Sidônio inicia gestão na Secom e desmente boatos sobre o Pix

247 - O novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira, rebateu nesta terça-feira (14) os boatos sobre as novas regras da Receita Federal referentes a operações financeiras. 

O governo federal vem sendo acusado de supostamente estar tentando aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix. A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro. 

O novo ministro assegurou que não será cobrado um imposto sobre o Pix e classificou as acusações como criminosas. “Não existe, pela Constituição, imposto sobre movimentação financeira. Não existe mudança, não vai se cobrar nada. Isso é uma atitude criminosa, causa sérias consequências para quem tem comércio, negócio, quem já passa dificuldade e fica com receio por causa da fake news”, disse Palmeira a jornalistas, conforme noticiado pelo Metrópoles. 

Ele afirmou que a desinformação é “o grande mal da humanidade que está acontecendo, que fez proliferar a extrema-direita no mundo”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira, ao publicitário Sidônio Palmeira, no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. 

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas da Receita Federal que ampliaram a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as normas da Receita Federal, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passarão a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. 

O Ministério da Fazenda prevê uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.