Ex-presidente das Filipinas é preso após mandado do Tribunal Penal Internacional

247 - O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido nesta terça-feira (11), após o governo do país dizer que recebeu um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) para sua prisão por supostos crimes contra a humanidade, informa a CNN. .

O mandado de prisão emitido pela TPI é resultado de anos de investigação sobre a campanha antidrogas de Duterte. O tribunal, sediado em Haia, na Holanda, abriu um inquérito formal em 2021 para investigar possíveis crimes contra a humanidade e acusações durante o governo Duterte, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e tortura

A retirada das Filipinas do TPI em 2019 foi considerada por muitos analistas como uma tentativa de Duterte de se esquivar da responsabilidade legal. No entanto, o TPI manteve a sua jurisdição sobre os crimes cometidos antes da retirada oficial, com base no artigo 127 do Estatuto de Roma, que prevê que a saída de um Estado-parte não impeça que o tribunal prossiga com investigações sobre crimes cometidos enquanto o país estiver no TPI

A prisão de Duterte provocou uma onda de reações políticas dentro e fora das Filipinas. No cenário interno, os aliados do ex-presidente classificaram a detenção como uma manobra política para enfraquecer a influência de Duterte e de seu clã político. O atual presidente Ferdinand Marcos Jr., que mantém uma relação ambígua com o ex-presidente, ainda não fez um pronunciamento. 

No plano internacional, a prisão foi saudada por organizações de defesa dos direitos humanos e por governos europeus que foram com instruções às Filipinas para cooperar com o TPI. A União Europeia e o governo do Canadá emitiram declarações de apoio ao processo judicial contra Duterte, destacando a importância da

A China declarou que “a soberania nacional deve ser respeitada” e que o TPI “não deve se tornar um instrumento de ingerência política.

A possível transferência de Duterte para Haia ainda está em negociação entre o governo filipino e o TPI. Se extraditado, Duterte enfrentará acusações formais em Haia, onde o TPI poderá condená-lo a penas de até prisão perpétua, caso seja considerado culpado. Os advogados de Duterte já anunciaram que pretendem contestar a legitimidade das acusações e questionar a jurisdição do TPI.