Governo cria comissão de comunidades tradicionais para garantir protagonismo na COP30

247 - Comunidades tradicionais, povos afrodescendentes e agricultores familiares terão um espaço próprio de escuta e representação na COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. O governo federal anunciou a criação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, com o objetivo de ampliar a participação social nas negociações climáticas. A iniciativa, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, é liderada pela Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e integra o Círculo dos Povos — uma das estruturas participativas idealizadas pela presidência da COP30.

“A comissão nada mais é do que trazer essas pessoas, aquelas que mais precisam, para a mesa de negociações, para o centro do trabalho”, afirmou Anielle Franco. “Desde 2023, venho dizendo que não podemos avançar em nenhuma questão relacionada à desigualdade racial neste país sem ouvir aqueles que mais sofrem. Por isso, incluir os quilombolas, os povos afrodescendentes, que são os verdadeiros guardiões do planeta, dentro da Comissão, dentro do Círculo dos Povos, dentro da COP30, é fundamental e prioritário.”

A Comissão será composta por representantes de 16 países e contará com o apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A proposta integra uma abordagem inovadora para a conferência climática, que busca fortalecer a presença de vozes historicamente marginalizadas nas decisões sobre o futuro ambiental do planeta. A ministra Marina Silva também celebrou a criação do grupo, destacando o valor simbólico e prático da medida.

“A arquitetura da COP30 tenta acomodar essa enorme demanda reprimida por participação”, afirmou Marina. “A ideia de ter o Círculo dos Povos, o Círculo das Finanças, o Círculo dos Presidentes da COP, a ideia de ter um Balanço Ético Global dentro desses ciclos, que é o Ciclo de Participação Global, é uma forma de garantir que esse desejo democrático de defender e debater uma questão que diz respeito a todos seja garantido.”

A primeira reunião da Comissão está marcada para ocorrer entre os dias 16 e 26 de junho, na Alemanha. O encontro será preparatório para a COP30 e terá como foco a construção de uma agenda comum entre os países participantes, com atenção especial à justiça climática, preservação de saberes tradicionais e fortalecimento da agricultura familiar como estratégia de adaptação às mudanças do clima.

A criação da Comissão reforça o compromisso do Brasil com a inclusão social e a equidade racial nas pautas ambientais, ao reconhecer que a crise climática atinge de forma desproporcional os povos que menos contribuíram para ela — e que, paradoxalmente, detêm práticas sustentáveis ancestrais essenciais para o enfrentamento dos desafios globais.