Novonor transfere controle da Braskem para IG4 e fecha acordo com Petrobras
Mudança acionária será concluída em até 30 dias e prevê nova governança compartilhada com a estatal
247 - A Braskem informou na segunda-feira (20) que recebeu comunicação da Novonor sobre a assinatura de um contrato para transferência do controle da petroquímica para a gestora de investimentos IG4. A operação deve ser concluída em até 30 dias, período em que também será negociado um novo acordo de acionistas com a Petrobras, que permanece como sócia relevante.
A transação já conta com aprovações de autoridades antitruste no Brasil, México, União Europeia e Estados Unidos. Ainda resta a análise do Foreign Subsidies Regulation (FSR), da Comissão Europeia, etapa final necessária para a conclusão do negócio.
O novo arranjo societário prevê uma governança compartilhada entre IG4 e Petrobras, com decisões estratégicas condicionadas ao consenso entre os acionistas e no conselho de administração. Durante o mesmo período de finalização da operação, será estabelecido um novo acordo de acionistas que definirá a estrutura de comando da companhia, incluindo a eleição de um novo conselho e a nomeação de uma diretoria executiva.
A Braskem destacou que IG4 e Petrobras atuarão conjuntamente na reestruturação financeira e operacional da empresa. Para viabilizar a transferência de controle, a Petrobras precisará abrir mão de direitos como o de preferência — que garante a compra prioritária de ações — e o tag along, que assegura a venda de papéis nas mesmas condições do controlador em caso de mudança de controle.
Como contrapartida, a IG4 se comprometeu a solicitar o registro de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA), podendo adquirir até a totalidade dos papéis em circulação da companhia.
A operação envolve o FIDC Shine, detentor de créditos garantidos por ações da Braskem pertencentes à NSP Investimentos, veículo do Grupo Novonor. A transação prevê a quitação parcial desses créditos e a transferência das ações ao FIP Shine, fundo ligado à IG4.
Com isso, a IG4 passará a deter 50,11% das ações ordinárias (com direito a voto) e 13,69% das preferenciais (sem voto), totalizando cerca de 34,32% do capital da Braskem. Já a Novonor manterá participação residual por meio de 31,9 milhões de ações preferenciais Classe A, equivalentes a aproximadamente 4% do capital total, sem influência na governança além do previsto em lei.
Os fundos FIDC Shine e FIP Shine são administrados pela Vortex e contam com assessoria financeira e estratégica da IG4 Soluções, braço do grupo especializado em reestruturação de ativos.
