BRASÍLIA (Reuters) - A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a corte o procedimento de repactuação referente ao desastre do rompimento da barragem em Mariana (MG), uma das maiores tragédias ambientais do país, segundo comunicado do STF na noite desta quinta-feira.
Pela decisão, caberá ao presidente do STF concluir e homologar o acordo de reparação dos atingidos pelo desastre.
O pedido foi apresentado ao Supremo pela União, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos dos dois Estados, pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias estaduais, pela Samarco Mineração S/A e pelas duas empresas que a controlam -- Vale e BHP.
Na sexta-feira, está prevista uma reunião no Palácio do Planalto para confirmar o acordo de reparação com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, outras autoridades federais e estaduais e representantes das empresas.
Na decisão, segundo o comunicado, Barroso levou em consideração o argumento de que, no caso, há potencial conflito federativo que pode atrair a competência constitucional do STF. Isso porque o rompimento da barragem afetou diversos entes da Federação (União, Estados e municípios) e trata de reparação de danos ambientais e sociais de larga escala, que impactam comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, segundo o presidente do STF, a celebração do acordo com homologação pelo Supremo será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento de situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
10/04/2024
REUTERS/Ueslei Marcelino

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Brasília

Supremo assume conciliação sobre desastre de Mariana

Reuters – A mineradora Vale anunciou nesta quinta-feira uma queda de 15% no lucro líquido do terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, impactada pela queda nos preços do minério de ferro e por provisões relacionadas ao rompimento da barragem em Mariana (MG).
Apesar disso, a companhia — uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo — registrou um lucro líquido de 2,41 bilhões de dólares no trimestre encerrado em setembro, superando a média das estimativas dos analistas, de 1,65 bilhão de dólares.
A receita líquida de vendas no período teve uma queda de 10% em comparação a 2023, totalizando 9,55 bilhões de dólares, próximo dos 9,44 bilhões previstos pelos analistas.
O Ebitda ajustado da companhia no terceiro trimestre caiu 18% frente ao mesmo período de 2023, somando 3,62 bilhões de dólares, em linha com as estimativas dos analistas de 3,61 bilhões de dólares.
Produção em alta
No balanço financeiro, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, destacou que a produção de minério de ferro no terceiro trimestre foi a maior dos últimos cinco anos. A Vale produziu 90,97 milhões de toneladas entre julho e setembro, enquanto as vendas cresceram 1,6%, totalizando 81,84 milhões de toneladas.
Mesmo com a alta na produção, o preço médio de venda do minério de ferro caiu 14% em relação ao ano anterior, ficando em 90,6 dólares por tonelada. Já o custo caixa C1 da empresa (custo de produção da mina ao porto) diminuiu 6% no mesmo período, alcançando 20,6 dólares por tonelada.
Dívida e custos
A dívida líquida expandida da Vale aumentou 6% no trimestre, atingindo 16,47 bilhões de dólares. Em paralelo, a companhia revisou para baixo a previsão do custo all-in de cobre para 2024, estabelecendo-o entre 2.900 e 3.300 dólares por tonelada, enquanto a previsão para o níquel foi mantida. De julho a setembro, o custo all-in de cobre foi de 2.851 dólares/tonelada e o de níquel, 18.073 dólares/tonelada.
Acordo de Mariana
A Vale antecipou uma provisão adicional de 5,3 bilhões de reais (ou 956 milhões de dólares) em relação aos passivos associados ao rompimento da barragem de Mariana. A mineradora, junto com a BHP e a Samarco, negocia com autoridades federais e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo os termos de um acordo definitivo, estimado em 170 bilhões de reais, para a reparação dos danos causados.
“Esperamos assinar o acordo de Mariana em breve, buscando uma resolução que beneficie as pessoas impactadas e a sociedade, com um acordo que seja vantajoso para todas as partes envolvidas,” afirmou Pimenta no relatório.
Em seu primeiro relatório desde que assumiu o comando da Vale, Pimenta frisou que sua gestão buscará transformar a Vale em uma empresa “mais ágil e eficiente, com foco em inovação e desempenho”, reforçando que “segurança e excelência operacional são essenciais”.
Estratégia e compromisso
Pimenta destacou que a Vale pretende acelerar a oferta de produtos de alta qualidade em minério de ferro e expandir sua atuação em metais básicos, principalmente no cobre. O executivo reforçou o compromisso com o aprimoramento dos relacionamentos institucionais e com um impacto positivo para as pessoas e o meio ambiente.

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Vale lucra US$ 2,4 bi no trimestre, acima das projeções de mercado

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