Escala 6×1 será debatida com ministro da Fazenda na Câmara
Audiência pública sobre escala 6×1 deve discutir impactos econômicos da redução da jornada de trabalho
247 - Escala 6×1 será tema de audiência pública nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, com a participação prevista do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em debate sobre os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
A audiência está marcada para as 16h30, no plenário 2, no âmbito da comissão especial criada para avaliar propostas que tratam do fim da escala 6×1 e da redução da jornada semanal no país. Segundo o Metrópoles, o encontro deverá reunir representantes do governo, de instituições de pesquisa e de centros acadêmicos para discutir diagnósticos e estudos sobre o tema.
O convite ao ministro da Fazenda foi apresentado por parlamentares de diferentes partidos. Entre os autores do requerimento estão os deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), além das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
De acordo com o requerimento aprovado pela comissão, a presença de Durigan tem como objetivo contribuir para a análise dos possíveis efeitos econômicos da revisão da jornada de trabalho. A discussão deverá abordar estudos, pesquisas e diagnósticos relacionados à reorganização das escalas laborais e à eventual redução da carga horária semanal.
Além do ministro, a audiência deve contar com representantes do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A expectativa é que os participantes apresentem avaliações técnicas sobre os impactos da mudança para trabalhadores, empresas e para a economia.
A comissão especial começou a funcionar em 29 de abril. O colegiado tem a missão de analisar duas propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. O debate ocorre em meio à pressão de setores da sociedade civil e de parlamentares pela revisão do modelo de trabalho que mantém empregados em atividade durante seis dias, com apenas um dia de descanso.
Na semana passada, a comissão ouviu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Durante a audiência, ele defendeu a implementação imediata do fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal sem perda salarial.
“O governo propõe a redução imediata para 40 horas semanais sem redução do salário e o fim da escala 6×1. Evidente que esse é um processo de debate, de escuta, em que o Parlamento vai tomar a decisão final”, afirmou Marinho.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), espera que o relatório seja votado até o fim de maio. A definição do texto final deverá considerar as audiências públicas realizadas pelo colegiado e as contribuições apresentadas por representantes do governo, especialistas, parlamentares e instituições convidadas.
