm o potencial de mudar a realidade de milhares de famílias brasileiras que dependem do microempreendedorismo para sua subsistência. O impacto direto na vida dos beneficiados é evidente, com a integração de cidadãos ao mundo empreendedor e a melhora significativa de suas condições de vida.

Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil

"Somos o principal banco dos pequenos negócios", diz a presidente do Banco do Brasil

247 - O presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa "Acredita", iniciativa voltada a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo principal é fornecer crédito a esses cidadãos, que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, além de permitir a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.
Segundo informações do governo, o "Acredita" destina-se a trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo separou R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, para garantir os financiamentos.&nbsp;
Para os inscritos no CadÚnico, o empréstimo estará disponível mediante formalização como MEI, sem que haja a necessidade de desligamento imediato do Bolsa Família. O objetivo é integrar esses cidadãos ao mundo empreendedor, proporcionando melhores condições de vida.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Acompanhe ao vivo o evento &quot;Acredite no Seu Negócio&quot;! Serão anunciadas importantes iniciativas do Governo Federal para impulsionar o empreendedorismo. Assista: <a href="https://t.co/DFWNyJkO5R">https://t.co/DFWNyJkO5R</a> 📲 DIGITAL/PR <a href="https://t.co/JJzA32VDWz">pic.twitter.com/JJzA32VDWz</a>&mdash; Governo do Brasil (@govbr) <a href="https://twitter.com/govbr/status/1847272675841900651?ref_src=twsrc%5Etfw">October 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
Renegociação com o 'Desenrola Pequeno Negócio' - Junto ao lançamento do "Acredita", o governo também institui o programa "Desenrola Pequeno Negócio", destinado à renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A proposta inclui dívidas bancárias adquiridas até a data de publicação da medida provisória.
As dívidas renegociadas poderão ser consideradas para a apuração de créditos presumidos pelos bancos entre 2025 e 2029, o que pode aumentar a disposição das instituições financeiras em aderir ao programa.
Outro destaque é o Procred360, linha específica de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros oferecida será composta pela Selic acrescida de 5% ao ano, com uma garantia maior do FGO destinada a esses empréstimos.
Com essas ações, o governo busca não só a inclusão financeira de milhões de brasileiros, mas também o fortalecimento da economia local por meio do estímulo ao empreendedorismo de pequenos negócios. Atualmente, cerca de 43 milhões de famílias estão registradas no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 96 milhões de pessoas, sendo que 54% dessas famílias vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista a correspondentes internacionais, no Palácio da Alvorada, Brasília - DF.

Lula lança o 'Acredita', com crédito para integrantes de programas sociais e 'Desenrola' para MEIs

AgênciaGOV - O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o &nbsp;PL 1725/2024, que institui o <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202409/acredita-no-primeiro-passo-ja-beneficiou-30-mil-empreendedores-inscritos-no-cadastro-unico" target="_blank">Programa Acredita no Primeiro Passo</a>. A iniciativa visa promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, vai à sanção presidencial.
O texto institui o programa no âmbito do MDS e prevê foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, com atuação prioritária junto a mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Com a iniciativa, microempreendedores terão acesso a microcrédito com juros mais baixos. De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica e ter condição de crescer na vida, é isso que significa o Programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ao agradecer o empenho dos parlamentares para aprovação do projeto.
A operacionalização do programa contará com convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e outros instrumentos de transferência fundo a fundo, envolvendo União, estados e municípios, além de instituições privadas.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O intuito é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, o que poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até a data.
<h4>“A aprovação, pelo Senado Federal, tem a justa dimensão do compromisso do presidente Lula com o Brasil, com a prioridade para os mais pobres, para quem mais precisa. É garantir que essas pessoas tenham uma mão estendida para que possam sair da insegurança alimentar, mas também ter as condições para superar a pobreza”, explicou Wellington Dias. "Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil.”</h4>
<h3>Avanços</h3>
Parcerias já foram firmadas no Pará, em Rondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, nesta quinta-feira (19.09), o Acredita receberá a adesão do governo da Paraíba.
A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento. Até o momento, cerca de 30 mil pessoas de baixa renda do Norte e Nordeste conseguiram empreender ou expandir negócio graças ao programa.

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Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo

247 - O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (26) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais, e durante discursou brincou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao dizer que o titular da pasta e sua equipe merecem receber o Prêmio Nobel de Economia pelo programa Desenrola Brasil. 
Lula também citou o programa Acredita, lançado nesta semana e classificado por ele como "a mais importante política de crédito da história desse país". "Essa semana o Haddad me apresentou uma proposta econômica. Nós já tínhamos criado uma coisa chamada Desenrola. E eu falei para o Haddad, ‘se o Desenrola der certo, o pessoal que discute o Prêmio Nobel de Economia vai ter que dar para a tua equipe’. O Desenrola, nós fizemos a campanha sabendo que tinham 72 milhões de famílias brasileiras devendo. A primeira coisa que nós falamos foi o seguinte: se tem 72 milhões devendo, significa que nós não vamos ter consumidores no país. Se não tem consumidor, não tem produção. Se não tem produção, não tem emprego. Se não tem emprego, não tem salário. É o fim do mundo. Vai ser só o Bolsa Família que vai sustentar as pessoas, e vai ter cada vez menos dinheiro, porque a gente arrecada cada dia menos. E foi feito o Desenrola, para que a gente desse às pessoas a possibilidade de renegociarem suas dívidas, com descontos de até 90%. Nós já temos mais ou menos uns 15 milhões de pessoas que fizeram renegociação, e vamos continuar fazendo".
"Depois descobrimos que 1,28 milhão de estudantes que estavam devendo o Fies estavam também no Serasa. Então o que nós fizemos? Um Desenrola do Fies. Todos os estudantes que estavam devendo podem procurar a Caixa e o Banco do Brasil para negociar sua dívida; vão pagar 15% ou 20% daquilo que devem e legalizam sua vida e podem andar de cabeça erguida. Mas o mais importante é que nós lançamos a mais importante política de crédito da história desse país. Nunca antes na história do Brasil se ofereceu a oportunidade de crédito que estamos oferecendo. Tem crédito para catador de material reciclável, para produtora rural, para a pequena artesã, para habitação para as pessoas que estão acima do CadÚnico; porque foi criado um sistema no mercado secundário para a classe média que quer comprar uma casinha. Vai ter financiamento. E a novidade é que foi criada uma coisa chamada Hedge Cambial. Ou seja, nós vamos dar garantia às pessoas que querem fazer investimento estrangeiro no Brasil de que eles não vão perder com a oscilação do câmbio. Isso, se tiver um outro prêmio de economia e esse plano der certo, Haddad, você também vai ganhar junto com a sua equipe um Prêmio Nobel de Economia", finalizou.

Economia

Desenrola deve render Nobel de Economia a Haddad, brinca Lula

247 – Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. "O Brasil agora tem uma política de estado para os empreendedores", diz Décio Lima, presidente do Sebrae. Confira sua entrevista:
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Luiz Inácio Lula da Silva e Décio Lima 

"Acredita": programa pode salvar empresas endividadas

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta segunda-feira (22) a importância do programa Acredita, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Todos sairão ganhando, com geração de emprego, renda e melhorando a qualidade de vida da população, sempre com justiça social!", escreveu o parlamentar em uma de suas redes sociais. Uma das modalidades de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o programa estará disponível no prazo de até 60 dias. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse que o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.&nbsp;
De acordo com o titular da pasta, as linhas destinadas a microempreendedores individuais (MEI’s), empresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e médias, com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, poderão acessar linhas que somam R$ 7,5 bilhões para 2023.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que dinheiro para o Fundo Garantidor de Operações tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, "R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem". Integrantes do FGO serão avalistas para as renegociações e futuras concessões de crédito.
Ao comentar sobre créditos para micro e pequenos empreendimentos formais, o presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o fundo garantidor mantido pela entidade será de R$ 2 bilhões. Por consequência, o governo poderá oferecer linhas de crédito de até R$ 30 bilhões nos próximos anos.&nbsp;
O parlamentar do PT-MG reforçou que o programa "facilitará o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas, priorizando mulheres empreendedoras". "Também haverá microcrédito para inscritos no CadÚnico e a criação do mercado secundário para crédito imobiliário, beneficiando famílias da classe média que não se encaixam em programas habitacionais populares", escreveu.
"O Programa Acredita vai atender a população de baixa renda, a classe média e os pequenos empresários. São trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que carregam nosso país e estão recebendo uma oportunidade para seguirem transformando suas vidas. Também por isto fizemos o L !".

Sudeste

Correia cita benefícios do Programa Acredita: 'todos sairão ganhando com mais um passo para a justiça social'

247 - O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa "Acredita", que tem como principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às Micro e Pequenas Empresas. Em discurso, Lula afirmou que o programa é 'um pontapé extraordinário para criar uma sociedade de classe média' no Brasil. 
Ele também citou o "espetáculo do crescimento", indicando prever novamente um crescimento acima do esperado para o país em 2024. "Quando anunciamos um programa como esse, eu lembro de maio de 2004. Eu estava saindo para um ato na Ford, em São Paulo. Eu tinha tido uma conversa com o [Henrique] Meirelles e com o [Antonio] Palocci, que era ministro da Fazenda. O otimismo deles com a economia era tão grande que eu, no meu discurso na Ford, disse que as pessoas poderiam se preparar porque estava começando o ‘espetáculo do crescimento’. Vocês sabem o quanto eu fui desaforado por muita gente da imprensa que achava que eu estava falando bobagem. O dado concreto é que naquele ano, que muita gente não acreditava, a economia brasileira cresceu 5,8%. O mesmo aconteceu em janeiro no ano passado, em Hiroshima. A diretora-geral do FMI me procurou para dizer ‘presidente, estou preocupada porque a economia do Brasil só vai crescer 0,8%’. Eu falei ‘olha, a senhora está enganada. A economia brasileira vai crescer mais'. E aconteceu que nós crescemos 2,9%, com viés de crescimento para 3%. É lógico que é pouco, mas diante da expectativa que o mercado tinha, foi um crescimento excepcional, porque significa crescimento do emprego, da massa salarial. No ano passado, 87% dos acordos salariais feitos pelas categorias profissionais nesse país tiveram aumento real, acima da inflação. Ao contrário de 2022 para trás, em que 90% dos acordos eram feitos menores que a inflação. Esse é um sinal de que não sou apenas eu que estou acreditando na economia. É sinal de que os empresários também estão acreditando, embora nem todos falem para a imprensa".
"O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito. O que está acontecendo hoje é a demonstração de que nós voltamos para governar esse país para ver se a gente transforma esse país em um país definitivamente desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre. A gente quer um país que tenha uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida decente, com escola, cultura, salário. Que as pessoas possam ir jantar no final de semana em um restaurante, que possam fazer uma viagem. É esse país que nós sonhamos. Não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família. Enquanto a gente estiver dependendo disso, a sociedade não será uma sociedade de classe média, que esse programa dá um pontapé extraordinário. É colocar dinheiro na mão do povo", disse Lula em seguida.
Segundo o presidente, o objetivo do Acredita é dar "condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, que as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar crédito". "Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade se desenvolver do que oportunidade e crédito".

Lula no lançamento do programa "Acredita"

Programa Acredita é 'um pontapé extraordinário para criar uma sociedade de classe média', diz Lula

247 - O governo Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (22) uma iniciativa para beneficiar a fatia da classe média empreendedora no Brasil, em uma tentativa de conquistar o apoio desse grupo. Após pesquisas recentes indicarem uma rejeição considerável desses empreendedores ao presidente, o Planalto moldou um programa para beneficiar este setor.
"O presidente me disse que, no primeiro mandato, olhou muito para os mais pobres. No segundo, para os grandes empresários. Agora, ele busca atender o empreendedor individual", afirmou o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França (PSB), a Daniela Lima, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2024/04/22/lula-lanca-a-maior-ofensiva-sobre-a-classe-media-com-programa-de-credito-e-refinanciamento-para-pessoas-juridicas.ghtml">g1</a>. 
Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às Micro e Pequenas Empresas, o governo federal lançou o 'Acredita'. Entre as novidades, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para Micro e Pequenas Empresas, inspirado no Desenrola. O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e Microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

Brasil

Com o "Acredita", Lula quer olhar para a classe média e empreendedores, diz Márcio França

247 - Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às Micro e Pequenas Empresas, o governo federal lança, nesta segunda-feira (22), o 'Acredita'. A Medida Provisória que institui o programa será assinada pelo presidente Lula (PT) durante evento de lançamento no Palácio do Planalto. Inspiração no Desenrola - Entre as novidades, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para Micro e Pequenas Empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões brasileiros. Possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio. ProCred 360 para MEIs e Microempresas - O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e Microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito. Redução de custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) - Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG). Eixos do Acredita - O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240422110412_252854367e3db40720efc239b97ae7560fdcb4170be5dbdb277953902744d31f.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240422110412_252854367e3db40720efc239b97ae7560fdcb4170be5dbdb277953902744d31f" data-rendition-name="original" width="1080" height="948" loading="lazy" alt="tabela"></figure>  Microcrédito para inscritos no CadÚnico - No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres. O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%. Foco nas mulheres - As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade. Desenrola Pequenos Negócios - No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as Microempresas e as Pequenas Empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias. Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de Micro e Pequenas Empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o governo federal vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para o governo em 2024. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para governo em 2027. ProCred 360 para MEIs e Microempresas - Trata-se de uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldade de acesso ao crédito. O ProCred 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, mais de 488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foi de R$ 33,8 bilhões e desse total apenas R$ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R$ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas. Pronampe Modernizado - O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de modo a permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras. Sebrae e expansão das linhas de crédito - Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos 3 anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do Fampe nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente. Criação do mercado secundário para crédito imobiliário - O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades. Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro. A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários. Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE) - No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE). A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira. Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central. Por meio desta iniciativa, o governo federal busca garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros. Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.

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