Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - Nesta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageou diversas personalidades do país, de todos os tempos, na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, que tem o lema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas.
O discurso do presidente também homenageou as cerca de 4 mil mulheres presentes no evento, sem esquecer das mulheres anônimas que lutam para fazer do Brasil um país mais desenvolvido e menos desigual.
"O futuro da humanidade é feminino", afirmou Lula.
Em entrevista a jornalistas, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lembrou que no próximo ano ocorrerão eleições e que candidatos que não respeitam as mulheres não devem ser votados.
“Em vários espaços, as mulheres são aviltadas nos seus direitos, são ofendidas por serem mulheres. Há homens, infelizmente, que não se conformam em ver a mulher autônoma, livre, potente, uma mulher que quer decidir. No ano que vem, vamos votar em mulheres e homens que tenham compromisso com a vida de todas as mulheres desse país”, defendeu.
<h2>Voz às mulheres</h2>
A 5ª CNPM abriu os microfones para dar voz à representação plural de mulheres da sociedade civil, durante a cerimônia de início da mobilização nacional.
Representante Marcha das Mulheres Negras e coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mulheres, Clátia Vieira anunciou a construção da 2ª Marcha Nacional de Mulheres Negras, em Brasília, em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.&nbsp;
Ela questionou a falta de políticas públicas efetivas para as mulheres negras, a maioria da população brasileira.&nbsp;
“Precisamos de práticas antirracistas. Isso é para ontem e urgente, é pela vida das mulheres negras, das mulheres. Mas, sobretudo, é pela vida do povo preto”, afirmou.
Em sua fala, a representante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), Iyá Sandrali Bueno, explicou que a interseccionalidade é uma abordagem para dizer que não há democracia possível sem a centralidade das mulheres negras.&nbsp;
<blockquote>“A interseccionalidade, conceito do movimento feminista negro que busca efetiva justiça social pela identificação e desarticulação de opressões combinadas por raça etnia, sexualidade, identidade de gênero, não é um enfeite no regimento interno da 5ª Conferência. A interseccionalidade é nosso princípio maior. É um princípio civilizatório”, disse.</blockquote>
O pronunciamento da representante da Marcha das Margaridas, Melissa Vieira, celebrou o retorno da conferência após quase uma década e destacou o papel das mulheres do campo, das águas e das florestas em tirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), mais uma vez.&nbsp;
“Somos nós, mulheres de saberes ancestrais, que alimentam o Brasil com comida de verdade, com alimento saudável, com agroecologia. Somos nós quem temos a potência de transformar luto em luta”, afirmou.
Josy Kaigang, liderança da primeira Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, que contou com cerca de 5 mil participantes, aponta que a conferência é fruto das lutas das mulheres dos sete biomas brasileiros. A indígena quer que os povos originários sejam ouvidos na construção de políticas públicas, e mencionou a luta pela demarcação de terras.&nbsp;
<blockquote>“Seguimos lutando para que mais mulheres indígenas sigam ‘aldeando’ o Estado, ‘aldeando’ a política, e pela demarcação das nossas terras indígenas e quilombolas. Que a gente possa continuar lutando por soberania nacional, pela Palestina livre e para dizer que lugar de mulher é onde ela quiser”, defendeu Josy Kaigang.</blockquote>
Pela visibilidade das pessoas trans, a travesti Bruna Benevides cobrou a ocupação de 50% de mulheres nos parlamentos, cotas trans em concursos e universidades para abrir portas para metade da população ainda é sub-representada em espaços de poder.&nbsp;
A travesti também defende o direito ao aborto livre e seguro para todas as mulheres e luta contra a exploração de crianças e de adolescentes.&nbsp;
<blockquote>“Estamos aqui, e não arredaremos o pé. Defendemos justiça econômica, reprodutiva, racial e climática como pilares do Estado”, afirmou.</blockquote>
Por fim, a membro da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e representante da Caminhada de Lésbicas e Bissexuais (Les-Bi) de São Paulo, Janaína Farias, descreveu a falta de políticas públicas específicas para a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais, mesmo diante de dados que a ativista classifica como alarmantes.&nbsp;
“Precisamos de políticas públicas de saúde que fomentem a ida a médicos e a busca por cuidado em saúde por nós”, cobrou Janaína.
“Nossas vidas não cabem em 'armários'. Seguimos juntas, organizadas e sempre resistentes. Seguiremos sempre em rede pela vida e pela liberdade de ser quem somos. Não aceitamos nenhuma de nós [lésbicas e bissexuais] a menos”.

Guilherme Paladino

Lula discursa na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM)

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Brasil

Mulheres cobram direitos e voz na 5ª Conferência Nacional

Andreia Verdélio e Daniella Almeida - Repórteres da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso.
Hoje, a prorrogação de ambos os benefícios já é amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula participou da abertura da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-09/mulheres-discutem-em-brasilia-igualdade-de-genero-e-democracia" target="_blank">5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres</a>, que será realizada até quarta-feira (1º/10), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
De acordo com o governo, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Para Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam.
<blockquote>“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou.</blockquote>
“O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, acrescentou Lula.
<h2>Ações</h2>
O presidente destacou algumas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos, entre elas o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/governo-lanca-plano-de-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens" target="_blank">plano de igualdade salarial</a>, que, segundo Lula, “é briga antiga” dos movimentos femininos organizados. De acordo com ele, ainda há muita luta pela frente para que a lei seja efetivamente implementada.
“Entre a gente aprovar uma lei, entre a gente regulamentar, e as mulheres começarem a receber o salário igual, ainda vai ter muita briga, vai ter muito processo, vai ter muita Justiça, porque é difícil você fazer as pessoas mudarem de hábito quando se trata de colocar um pouquinho de dindin na mão do povo trabalhador”, disse Lula.
Durante o evento, o presidente ainda sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e com Mães, na semana de 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo é divulgar informações e direitos relacionados à saúde da mulher com ênfase nos primeiros mil dias – da gestação até o segundo ano de vida da criança – de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne cerca de 4 mil participantes de todas as regiões do país.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que as propostas construídas durante o encontro, que foi precedido de etapas preparatórias, servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
<blockquote>"O futuro é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta conferência regarão esta semente. O que construiremos juntas nestes dias será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas nós. Serão também asas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada, liberdade, justiça e de plenitude para todas as mulheres, sem nenhuma violência”, disse.</blockquote>
Os debates centrais abordarão o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento da participação política das mulheres; enfrentamento à violência de gênero; as políticas de cuidado e autonomia econômica; e a articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.

Leonardo Sobreira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, na cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília-DF - 29 de setembro de 2025

“Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, diz Lula na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

247 - A ex-presidenta da República e atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do BRICS, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (29), que a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é a "expressão viva" da "democracia participativa".
Ao relembrar, em seu discurso por videoconferência no evento em Brasília-DF, que a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2016, foi seu último ato oficial antes do golpe que a afastou da Presidência, Dilma Rousseff ressaltou a ‘retomada da esperança’ promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Este reencontro tem uma força ainda maior, porque superamos um período de retrocessos, de violência política e de ataque às conquistas democráticas. A abertura da 4a Conferência foi meu último compromisso oficial antes do golpe profundamente injusto contra a nossa democracia. Mas a história mostrou que resistir vale à pena. Hoje, com o presidente Lula, retomamos o fio da esperança e o Brasil voltou a afirmar sua soberania e a luta por um desenvolvimento inclusivo. Essa luta requer a participação plena das mulheres", afirmou.

A ex-presidenta da República e atual presidente do Banco do BRICS, Dilma Rousseff, discursa por videoconferência na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 29 de setembro de 2025

Dilma Rousseff afirma que golpe foi ataque às conquistas democráticas

247 - Ao comentar a retomada da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que não é possível falar em democracia sem a participação efetiva e igualitária das mulheres.
Gleisi ressaltou que o encontro ocorre em um momento simbólico para o país. “É muito significativo que esta retomada aconteça no momento em que os golpistas estão prestando contas à Justiça. Importante para lembrar que os crimes que cometeram contra a democracia foram muitos. Entre eles o esvaziamento das conferências, conselhos e outras instâncias de participação social em nosso país”, disse.
“E não há como falar em democracia sem participação efetiva e igualitária das mulheres. Sem que ocupem cada vez mais espaço na política e nas decisões que interessam não apenas às mulheres, mas ao conjunto da sociedade e ao país”, completou.
<h2>Participação e representatividade</h2>
A conferência começa nesta segunda-feira (29) em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura. Após quase dez anos de interrupção, o evento volta a ser realizado como espaço de deliberação e construção de políticas públicas. A preparação conta com etapas estaduais, municipais e conferências livres, garantindo que as propostas nacionais reflitam as demandas mais urgentes das mulheres brasileiras.
<h2>Eixos centrais do debate</h2>
Na pauta estão temas como combate à violência de gênero, igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho, ampliação de creches, políticas de cuidado com filhos e familiares, incentivo ao empreendedorismo, além de acesso à saúde e educação de qualidade.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também destacou a relevância do momento: “Somos mais de 110 milhões de mulheres no Brasil, e queremos protagonismo, liberdade, respeito e dignidade. Queremos estar livres de qualquer forma de violência. A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é o espaço para reafirmar essa luta”.
<h2>Reconstrução democrática</h2>
O governo federal avalia que a conferência simboliza a reconstrução de políticas públicas voltadas às mulheres, interrompidas após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o Palácio do Planalto, o encontro reforça a democracia participativa ao permitir que propostas construídas coletivamente orientem leis, programas e ações de Estado.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoje o governo do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> realiza 5 ª. CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, depois de 10 anos que não realizávamos a essa Conferência. É muito significativo que esta retomada aconteça no momento em que os golpistas estão prestando contas à Justiça.…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1972620853830455438?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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