Petrobras pode subir preço da gasolina com compensação fiscal
Presidente da estatal diz que aumento nas refinarias dependerá de projeto que reduz impostos e usa receitas do petróleo para evitar impacto ao consumidor
247 - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a companhia poderá reajustar os preços da gasolina nos próximos dias, caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que prevê a compensação de cortes de impostos com receitas extraordinárias do petróleo. As declarações foram dadas durante um evento nesta terça-feira (28) e divulgadas pelo jornal O Globo.
Segundo a executiva, a medida permitiria à estatal maior flexibilidade para ajustar os preços nas refinarias sem que o impacto seja repassado ao consumidor final. O projeto em tramitação propõe reduzir tributos federais sobre combustíveis, utilizando o aumento de arrecadação gerado pela alta do petróleo para manter a neutralidade fiscal.
Durante sua fala, Magda destacou a expectativa do mercado em relação ao tema: "O mercado espera que imediatamente após o projeto, haja um reajuste, como houve no caso do diesel".
A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e protocolada na Câmara dos Deputados pelo governo federal. O texto prevê a redução de tributos como PIS, Cofins e Cide — este último incidente sobre a gasolina — por um período de dois meses. A compensação viria da arrecadação adicional proporcionada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou anteriormente que o projeto não compromete as regras fiscais. "Não há qualquer proposta de flexibilização das regras fiscais ou de metas. A compensação virá integralmente do aumento da arrecadação", declarou.
Ao ser questionada sobre a possibilidade concreta de reajuste, Magda foi direta: "Se o Congresso Nacional assim entender, sim. Senão, nós vamos ter que pensar numa outra forma. Mas eu acredito que o governo federal e os congressistas empenhados em entregar valor para a sociedade, eu acho que está todo mundo na mesma página e esse projeto vai dar certo".
A presidente da Petrobras explicou que, com a eventual redução de impostos, haverá espaço para ajustes nos preços praticados pela estatal sem repasse ao consumidor. "(Há espaço) para o reajuste de preços da Petrobras, mas não (chegará o) reajuste ao consumidor. Porque quando você reduz o PIS/Cofins, há espaço para os produtores e importadores aumentarem o preço da gasolina, sem que esse preço chegue ao distribuidor", afirmou a jornalistas após o evento.
Atualmente, os tributos federais sobre o diesel — PIS e Cofins — estão zerados até 31 de maio. De acordo com o governo, a medida será reavaliada ao final desse prazo. A nova proposta se soma a outras iniciativas recentes, como subsídios para diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e combustível de aviação (QAV), adotadas para conter os efeitos da volatilidade internacional nos preços internos.
Magda também ressaltou que a Petrobras segue acompanhando a paridade internacional de preços, buscando equilibrar as variações externas com a política interna, especialmente diante de cenários de instabilidade global que afetam o mercado de energia.