<p><b>247 - </b>O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu negar um pedido de suspensão cautelar de repasses de verba pública destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que participará do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação deve se apresentar na Marquês de Sapucaí no dia 15 de fevereiro com um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As</p>
<p>A decisão envolve recursos federais destinados ao Carnaval, cuja distribuição está sob análise da Corte de Contas. O processo tem como relator o ministro Aroldo Cedraz, que concluiu não haver elementos suficientes, neste momento, para justificar a interrupção dos repasses.</p>
<h2>Decisão contraria recomendação inicial da área técnica</h2>
<p>O caso havia passado por uma avaliação técnica preliminar assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria. No entendimento apresentado inicialmente, a recomendação era de suspensão do repasse à escola de samba, como medida preventiva.</p>
<p>Apesar disso, o ministro relator avaliou que não havia base concreta para adotar a cautelar solicitada. Segundo ele, a própria área técnica apontou dificuldades para esclarecer se o repasse destinado à Acadêmicos de Niterói chegou a ser efetivamente realizado.</p>
<h2>Relator diz não haver indícios de favorecimento</h2>
<p>Na decisão, Cedraz destacou que não há sinais de que a escola tenha sido beneficiada em comparação com as demais integrantes do Grupo Especial. O ministro afirmou que “nesta etapa processual, não há qualquer elemento presente nos autos que aponte qualquer favorecimento da escola Acadêmicos de Niterói em relação às demais componentes do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro ou mesmo qualquer indício mínimo apontando que tais repasses tenham sido realizados em face de possível homenagem pessoal do Presidente da República”.</p>
<h2>Denúncia partiu de parlamentares do Novo</h2>
<p>A Corte de Contas foi acionada por parlamentares do partido Novo. A representação questiona se teria ocorrido desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), entidade que repassa os valores às escolas do Grupo Especial. O TCU investiga se os recursos destinados ao Carnaval foram empregados de forma regular e se houve conformidade com os critérios previstos para distribuição.</p>
<h2>Repasse entre Embratur e Liesa soma R$ 12 milhões</h2>
<p>De acordo com as informações incluídas no processo, o repasse previsto entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e a Liesa totaliza R$ 12 milhões. O valor seria distribuído entre as 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão destinado a cada uma.</p>
<h2>Órgãos e entidades terão 15 dias para se manifestar</h2>
<p>Apesar da negativa da suspensão cautelar, o ministro Aroldo Cedraz determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa e as escolas Acadêmicos de Niterói e Unidos de Padre Miguel se manifestem no prazo de 15 dias sobre as supostas irregularidades apontadas na denúncia.</p>

Paulo Emilio

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Sudeste

TCU nega cautelar e mantém repasse para escola de samba com enredo sobre Lula

<p><b>247 - </b>A Justiça rejeitou pedidos apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo vereador Allan Lyra (PL-RJ), ambos bolsonaristas, contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no carnaval. Na terça-feira (3), o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento à ação popular apresentada pela parlamentar. Segundo o<a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/02/04/justica-nega-pedidos-contra-desfile-da-niteroi-sobre-lula.ghtml"> G1</a>, a decisão não analisou o mérito da ação e tratou apenas da competência para julgamento do caso.</p>
<p>O magistrado concluiu que o processo não deveria tramitar na Justiça Federal e determinou o envio do caso para a Justiça do Distrito Federal. A assessoria da senadora informou que pretende recorrer da decisão. Na ação, Damares sustenta que o enredo poderia configurar campanha antecipada para a reeleição do presidente. O processo também menciona críticas à forma como o desfile trataria Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado.</p>
<h2>Representação ao Ministério Público e ação no RJ</h2>
<p>Além da ação popular, a senadora apresentou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando análise sobre possível propaganda eleitoral antecipada durante o carnaval. O pedido ainda será avaliado pelo Ministério Público Federal.</p>
<p>Decisão semelhante ocorreu no Rio de Janeiro. O vereador de Niterói Allan Lyra também recorreu à Justiça para tentar suspender os repasses públicos destinados à escola de samba. No processo estadual, o parlamentar solicitava que a Justiça determinasse a devolução de R$ 4 milhões repassados pela Prefeitura de Niterói à escola. O argumento também era de possível uso de recursos públicos em atividade política.</p>
<h2>Defesa dos repasses e critérios técnicos</h2>
<p>O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, da 5ª Vara Cível de Niterói, negou o pedido de decisão urgente e estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeitura e a escola se manifestem. O apoio financeiro foi defendido pela Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), que informou que os repasses seguem critérios técnicos, impessoais e previstos em legislação municipal. A empresa afirmou que não analisa conteúdos de enredos ou homenagens ao definir os recursos.</p>
<p>O tema também passou a ser analisado no Tribunal de Contas da União (TCU). O auditor Gregório Silveira de Faria recomendou que o governo federal não efetue pagamento de R$ 1 milhão previsto em acordo entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba. A recomendação atende pedido de seis deputados federais do partido Novo, que alegam possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Ainda não há data para julgamento do caso.</p>
<h2>Posicionamento das entidades envolvidas</h2>
<p>A Acadêmicos de Niterói não comentou as críticas até a última atualização do caso. A Embratur informou que destina valores iguais para as escolas do Grupo Especial e que não interfere na escolha dos enredos.</p>
<p>O governo do estado do Rio de Janeiro repassou R$ 40 milhões ao carnaval, enquanto a prefeitura da capital destinou R$ 25 milhões às escolas. Em Niterói, foram repassados R$ 4 milhões para a Acadêmicos de Niterói e R$ 4 milhões para a Unidos do Viradouro.</p>
<p>A Liga Independente das Escolas de Samba informou que não recebeu notificações sobre o caso e reiterou que é uma entidade privada sem fins lucrativos.</p>
<h2>Confira a nota da Neltur na íntegra:</h2>
<p>"A Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) esclarece que o apoio financeiro concedido às escolas de samba do município observa critérios técnicos, objetivos, impessoais e isonômicos, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.063/2025, que regulamenta a concessão de subvenções públicas para o carnaval da cidade. O subsídio ao carnaval é regulamentado por lei desde 2023, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.</p>
<p>A legislação não prevê qualquer avaliação subjetiva, nem leva em consideração enredos, homenagens, preferências políticas, cores, símbolos ou critérios nominais para a definição dos repasses. No caso das escolas de samba, os valores máximos para a realização dos pedidos são definidos exclusivamente com base nos grupos e categorias carnavalescas, assegurando tratamento igualitário entre as agremiações que se enquadram em uma mesma classificação.</p>
<p>Como regra geral, a lei adota valores fixos e abstratos por grupo, sem distinção nominal entre as escolas. Essa lógica se aplica aos Grupos A, B, C, Série Prata e demais segmentos do carnaval. No caso específico do Grupo Especial dos desfiles do Rio de Janeiro, as duas escolas de Niterói - Acadêmicos de Niterói e Unidos do Viradouro - receberam o mesmo valor de subvenção, R$ 4 milhões, em respeito aos princípios da isonomia e da impessoalidade no repasse de recursos públicos.</p>
<p>A subvenção pública não possui caráter nominal, devendo contemplar toda e qualquer agremiação que atenda aos requisitos legais e integre o respectivo grupo, sem favorecimentos ou discriminações. Da mesma forma, as escolhas de sambas-enredo e homenagens inserem-se no campo da liberdade de expressão artística e cultural, não sendo objeto de análise ou interferência por parte da Lei.</p>
<p>A gestão municipal reconhece o Carnaval como uma das mais relevantes expressões culturais do mundo e como um importante vetor de desenvolvimento econômico e turístico. A realização do Carnaval movimenta cadeias produtivas como cultura, turismo, comércio, serviços, transporte, hotelaria e alimentação, gerando empregos diretos e indiretos, estimulando a economia criativa e atraindo visitantes para Niterói. O apoio público ao Carnaval, portanto, tem como finalidade fortalecer a cultura popular, promover inclusão produtiva e impulsionar o turismo e a economia local de forma estruturada e transparente."</p>

João Antonio Cunha

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Justiça nega ações de parlamentares bolsonaristas contra desfile que homenageia Lula no carnaval

<p><b>247 -</b> O ensaio da Acadêmicos de Niterói terminou por volta das 22h, mas o coro dos foliões seguiu ecoando na quadra, transformando um antigo jingle de campanha em refrão carnavalesco. Aberto ao público, o encontro reuniu integrantes da escola, estreantes no samba e idosos que decidiram retornar à Sapucaí depois de décadas, motivados pelo enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Segundo reportagem publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/02/enredo-sobre-lula-atrai-desde-estreantes-no-carnaval-a-idosos-que-nao-pisam-na-sapucai-ha-decadas.shtml"><i>Folha de S.Paulo</i></a>, trata-se da primeira vez que um presidente em exercício é o tema central de um enredo no Grupo Especial do Carnaval carioca. Outros chefes do Executivo já foram lembrados em anos anteriores, como Getúlio Vargas (1882-1954), homenageado pela Portela nos anos 2000, mas sempre fora do mandato.</p>
<p>Para evitar questionamentos sobre propaganda eleitoral antecipada, a escola adotou cuidados específicos. Um grupo de advogados passou a auxiliar na elaboração do enredo, e os integrantes receberam orientação para se limitarem exclusivamente ao samba-enredo, em razão das eleições previstas para outubro.</p>
<p>O tema despertou a curiosidade de pessoas que nunca haviam frequentado uma quadra de escola de samba. A servidora pública Luiza Moretzsohn, 60, do município de Tramandaí (RS), estava de férias no Rio de Janeiro e decidiu participar do ensaio acompanhada dos pais, ambos com 89 anos. “Em função do enredo e por ser apaixonada pelo Lula, vim conhecer a escola. Não vou conseguir desfilar, infelizmente, mas estou de férias e aproveitei para assistir ao ensaio”, afirmou. Ela acrescentou: “É a primeira vez que estou em uma quadra de samba e estou adorando o enredo. Ele conta a história de um brasileiro que nasceu na pobreza e chegou onde chegou e que, se Deus quiser, irá para o quarto mandato”.</p>
<p>Também houve retorno de quem já conhece bem a avenida. Paulo Pimentel, 77, afastado da Sapucaí há cerca de 20 anos, decidiu voltar acompanhado de um grupo de dez amigos. Questionado sobre o motivo, foi direto: “Por causa do Lula, claro. Vou desfilar em uma ala. A maior biografia da história do país tem que ser homenageada”. Pimentel afirmou ainda que ajudou a fundar o PT em São Paulo e avaliou que não houve governo melhor.</p>
<p>Durante o ensaio, o apoio ao presidente aparecia em detalhes visuais. Alguns integrantes usavam óculos com estrelas vermelhas, além de leques e camisetas com o rosto de Lula. A baiana Vera Quintanilha, 52, avaliou que “a homenagem é digna, já que Lula ajudou muito os pobres”. Já Ângela Lobo, 73, também da ala de baianas, disse ser “gratificante saber que está participando de um enredo em homenagem ao Lula”.</p>
<p>Na avaliação de Ângela, o sucesso da escola é certo. “Até pelo refrão fácil de cantar e porque todo brasileiro deveria torcer pelo país e pelo presidente que sempre fez de tudo para diminuir a desigualdade. ‘Tem filho de pobre virando doutor’, isso é formidável. Eu adoro”, disse, cantando um trecho do samba.</p>
<p>Integrante da bateria, Ricardo Sampaio, 37, afirmou que Lula conquistou seu coração e seu voto pelo posicionamento adotado diante do tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O ensaio também contou com a presença do trompetista Fabiano Leitão, conhecido por tocar a marcha fúnebre durante entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele vai desfilar em uma ala e disse ter sido convidado pelo presidente da escola, Wallace Palhares, professor de história.</p>
<p>“O Wallace Palhares é um professor que está mudando a história do Carnaval do Brasil. Vamos falar sério: um cidadão que tirou o Brasil duas vezes do mapa da fome, por que nunca foi homenageado até hoje? Um professor de história está corrigindo o rumo da história”, afirmou o músico, enquanto segurava o trompete.Com o enredo <i>Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil</i>, a Acadêmicos de Niterói pretende retratar a trajetória de vida do presidente, desde a infância em Pernambuco até a mudança para São Paulo e a atuação sindical, sem aprofundar a carreira política. Lula ainda não confirmou presença no desfile, mas existe a possibilidade de acompanhar a apresentação em um camarote da prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD).</p>

Otávio Rosso

Cultura

Enredo sobre Lula leva novos públicos e veteranos de volta à Sapucaí

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai comparecer ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, em uma noite marcada pela homenagem que a Acadêmicos de Niterói fará ao chefe do Executivo. A programação prevê a presença do presidente em camarotes reservados no sambódromo, sem qualquer participação pública. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/03/lula-carnaval-sapucai-seguranca-escola-de-samba-homenagem.htm">UOL</a>.</p>
<p>Lula terá dois camarotes à disposição, sendo um deles destinado tradicionalmente a autoridades. O presidente estará acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), além de ministros, aliados políticos e da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que é pré-candidata ao Senado.</p>
<p>A segurança no local será reforçada ao longo de todo o evento. Como ocorre em compromissos públicos com a presença do presidente da República, a Polícia Federal realiza uma varredura prévia no sambódromo e assume a coordenação integral do esquema de proteção enquanto Lula permanecer na Sapucaí.</p>
<p>Segundo aliados, não está prevista nenhuma fala do presidente durante o desfile. A avaliação é de que uma eventual manifestação pública poderia ser interpretada por adversários como propaganda eleitoral antecipada, já que Lula disputará a reeleição nas eleições de outubro.</p>
<p>Além da homenagem, a participação do presidente no Carnaval ocorre em meio a debates sobre o uso de recursos públicos no evento. O Ministério da Cultura e a Embratur firmaram um termo de cooperação técnica que destina R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, o que corresponde a R$ 1 milhão para cada agremiação.</p>

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Brasil

Lula deve ir à Sapucaí para assistir desfile em sua homenagem

<p><b>247 – </b>A escola de samba Acadêmicos de Niterói lançou seu samba-enredo oficial para o Carnaval de 2026, disponível no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=WbOwAIYP6TM" target="_new">YouTube</a>. O vídeo, que já repercute nas redes sociais, apresenta uma canção marcada por referências à trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exaltando sua origem humilde, a luta sindical e a conquista da liderança política mundial.</p>
<p>No refrão, o samba afirma: <i>“Lula, eu vi brilhar a estrela de um país”</i>, associando a ascensão do líder à esperança do povo brasileiro. A composição remete também à superação de desafios, à valorização da educação e à luta contra a fome: <i>“Filho de pobre virando doutor, comida na mesa do trabalhador”</i>.</p>
<h2>O enredo e as mensagens de resistência</h2>
<p>O samba traz um forte conteúdo social e político, ao destacar temas como desigualdade, soberania nacional e resistência popular. Um dos trechos afirma: <i>“Quanto custa a fome, quanto vale a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”</i>, simbolizando a identificação do povo com o presidente e sua trajetória.</p>
<p>Outra passagem enfatiza o papel das lutas sociais e da memória coletiva: <i>“Revolucionário é saber escolher os seus heróis”</i>. Nesse ponto, o enredo associa Lula a personagens históricos que marcaram a busca por justiça no Brasil, evocando figuras de coragem e resistência.</p>
<h2>O amor vence o medo</h2>
<p>A canção também é construída em torno de uma mensagem de esperança e superação. Em versos repetidos com força no refrão, a comunidade canta: <i>“Niterói, o amor venceu o medo”</i>. A frase sintetiza a ideia de que, apesar das adversidades, a união popular é capaz de transformar o país e reafirmar valores democráticos.</p>
<p>Ao final, o samba celebra a força cultural do carnaval como manifestação política e popular: <i>“Vai passar nessa avenida mais um samba popular”</i>.</p>
<h2>A força simbólica do samba</h2>
<p>Com a escolha do enredo para 2026, a Acadêmicos de Niterói reforça o papel das escolas de samba como espaço de resistência cultural e afirmação política. O samba se apresenta não apenas como expressão artística, mas também como reflexão sobre a história recente do Brasil e sobre o futuro que a população deseja construir.</p>
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Redação Brasil 247

Acadêmicos de Niterói divulga samba-enredo para 2026 que exalta legado de Lula; ouça

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