Espanha, 45 anos depois do 23-F: democracia, memória e os espectros do franquismo

Em 23 de fevereiro de 1981, a democracia espanhola foi interrompida pelo som inequívoco da violência. O tenente-coronel Antonio Tejero Molina invadiu o Congresso dos Deputados com um grupo de guardas civis armados, disparou contra o teto e ordenou que os parlamentares se deitassem no chão. O gesto possuía uma dimensão que ultrapassava o ato militar. Era um gesto simbólico: o passado, que se supunha superado, regressava armado.

O golpe fracassou. A democracia sobreviveu. Mas a pergunta que permanece, quarenta e cinco anos depois, é mais inquietante do que o próprio evento: até que ponto o franquismo realmente terminou?

Responder a essa pergunta exige reconhecer uma verdade desconfortável: regimes autoritários não desaparecem subitamente. Persistem nas instituições, nas mentalidades e nas estruturas sociais que ajudaram a construir. A morte de Francisco Franco, em 1975, não significou o desaparecimento do franquismo como lógica de poder, mas a sua transformação.

O historiador Paul Preston demonstrou que o franquismo constituiu um projeto político fundado na violência sistemática e na eliminação física e simbólica do adversário político. O terror não foi um excesso do regime; foi o seu fundamento. O objetivo não era apenas governar, mas purificar o corpo político da nação. O franquismo instituiu uma forma de soberania baseada no poder de decidir quem podia viver e quem devia morrer — uma lógica que o filósofo Achille Mbembe conceituaria, posteriormente, como necropolítica.

Essa dimensão é essencial para compreender o significado histórico do 23-F. O golpe de Tejero não foi um episódio isolado, nem uma aberração histórica. Foi o sintoma de uma continuidade. A transição democrática espanhola, frequentemente celebrada como modelo exemplar, também foi um processo de compromisso com o passado. Não houve ruptura revolucionária. Houve negociação.

Santos Juliá, um dos principais historiadores da transição espanhola, destacou que a democratização foi construída sobre um pacto implícito de esquecimento. Esse pacto permitiu a estabilidade institucional, mas teve um custo profundo: a suspensão da justiça histórica.

A Lei de Anistia de 1977 talvez seja a expressão mais clara desse compromisso. Apresentada como instrumento de reconciliação, funcionou também como mecanismo de impunidade. Ao impedir a responsabilização pelos crimes do franquismo, consolidou um modelo de democracia construído sem o enfrentamento pleno de seu passado autoritário.

Essa dinâmica não é exclusiva da Espanha. O historiador Enzo Traverso descreveu esse fenômeno como uma das características centrais das democracias pós-fascistas e pós-autoritárias: a coexistência entre instituições democráticas e estruturas herdadas de regimes autoritários. A democracia não nasce em terreno neutro. Nasce sobre os escombros do passado.

O 23-F revelou precisamente essa tensão. O golpe fracassou não porque o franquismo tivesse desaparecido, mas porque o equilíbrio de forças havia se transformado. A sociedade civil era mais forte. A integração europeia impunha limites. E, sobretudo, o próprio Estado havia iniciado um processo de transformação que tornava inviável o retorno puro e simples à ditadura.

Mas o fracasso do golpe não eliminou suas causas. Apenas as tornou menos visíveis.

A democracia espanhola consolidou-se institucionalmente. Realizou eleições livres, integrou-se à União Europeia, modernizou sua economia e ampliou direitos civis. Tornou-se, em termos formais, uma democracia estável.

Mas a estabilidade institucional não significa, necessariamente, a superação completa do autoritarismo.

O passado permanece presente sob formas complexas. Durante décadas, milhares de vítimas do franquismo permaneceram enterradas em valas comuns. O Estado democrático conviveu com esse silêncio. A memória foi privatizada. O luto, individualizado. O trauma, despolitizado.

Esse fenômeno reflete uma característica estrutural das democracias construídas sobre regimes autoritários: a tendência à normalização do passado.

Achille Mbembe argumenta que o poder moderno não se limita a governar a vida. Governa também a morte e a memória. O esquecimento não é ausência de memória. É uma forma ativa de gestão política do passado.

Espanha e Brasil: transições negociadas e a institucionalização do esquecimento

A experiência espanhola não constitui uma exceção histórica. O Brasil percorreu um caminho notavelmente semelhante após o fim da ditadura militar iniciada em 1964.

Assim como na Espanha, a transição brasileira não resultou de uma ruptura revolucionária, mas de um processo gradual, negociado e controlado pelas próprias elites do regime autoritário. O processo que os militares brasileiros denominaram “abertura lenta, gradual e segura” foi concebido precisamente para garantir que a transição não implicasse a destruição das estruturas de poder existentes.

No Brasil, o equivalente funcional do pacto del olvido espanhol foi a Lei de Anistia de 1979. Formalmente apresentada como instrumento de reconciliação nacional, a anistia brasileira permitiu o retorno de exilados políticos e a libertação de presos. Ao mesmo tempo, porém, garantiu a impunidade dos agentes do Estado responsáveis por torturas, execuções e desaparecimentos forçados.

Tal como na Espanha, a anistia não foi apenas um instrumento jurídico. Foi um dispositivo político destinado a proteger o aparato repressivo do regime.

Essa simultaneidade histórica não constitui coincidência. Trata-se de uma característica estrutural das transições negociadas. Em ambos os países, o aparato autoritário não foi destruído, mas reconfigurado.

Na Espanha, o Judiciário, as Forças Armadas e amplos setores da burocracia estatal permaneceram, em grande medida, intactos. No Brasil, a situação foi ainda mais evidente. A transição não implicou reforma estrutural das instituições de segurança. O aparato repressivo foi absorvido pela nova ordem democrática.

O resultado foi a constituição do que o cientista político Guillermo O’Donnell definiu como “democracias delegativas”: regimes formalmente democráticos, mas marcados pela persistência de estruturas autoritárias herdadas.

A impunidade desempenhou papel central nesse processo. A ausência de responsabilização não foi um acidente. Foi uma condição da própria transição. A democracia foi construída não contra o autoritarismo, mas com ele.

Essa herança ajuda a explicar fenômenos contemporâneos em ambos os países. Na Espanha, o franquismo sobrevive como nostalgia política e conflito memorial. No Brasil, a ditadura militar permanece como objeto de disputa simbólica, frequentemente relativizada ou mesmo defendida por determinados setores políticos.

A ausência de justiça produz efeitos duradouros. O passado não desaparece. Permanece como estrutura latente.

Achille Mbembe oferece uma chave interpretativa decisiva para compreender esse fenômeno. Para o autor, o poder soberano moderno não se define apenas pela capacidade de governar, mas pela capacidade de produzir zonas de morte e esquecimento. A transição democrática, quando construída sobre a impunidade, não elimina essa lógica. Apenas a desloca.

Nesse sentido, tanto na Espanha quanto no Brasil, a democracia emergiu não como negação absoluta do passado autoritário, mas como sua reorganização institucional.

O autoritarismo não desapareceu. Tornou-se difuso. Internalizou-se nas instituições. Naturalizou-se na cultura política.

Democracia, memória e o futuro em disputa

Nos últimos anos, a Espanha, como muitas democracias ocidentais, tem enfrentado o crescimento de forças políticas que mobilizam elementos do passado autoritário. Esse fenômeno não representa, necessariamente, um retorno ao franquismo como regime. Representa algo mais profundo: a persistência de suas estruturas simbólicas.

A extrema direita contemporânea não precisa restaurar formalmente a ditadura para reproduzir suas lógicas fundamentais. Basta reativar suas categorias centrais: o inimigo interno, a ameaça à ordem e o medo como instrumento político.

Enzo Traverso observa que o autoritarismo contemporâneo opera frequentemente no interior das próprias instituições democráticas. Não destrói a democracia diretamente. Transforma-a por dentro.

Essa é, talvez, a principal lição histórica do 23-F.

A democracia não é um estado permanente. É um campo de conflito.

O golpe fracassado de 1981 não representou o fim da ameaça autoritária, mas o início de uma nova fase, na qual o autoritarismo passou a coexistir com a democracia — não como sua negação externa, mas como sua possibilidade interna.

A Espanha mudou profundamente desde então. Tornou-se mais livre, mais plural e mais democrática. Mas não se tornou imune à sua própria história.

O franquismo não sobrevive como regime. Sobrevive como memória não resolvida.

A democracia espanhola representa uma conquista histórica inegável. Mas também constitui uma construção incompleta.

A verdadeira superação do autoritarismo não ocorre apenas com eleições livres ou constituições democráticas. Ocorre quando a sociedade enfrenta plenamente o seu passado.

Isso exige memória.

Exige verdade.

Exige justiça.

Quarenta e cinco anos depois, o gesto de Tejero permanece como advertência histórica — não como ameaça imediata, mas como lembrança permanente de que a democracia nunca está garantida.

Ela é sempre uma construção em disputa.

Sempre vulnerável.

Sempre inacabada.