Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase decisiva nesta semana

247 - O processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra na próxima quarta-feira (13) em sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da CNN Brasil. Sete réus que compõem o núcleo central do suposto esquema terão até essa data para apresentar suas alegações finais ao STF, última oportunidade para expor suas versões dos fatos antes do julgamento.

Segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após a entrega dessas defesas, ele poderá preparar seu voto e encaminhar o processo para julgamento, que deve ocorrer em setembro, com data a ser marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Entre os réus desse núcleo estão, além de Bolsonaro, ex-ministros, oficiais militares e assessores que teriam participado do planejamento da tentativa de ruptura institucional.

Dentre os réus, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo, já apresentou suas alegações finais, negando envolvimento no plano golpista. No documento, Cid afirmou que “não compactuou com qualquer plano de golpe” e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. A defesa apresentou diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a prisão domiciliar de Bolsonaro, que enfrenta também investigação paralela por supostas tentativas de obstrução das investigações e conspiração contra o Estado brasileiro nos Estados Unidos. A medida provocou reação intensa em Brasília, com manifestações em apoio ao ex-presidente em frente à sua residência e ações de protesto em diferentes regiões da capital.

No âmbito político, a oposição articula respostas contundentes no Congresso Nacional. Líderes da direita têm apresentado propostas contrárias ao Supremo e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Em uma demonstração clara do clima tenso, senadores e deputados protagonizaram atos de protesto nos plenários, utilizando adesivos para silenciar suas falas e ocupando mesas diretoras. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pautará projeto de anistia para condenados nos atos de 8 de janeiro na primeira oportunidade de presidir a Casa.

Além disso, o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília manifestaram críticas ao ministro Moraes, acusando-o de “flagrantes violações de direitos humanos” e emitindo ameaças contra seus aliados, embora o Supremo tenha reforçado que não cederá a pressões externas.

Enquanto isso, o núcleo 2 da ação golpista segue avançando nas investigações, com diligências complementares em andamento. A expectativa é que, ainda nesta semana, o relator Alexandre de Moraes defina o prazo para a apresentação das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse segundo grupo de réus, mantendo a apuração mesmo diante do cenário político conturbado.