China reage a negociação marítima entre Japão e Filipinas

247 - A China realizou uma série de operações de fiscalização marítima a leste da ilha de Taiwan em resposta às tratativas de delimitação marítima anunciadas por Japão e Filipinas, que Pequim considera uma violação de sua soberania, de seus direitos marítimos e de seus interesses estratégicos na região.

Segundo o Global Times, as ações chinesas incluíram uma operação especial de fiscalização marítima realizada no sábado em águas a leste da ilha de Taiwan, após Tóquio e Manila anunciarem planos para iniciar negociações formais sobre a delimitação da zona econômica exclusiva e da plataforma continental entre os dois países.

A operação foi liderada pelo Ministério dos Transportes da China e contou com a participação conjunta da Administração de Segurança Marítima de Fujian, da Administração de Segurança Marítima de Guangdong, do Centro de Serviços de Navegação Oriental da Administração Nacional de Segurança Marítima e do Departamento de Salvamento do Mar da China Oriental.

De acordo com a Agência de Notícias Xinhua, a medida foi adotada como resposta ao anúncio unilateral de Japão e Filipinas sobre as chamadas “negociações de delimitação marítima” a leste da ilha de Taiwan. Pequim considera que essa iniciativa constitui uma grave violação da soberania territorial chinesa e dos direitos e interesses marítimos do país.

As tratativas foram anunciadas no mês passado por Japão e Filipinas, que afirmaram pretender iniciar negociações formais sobre a delimitação da fronteira marítima da chamada zona econômica exclusiva e da plataforma continental entre os dois países, “em conformidade com o direito internacional”, conforme reportagem da Reuters citada no texto original.

Antes da operação de sábado (6), a Guarda Costeira da China já havia realizado uma ação de resposta em 1º de junho. Na ocasião, um grupo de trabalho da CCG, sigla em inglês da Guarda Costeira da China, conduziu patrulhas de rotina para aplicação da lei nas águas a leste da ilha de Taiwan.

O porta-voz da Guarda Costeira da China, Jiang Lue, afirmou que a corporação continuará atuando na região para defender os interesses chineses.

“Instamos o Japão e as Filipinas a cessarem imediatamente todos os atos ilegais que prejudicam os direitos e interesses soberanos da China. A CCG continuará a fortalecer o controle e a gestão das águas relevantes e a tomar medidas concretas para salvaguardar resolutamente a soberania nacional e os direitos e interesses marítimos”, disse Jiang.

Para Zhang Junshe, especialista chinês em assuntos militares ouvido pelo Global Times, as operações conduzidas tanto pela Guarda Costeira quanto pelas autoridades de segurança marítima reafirmam a soberania e a jurisdição da China sobre as águas a leste da ilha de Taiwan.

Segundo Zhang, as ações demonstram a determinação, a capacidade e a força da gestão marítima chinesa na proteção de seus direitos e interesses marítimos. Ele também destacou que as condições marítimas na região são complexas e representam um desafio para o desempenho das embarcações e para as operações de fiscalização.

Ainda de acordo com o especialista, as operações mostram que a Guarda Costeira da China e as autoridades marítimas do país são plenamente capazes de realizar patrulhas regulares de fiscalização e controle marítimo na área.

Zhang afirmou que a China consolidou uma estrutura de proteção da soberania, dos direitos e interesses marítimos e de gestão das águas ao redor da ilha de Taiwan. Para ele, as negociações unilaterais entre Japão e Filipinas equivalem a uma tentativa de “dividir” essas águas, o que, na avaliação chinesa, infringe gravemente a soberania e os direitos marítimos de Pequim.

A China sustenta que, de acordo com sua legislação interna e com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida pela sigla CNUDM, possui uma zona econômica exclusiva e uma plataforma continental nessa área.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, já havia se manifestado sobre o tema em coletiva de imprensa realizada em 29 de maio. Ela afirmou que as negociações marítimas entre Japão e Filipinas violam os direitos e interesses marítimos da China, a CNUDM e normas básicas do direito internacional que regem as relações internacionais.

“As chamadas negociações de delimitação são completamente ilegais, nulas e sem efeito, e não terão qualquer influência sobre as reivindicações da China em relação aos direitos na área a leste da ilha de Taiwan, nem sobre o exercício dos direitos legítimos da China”, disse Mao.

Mao também afirmou que a China insta Japão e Filipinas a interromperem imediatamente qualquer violação dos direitos e interesses marítimos chineses e a adotarem medidas concretas para preservar a paz e a estabilidade regional.

Zhang Junshe avaliou que Japão e Filipinas buscam conter conjuntamente a China e restringir suas operações marítimas no contexto da chamada estratégia Indo-Pacífica. Segundo ele, o Japão também procura provocar Pequim em coordenação com Manila em águas adjacentes, numa tentativa de aliviar a pressão das contramedidas chinesas relacionadas às ações japonesas sobre as Ilhas Diaoyu.

A reação também envolveu o Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado. Em 3 de junho, Zhu Fenglian, porta-voz do órgão, respondeu à posição das autoridades do Partido Democrático Progressista de Taiwan, o DPP, sobre a ação de Japão e Filipinas.

“Devemos manter-nos firmes em nossa posição nacional, defender a justiça nacional e salvaguardar conjuntamente a soberania nacional e a integridade territorial, bem como os interesses gerais da nação chinesa. Se as autoridades do DPP ousarem conspirar com forças externas e trair os interesses nacionais, certamente serão desprezadas pelos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e punidas pela história”, declarou Zhu.

Zhang afirmou que, diante da pressão da opinião pública, as autoridades do DPP ainda não fizeram protestos contundentes. Para o especialista, essa postura conciliadora equivale a atos que prejudicam os interesses nacionais e étnicos.

“Os chineses de ambos os lados do Estreito de Taiwan devem trabalhar juntos para salvaguardar a soberania, os direitos e interesses marítimos do nosso país, bem como os interesses nacionais”, disse Zhang.

O especialista acrescentou que, independentemente do comportamento de forças externas, as medidas tomadas pelos departamentos competentes da China deixam clara a posição de Pequim e demonstram sua determinação e capacidade de garantir a soberania nacional, os direitos e os interesses marítimos.