247 - No Dia Mundial do Refugiado, celebrado na sexta-feira (20), o Brasil destacou as políticas públicas implementadas nos últimos anos para garantir acolhimento e proteção a pessoas forçadas a deixar seus países de origem. A reportagem tem como base informações divulgadas pela Agência Gov, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), uma série de medidas humanitárias que vêm posicionando o país como referência regional em matéria de refúgio.
Entre as iniciativas mais relevantes, estão o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Afegãos, mecanismos de simplificação no reconhecimento da condição de refugiado para grupos vulneráveis e políticas específicas voltadas à reunião familiar, com destaque para crianças e adolescentes.
Um exemplo emblemático da atuação do governo brasileiro é o caso do jovem afegão Shahir Ahmad, de 25 anos, que teve que abandonar o curso de medicina em seu país e encontrou abrigo no Brasil. “Eu li sobre humanidade nos livros, vi nos filmes, ouvi nas histórias de outras pessoas. Agora, eu sou uma testemunha ocular. Eu mesmo experimentei a humanidade aqui no Brasil”, declarou Shahir durante o lançamento do anuário Refúgio em Números 2025, realizado em 13 de junho.
Coordenado pela Senajus, o programa de patrocínio comunitário já possibilitou o acolhimento de 66 afegãos, sem uso de recursos públicos. A proposta se sustenta em parcerias com organizações da sociedade civil, que são selecionadas por meio de edital público e ficam responsáveis por arrecadar doações, garantir moradia digna e facilitar a integração dos refugiados à sociedade brasileira. Atualmente, três entidades participam do programa, com capacidade de acolher até 900 pessoas — e o edital segue aberto para novas adesões.
Outro avanço importante foi a implementação de uma estratégia de reunião familiar automática, adotada pelo Conare desde 2023. A medida consiste na conversão imediata dos pedidos de extensão de refúgio para dependentes, garantindo mais agilidade, segurança jurídica e autonomia, especialmente para crianças e adolescentes. Mais de 37 mil processos já foram reconhecidos, beneficiando famílias originárias de países como Afeganistão, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Síria.
“A estratégia fortalece a unidade familiar e assegura que todos os nacionais desses países tenham acesso à proteção”, afirmou a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Tavares.
O anuário Refúgio em Números 2025 indica, inclusive, um aumento expressivo no número de crianças e adolescentes reconhecidos como refugiados, impulsionado justamente pelas políticas de reunião familiar. Esses resultados colocam o Brasil em consonância com compromissos internacionais, como a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e o Pacto Global sobre Refugiados.
A política brasileira de refúgio também tem priorizado o atendimento de grupos historicamente vulneráveis, com destaque para a população LGBTQIA+ e mulheres e meninas vítimas de mutilação genital. O Conare renovou por mais 24 meses a nota técnica que simplifica a análise de pedidos de refúgio de pessoas oriundas de países que criminalizam orientação sexual ou identidade de gênero. Medida semelhante foi mantida para mulheres e meninas ameaçadas ou sobreviventes de práticas de mutilação genital, com base em contextos de discriminação de gênero.
Até o momento, essas medidas resultaram no reconhecimento de 83 pessoas LGBTQIA+ e 232 meninas e mulheres vítimas de violência extrema como refugiadas.
Essas políticas demonstram a orientação do Estado brasileiro para um acolhimento baseado na dignidade, na diversidade e nos direitos humanos. Em um cenário global marcado por guerras, deslocamentos forçados e violações sistemáticas, o Brasil busca se afirmar como porto seguro para aqueles que mais necessitam de proteção.
A íntegra do anuário Refúgio em Números 2025, que detalha os dados e avanços das políticas nacionais de refúgio, está disponível no site oficial do Ministério da Justiça.

Brasil destaca políticas de acolhimento humanitário

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Brasil reafirma compromisso com refugiados e amplia políticas de acolhimento humanitário

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).
A presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Milceus Bruneau, trabalha como voluntária em um abrigo da zona norte de Porto Alegre (RS) e contou à Agência Brasil que a xenofobia é “muito grande”, afetando não apenas os haitianos, mas também os venezuelanos.
“As comidas principalmente estão sendo servidas cruas. Eles solicitam para trocar comida, mas não trocam. Têm várias crianças que não estão comendo direito, têm adultos que não estão comendo direito porque a comida está sendo crua”, lamentou a haitiana que vive há quase 7 anos no Brasil.
A presidente da Associação que reúne os imigrantes do país caribenho diz ainda que há casos de refugiados recebendo apenas uma escova de dente por família e que o acesso à água estava sendo insuficiente. “Eu fiz esse relato e agora estão liberando um pouco mais de água para eles”, disse.
Anne acrescentou que as roupas em piores condições são dadas aos imigrantes. Desodorantes, fraldas e outros materiais de higiene também não estariam sendo distribuídos igualmente entre os desabrigados.
“Quando eles [os imigrantes] vão lá pedir uma coisa, às vezes eles dizem que não tem, mas quando vem o representante da associação, ou eu mesma, a gente pede e eles dão para nós e nós entregamos para os imigrantes”, acrescentou.
“Todo mundo é igual nessa situação, não tem de ser preto, branco ou amarelo, todo mundo é igual, porque estamos no mesmo barco” defendeu Anne. A haitiana disse que recebe relatos como esses de diversos abrigos.
A Acnur confirmou que os relatos de casos de xenofobia não são isolados. “Não são relatos pontuais. O que a gente percebe é que nesse primeiro momento, enquanto a água ainda não baixou, a situação tende a se agravar, na medida em que esses espaços de acolhimento seguem de uma forma improvisada, conflitos ou riscos de violações de direitos tendem a aumentar”, destacou Silvia Sander, oficial de proteção da Acnur.
“Pessoas refugiadas e imigrantes devem ter o mesmo acesso, pois têm o mesmo direito de pessoas brasileiras também afetadas”, acrescentou Silvia.
O estado gaúcho foi o que mais recebeu venezuelanos durante a Operação Acolhida do governo federal. Dos cerca de 100 mil imigrantes que foram transferidos de Roraima (RR) para demais unidades da federação, no processo conhecido como interiorização, cerca de 21 mil foram deslocados para o Rio Grande do Sul.
As fortes chuvas que caem no RS obrigaram 614 mil pessoas a deixarem suas casas no estado, sendo 76 mil em abrigos e outras 538 mil desalojadas, em casas de parentes ou amigos, segundo último boletim da Defesa Civil divulgado ao meio dia desta quarta-feira (15).
O Banco Mundial estima que, até 2050, cerca de 17,1 milhões de pessoas serão deslocadas internamente em seus países na América Latina devido às mudanças climáticas, o que representa 2,6% da população latino-americana.

Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia e discriminação em abrigos do Rio Grande do Sul

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