Finalmente o povo, ainda oculto, é personagem na guerra dos togados azuis e vermelhos

A briga entre os ministros Ives Gandra Filho e Luiz Phillipe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho, tem uma utilidade que outras desavenças, também envolvendo membros de altas Cortes, não tiveram. É um duelo para saber quem cumpre melhor a missão de defender o trabalhador.

O trabalhador passa ser personagem de uma briga. Gandra Filho começou o embate, com a divisão dos juízes em azuis e vermelhos, e Vieira de Mello continuou para assumir que é um dos vermelhos. Sem que dissesse, ficou claro que Gandra Filho, por óbvio, é um dos azuis.

Quem é da área pode decifrar melhor o que eles dizem como legalistas, ativistas, liberais, intervencionistas, parciais ou constitucionalistas. Quem não é sabe do que eles falam se a coisa for resumida assim: um é alinhado à direita e o outro à esquerda. Assim é, com graduações variadas, boa parte da magistratura.

Só para os mais distraídos é preciso dizer que Gandra Filho é um conservador pró-capital, com posições próximas da extrema direita, quase um corpo estranho dentro de uma Justiça que se diz do trabalho, e que Vieira de Mello é um progressista. Sem essa simplificação, a conversa vira um bicho hermenêutico.

O bom desse duelo é que geralmente as abordagens sobre comportamentos conflitantes no Judiciário tratam das promiscuidades entre poderosos. São personagens os ministros poderosos das altas Cortes e os empresários e organizações poderosas econômica e politicamente. 

Juízes dos tribunais estão, há muito tempo, sob a acusação de que convivem demais com gente com poder, que têm interesses em processos em tramitação no Supremo, por exemplo.

O Superior Tribunal de Justiça está há mais de ano sob investigação por causa da venda de sentenças, já comprovada, por parte de servidores. Há envolvimento de ministros? Ainda não se sabe.

São suspeitas que envolvem milhões. Mas nenhum dos casos de maus modos dos altos juízes trata dos prejuízos não milionários dos invisíveis. Os casos do STF e do STJ e mesmo de tribunais regionais envolvem a promiscuidade, em alguns casos criminosa, com poderosos.

Agora, não. A briga dos ministros do TST, que se acusam de ser mais ou menos defensores do trabalho num tribunal que deveria defendê-lo, expõe as partes mais frágeis nas relações desiguais, dentro do Judiciário. Quantos dentro do TST, com poder institucional, agem em nome do poder econômico em desfavor de quem não tem poder nenhum? 

É o povo no meio dos azuis e dos vermelhos, mesmo que também o TST lide com o julgamento de conflitos milionários. É o povo como personagem, e não as corporações econômicas que frequentam gabinetes, cursos, simpósios e festas de ministros dos tribunais. 

O que a briga explicita é que juízes agem de acordo com suas grandes referências e também de acordo com suas bases ideológicas. É assim mesmo, estúpido. Não há nenhuma eureca nessa constatação.

Só que agora temos a exposição de azuis e vermelhos na arena pública. Os dois juízes do duelo sabem que uns mais e outros menos se alinham ao lado de quem vende trabalho, enquanto outros, mesmo dentro de um tribunal do trabalho, alinham-se aos que detêm capital.

Num contexto de fragilização do trabalho e dos sindicatos. São os azuis de Ives Gandra Filho e os vermelhos de Luiz Phillipe Vieira de Mello, nesses tempos em que a neutralidade é apenas um shampoo que promete não arder nos olhos. 

Alinhamentos arderam sempre, mas nunca como agora. Gente da área do Direito sabe quem é que se alinha com quem dentro dos tribunais. Nas paróquias, sabem quais juízes são azuis e quais são vermelhos.

Um ou outro, como disse Vieira de Mello, pode até ser cor de rosa. Mas é preciso prestar atenção no que já disse o ministro Edson Fachin, nessa frase, em março, em evento com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância:

“A Justiça não pode ficar aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos".

Interesses paroquiais são impostos pelo mando político e econômico local. As conveniências econômicas são determinadas pelos poderosos do dinheiro aliados aos poderosos da política. E os cálculos políticos são o conjunto de tudo o que está na frase.

Fachin poderia ter dito: quem tem poder político e econômico não deveria determinar, por mando paroquial, o que a Justiça deve fazer. Mas determina. E os que determinam são os ligados aos azuis.

Fachin sabe que essa é a cor, pela definição de Gandra Filho, dos amigos dos poderosos, desde a primeira instância das paróquias aprisionadas pelo poder e pelas conveniências do dinheiro e da política.

Então, o que o debate entre os dois ministros tem de bom é que as controvérsias sobre poder e promiscuidade sai um pouco das relações das altas Cortes só com os poderosos que as frequentam. O povo aparece, mesmo que nas bordas e ainda oculto.

A Justiça do Trabalho trata de conflitos do trabalho, foi o que disse Vieira de Mello, e ali os interesses são às vezes miúdos e avulsos, de demandas únicas, de pessoas sem poder algum. Ele não disse, mas nós podemos dizer que essa talvez seja a Justiça mais contramajoritária. 

Com a briga, as discordâncias de gente do Judiciário passam a ter o povo como protagonista, mesmo que para alguns alinhados aos azuis isso nem seja preciso. Para esses, o Judiciário, em qualquer área, poderia ser levado adiante sem o povo e sem as suas causas. 

Mas os vermelhos estão atentos, porque o povo teima em existir. Qual seria o sentido do mundo de Marte de alguns homens togados sem o povo e sem as cores?