Avança na Câmara o projeto que obriga a União a arcar com traslado de brasileiros falecidos no exterior
O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o autor da proposta
247 - A União pode se tornar a responsável pelo custeio das despesas “com o traslado do corpo de brasileiro de família hipossuficiente que veio a óbito no exterior”. É o que prevê um projeto na Câmara dos Deputados após a morte da brasileira Juliana Marins, 24 anos, vítima de um acidente em um complexo vulcânico na Indonésia.
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, foi o autor do projeto de lei. A deputada Carla Dickson (União-RN) será a relatora.
O Itamaraty afirmou que não vai arcar com os custos do traslado do corpo de Juliana, porque “não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”.
