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Governo publica MP que abre crédito de R$ 330 milhões para conter alta do gás de cozinha

Medida Provisória prevê subsídio à importação de GLP para reduzir impacto da guerra no Oriente Médio sobre consumidores brasileiros

Lula e gás de cozinha (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Caetano Barreira)

247 - O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para conter o aumento do preço do gás de cozinha no país. As informações foram divulgadas pelo Governo do Brasil em comunicado oficial.

A medida, formalizada pela Medida Provisória nº 1.351/2026 e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União. O texto prevê a destinação dos recursos ao Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Subsídio para equilibrar preços

A iniciativa tem como objetivo evitar que a alta internacional do GLP seja repassada ao consumidor brasileiro. Com o subsídio, o gás importado poderá ser vendido pelo mesmo preço do produto nacional, reduzindo a pressão sobre o orçamento das famílias.

A subvenção será aplicada aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, conforme avaliação do governo.

Impacto da guerra no Oriente Médio

Na justificativa da medida provisória, o governo destacou que a elevação do preço do gás de cozinha está diretamente relacionada aos efeitos da guerra no Oriente Médio. Entre os fatores apontados estão o aumento do preço do petróleo bruto, o encarecimento do transporte de cargas e a alta nas cotações internacionais do GLP.

O Brasil importa cerca de 20% do gás consumido internamente, o que torna o país sensível às oscilações do mercado global.

Outras ações para conter combustíveis

No início de abril, o governo federal já havia adotado medidas adicionais para mitigar o impacto da alta dos combustíveis. Entre elas estão a concessão de subsídios à importação de diesel e incentivos à produção nacional, buscando reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia doméstica.