247 - A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou nesta sexta-feira (11) uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a investigação sobre a atuação de servidores de segurança durante a ofensiva contra indígenas em frente ao Congresso Nacional. O episódio ocorreu no contexto do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, onde a parlamentar foi atingida por spray de pimenta enquanto participava da manifestação, na quinta-feira (10). As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/celia-xakriaba-pede-ao-stf-investigacao-por-acao-contra-indigenas-no-df/">CNN Brasil</a>.
Em entrevista na Câmara, Célia denunciou ter sido alvo de racismo por parte de policiais, que a impediram de entrar no Congresso e, segundo ela, também negaram atendimento médico a ela e a outros integrantes do movimento indígena. "O mandato ofereceu uma representação criminal ao STF contra a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa, e o Depol [Departamento de Polícia Legislativa] desta Casa, em face do crime de racismo e violência política continuada", afirmou.
A deputada pede na ação que o STF investigue a “conduta criminosa dos servidores públicos” das forças de segurança envolvidas, incluindo a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF). Célia também destacou o risco de sofrer violência por parte da Polícia Legislativa. “Certamente, se eu desse mais três passos adiante, eu seria violentada pela Depol, que é a polícia para proteger parlamentares”, disse.
De acordo com a parlamentar, a área próxima ao Congresso não estava cercada por grades no momento em que os indígenas se aproximaram. O grupo marchou do acampamento até o gramado do Congresso, mas foi detido pelas forças de segurança, que utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. "Quando eu desci com meu povo cantando, não tinha nenhuma grade. Eu até falei: ‘Como que eles estão jogando esse tanto de spray de pimenta, essa repressão policial, se não tinha nenhum impeditivo para descer?'”, relatou Célia.
Imagens obtidas pela CNN mostram que a deputada tentou passar por uma barreira de policiais militares para acessar o Congresso, mas foi barrada pelos agentes, que pediram sua identificação. A parlamentar, em sua ação, solicita também que a "instituição responsável pela atuação dos agentes de segurança envolvidos nos fatos" se desculpe publicamente tanto com os povos indígenas quanto com ela mesma.
Célia Xakriabá reafirmou que o ato era pacífico e não representava ameaça. Ela criticou a justificativa dada pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), que relatou ter intensificado as regras de segurança após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. “Repudiamos todo esse momento de violência e também nós não podemos ser comparados em nenhum momento com o ato do 8 de janeiro. Nós não quebramos nada, o que nós fazemos, a única outra coisa, é quebrar o preconceito”, disse.
Em nota divulgada na quinta-feira (10), o Senado afirmou que a contenção dos manifestantes foi necessária devido ao “avanço inesperado”. Segundo a Casa, a “dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais”. A Câmara, por sua vez, informou que os indígenas haviam avançado o limite de aproximação estabelecido, o que levou as Polícias Legislativas do Congresso Nacional a utilizarem agentes químicos para evitar a invasão do Palácio do Congresso.
Em relação a medidas políticas, a deputada Célia Xakriabá informou que a bancada do Psol apresentou uma representação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando um posicionamento e ações em relação ao comportamento da Polícia Legislativa. “Fizemos esse encaminhamento ao presidente da Casa, mas não cheguei a falar diretamente com ele. Também não sou eu quem tem que falar. Acho que, no mínimo, é ele reconhecer esse espaço de violência”, afirmou.
Célia também comentou sobre a perseguição que, segundo ela, parlamentares do PSOL sofrem na Câmara. A deputada estava acompanhada pelos colegas Glauber Braga (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).&nbsp;

Paulo Emilio

Indígena ferida durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília-DF, 10 de abril de 2025

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Brasil

Deputada Célia Xakriabá solicita investigação sobre violência contra indígenas em frente ao Congresso

247 - Policiais lançaram bombas de gás e utilizaram spray de pimenta contra manifestantes indígenas na noite desta quinta-feira (10), em Brasília. A violência foi cometida pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).&nbsp;
Manifestantes presentes no local relataram sons de balas de borracha, mas a reportagem do 247 não obteve confirmação disso até o momento da publicação.&nbsp;
Outro manifestante afirmou, em vídeo enviado à reportagem, que "as Forças Armadas chegaram jogando bomba" no protesto, na noite desta quinta.&nbsp;
Desde segunda-feira (7), milhares de indígenas de diferentes regiões do país estão acampados na capital federal. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 8 mil pessoas participam do encontro. Os manifestantes protestam contra a tese do marco temporal — em discussão no Congresso Nacional — e exigem o fim do garimpo em territórios indígenas.&nbsp;
Segundo a Apib, a deputada federal Célia Xakriabá esteve entre as pessoas feridas.&nbsp;
<h3>Contexto de tensão sobre o marco temporal</h3>
​A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse ou disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal do Brasil. ​
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese por 9 votos a 2, considerando-a inconstitucional. No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, que incorporou o marco temporal ao ordenamento jurídico. O presidente Lula vetou os principais pontos da lei, mas o Congresso derrubou os vetos em novembro, reacendendo o impasse entre os poderes Legislativo e Judiciário. ​
Atualmente, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre o tema no STF, conduz uma mesa de conciliação entre representantes indígenas e parlamentares. Enquanto isso, movimentos indígenas, como o Acampamento Terra Livre, continuam mobilizados contra o marco temporal, que consideram uma ameaça aos seus direitos constitucionais.​
<h3>Apib se posiciona&nbsp;</h3>
Em nota, a Apib repudiou "de forma veemente" os atos de violência. Também fez críticas ao Congresso Nacional: "O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados".
"Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: 'deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça'. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança", detalha o documento. &nbsp;
A Apib reforçou o caráter pacífico e democrático da manifestação e disse que o ato "teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República".&nbsp;

Luis Mauro Filho

Polícia usa spray de pimenta e bombas contra protesto indígena do Acampamento Terra Livre; deputada fica ferida

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/04/07/comeca-em-brasilia-a-21a-edicao-do-acampamento-terra-livre-maior-mobilizacao-indigena-do-brasil/">Por Brasil de Fato - </a>A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta segunda-feira (7), em Brasília (DF), e vai até o próximo sábado (12). O tema deste ano, “Apib somos todos nós – Em defesa da Constituição e da vida”, homenageia o aniversário de 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora da atividade.
O maior encontro indígena do Brasil vai contar com debates, plenárias, atos públicos e culturais. Já no domingo (6), as delegações começaram a chegar à capital federal, vindas de diversas regiões do país, que fizeram um ato público no Eixão de Brasília, divulgando o mote da mobilização deste ano.
O dia mais aguardado é a terça-feira (8), quando os participantes do ATL devem marchar pela Esplanada dos Ministérios, com o lema “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”, culminando com uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 21 anos da mobilização indígena e os 20 anos da articulação.
Haverá espaços para debater os desafios atuais da pauta indígena e as novas estratégias de luta diante do contexto de permanente ataque aos direitos dos povos originários, como a tentativa de conciliação sobre o marco temporal, levada adiante pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, considerada “ilegítima” pelos indígenas. Esse debate está previsto para a quarta-feira (9).
Também haverá debates sobre transição energética e a memória, verdade e justiça sobre os crimes cometidos contra as comunidades indígenas, além de atividades culturais sempre encerrando cada dia da jornada. Na quinta (10), os indígenas se reúnem para o lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP30, em Belém, e os principais temas que deverão ser levados à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas.
A programação completa pode ser acessada na página da oficial Apib.
<h3>Marco temporal no centro dos debates</h3>
No centro dos debates, está a situação em suspenso da Lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, que é objeto de diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e sobre a qual, o ministro relator, Gilmar Mendes, determinou a realização de rodadas de conciliação, que terminaram na última quarta-feira (2).
Em agosto de 2024, a Apib se retirou da Câmara de Conciliação, denunciando ser uma tentativa de “conciliação forçada” sobre um tema em não há possibilidade de conciliar. Isso porque o próprio STF já decidiu que a tese do marco temporal, segundo a qual indígenas só podem ter demarcadas as terras ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Portanto, os indígenas reivindicam a anulação do processo conciliatório e o julgamento dos embargos de declaração relativos ao entendimento firmado pelo STF.
Como resultado dessa Câmara de Conciliação, foi proposto um Projeto de Lei Complementar para substituir a atual legislação. A proposta exclui a tese do marco temporal, mas inova em uma série de matérias que são consideradas nocivas pelas organizações indígenas. No último dia de sessões, a Apib divulgou nota em que volta a criticar a tentativa de “conciliação forçada” e lembra que, por ser parte de uma das ações que tramitam no Supremo contra a lei 14.701, o processo conciliatório “não é legítimo”.
“O cenário é de grave prejuízo aos direitos originários dos povos indígenas, consolidando uma solução ilegítima e contrária às garantias constitucionais”, diz o comunicado da Apib.
Em entrevista ao programa Conexão BdF, do Brasil de Fato, o secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Luis Ventura Fernandes, se somou à Apib na denúncia da “ilegitimidade” da Câmara de Conciliação.
“Há um manifesto de não consentimento por parte dos povos indígenas em relação a essa Câmara de Conciliação, mas desde o mês de agosto e até hoje, a Câmara de Conciliação continua com suas reuniões sem chegar a nenhum consenso, porque não é possível conciliar nada”, destacou o indigenista.
Fernández comentou a proposta de Projeto de Lei Complementar, levada adiante pela Câmara de Conciliação, e que prevê dispositivos que são nocivos aos interesses e aos direitos dos povos indígenas. “O que eles estão pautando é que podem tirar o marco temporal, afastar o marco temporal, mas em troca vem aí uma série de retrocessos para os povos indígenas extremamente graves. Dentre eles, a questão da indenização pela terra nua para aqueles que ocupavam ilegalmente o território. Este é um tema extremamente delicado e não tem previsão constitucional”, destaca.
A terra nua é a parte da terra delimitada sobre a qual não houve nenhuma ação humana substancial. Nesse caso, o projeto da Câmara de Conciliação prevê a indenização sobre essas terras, sobrepostas a territórios indígenas, que muitas vezes, podem ter sido objeto de grilagem. Além disso, esse tipo de indenização pode comprometer o orçamento público dirigido às demarcações de novas terras indígenas. “As terras indígenas são terras públicas, não faz sentido o Estado pagar por terras que já são públicas”, disse o ativista.

Redação Brasil 247

Começa em Brasília a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22).&nbsp;
Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.
Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.
Demarcação - Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.
Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.
“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.
Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre. &nbsp;

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