Brasil e Portugal firmam acordo para cooperação ambiental e climática

247 - Os governos de Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica em temas ambientais e climáticos. O documento foi firmado pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O ato contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e integrou a programação da 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal.

Além do acordo ambiental, o encontro resultou na assinatura de outros 19 documentos, reforçando a parceria bilateral em diversas áreas. No caso específico da cooperação climática, Brasil e Portugal se comprometeram a promover o intercâmbio de experiências e a realização de atividades conjuntas para mitigação dos impactos ambientais e o manejo sustentável dos ecossistemas.

O memorando também alinha os esforços dos dois países à Agenda 2030 da ONU e fortalece a cooperação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). "O Brasil e Portugal têm uma responsabilidade compartilhada na construção de soluções ambientais justas e eficazes", afirmou Marina Silva durante o evento.

De acordo com o documento, as ações conjuntas poderão abranger áreas como financiamento climático, transições justas, gestão sustentável de resíduos, recuperação de áreas degradadas, proteção dos oceanos, bioeconomia e valorização de serviços ecossistêmicos. Também será estabelecido um comitê para elaborar um plano de ação e monitorar a implementação das iniciativas acordadas.

A parceria entre Brasil e Portugal na área ambiental não é inédita. Em 2021, os dois países assinaram um acordo de cooperação sobre recursos hídricos e saneamento, e, em 2014, um pacto para conservação da biodiversidade e proteção ambiental. Com o novo memorando, as nações reafirmam seu compromisso com políticas sustentáveis e o enfrentamento da crise climática.