Decapitação e o fim da política

Sobretudo Israel, mas também os EUA, têm vindo a dar uma nova actualidade ao conceito de decapitação como arma de violência política. Escusado será dizer que esta arma viola todas as convenções internacionais contemporâneas sobre a guerra. A normatividade internacional que regeu o mundo com relativa eficácia depois da Segunda Guerra Mundial foi enterrada depois do 11 de Setembro de 2001, quando os altares jurídicos de Harvard proclamaram a fatwa segundo a qual era legítimo torturar os supostos inimigos para além dos limites até então estabelecidos pela doutrina dominante dos direitos humanos. A partir de então, uma vez que o inimigo seja declarado como terrorista, a destruição da sua vida deixa de ser uma questão de legitimidade e passa a ser uma questão de oportunidade e de eficácia. O terrorismo é toda a ameaça à segurança nacional que não pode ser combatida diplomaticamente, ou seja, por meios pacíficos. Ter o privilégio de nomear quem é terrorista, ou quem ameaça a segurança de quem, passou a ser o princípio da política. Tragicamente, este princípio da política é também o fim da política.

A decapitação, tanto literal (decepar a cabeça) como figurada (eliminação radical de um indivíduo que simboliza uma luta, uma organização ou uma ideia colectivas) tem uma longa tradição. Combina de uma maneira única o horror da eliminação e a orgia do triunfo, da vitória ou da vingança. Freud escreveu em 1922 que decapitar significa castrar; é o modo como o inconsciente se apresenta de modo transformado à consciência do indivíduo. A sua análise incide na mitologia da cabeça da gorgona Medusa decepada pelo semi-deus Perseu. Os líderes políticos ou outros que recorrem à decapitação manipulam essa pulsão inconsciente para transmitir a ideia de um poder sem limites (redução do inimigo à máxima impotência) e de uma eficácia igualmente sem limites (extermínio individual, que é também colectivo).  

A tradição cultural da decapitação tem as suas máximas expressões na arte e na literatura. A cabeça de João Baptista é decepada a pedido da mãe de Salomé, Herodias, pelo facto de ele se ter oposto à relação incestuosa entre Herodias e Herodes. Judite, a viúva judia salva a sua cidade de Betúlia da invasão assíria ao seduzir e decapitar Holofernes, o general assírio de Nabucodonosor. Golias, o gigante filisteu fortemente armado, foi derrotado pela pedra disparada pela funda de David. Este, ao ver Golias no chão, cortou-lhe a cabeça com a própria espada do gigante. Numa variação desta tradição, Sansão, o juiz israelita todo poderoso, perdeu todo o seu poder e foi capturado pelos filisteus quando Dalila, uma filisteia infiltrada, o seduziu e lhe cortou o cabelo, depois de descobrir que o poder de Sansão residia no cabelo que ele nunca cortara. 

O fascínio pela decapitação foi irresistível para os pintores da Renascença. Com o seu gosto pela violência realística, Caravaggio imortalizou muitas destas decapitações na sua pintura: Medusa em 1597, Holofernes em 1599, João Baptista em 1608 e Golias em 1609-10. Outros pintores da Renascença vincaram em quadros belíssimos o simbolismo politico-cultural da decapitação. Por exemplo, Donatello, em 1408-9, e Michelangelo, em 1508-12, imortalizaram vitória de David sobre Golias; Artemisia Gentileschi, a decapitação de Holofernes em 1612-21; Francesco Cairo, em 1625-30, a decapitação de João Baptista. Não é objectivo deste texto analisar as dimensões eróticas ou leituras psicanalíticas das decapitações ou dos pintores que as imortalizaram (acção de mulheres nos casos de Salomé, Judite e Dalila; a homossexualidade de Caravaggio ou de Donnatello). Pretendo antes analisar o papel que a decapitação desempenha nas lutas e guerras contemporâneas.

A decapitação como instrumento da violência contemporânea 

Como referi, a decapitação consiste na eliminação/neutralização de um indivíduo como modo, simultaneamente espectacular e económico, de eliminar/neutralizar as lutas, as organizações ou as ideias que esse indivíduo representa. Etimologicamente, decapitação deriva da palava latina caput que significa cabeça. Figurativamente, foi usada como significando chefe, líder ou liderança, nascente. É nesse sentido que é hoje usada nas guerras irregulares e ilegais levadas a cabo por Israel e EUA. Decapitar significa eliminar um individuo considerado inimigo que representa de modo especial uma ameaça inimiga colectiva. Na medida em que for possível e eficaz, a decapitação é um atalho precioso porque permite de um só golpe atingir um alvo que, se atacado colectivamente, exigiria muitos golpes e muitos meios. O fantasma que assombra a decapitação é a Hidra de Lerna. Na mitologia grega, a Hidra de Lerna era um monstro com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Segundo algumas versões deste mito, sempre que se cortava uma cabeça cresciam duas no seu lugar.  

A decapitação está sempre relacionada com uma luta violenta. É a guerra e a metonímia da guerra. O âmbito da decapitação tem vindo a ser ampliado na mesma medida em que o conceito de guerra tem vindo a abranger mais tipos de lutas violentas: guerra entre países, guerra civil, guerra cultural, guerra religiosa, guerra familiar, guerra comercial. Podemos hoje distinguir três tipos de decapitação: o assassinato (morte física), a prisão (morte política), o cancelamento (morte cívica). Os três tipos implicam morte, mas mortes de tipos diferentes. A morte física é o desaparecimento público e privado irreversível, com excepção, no mundo católico, dos que são beatificados ou santificados post-mortem. A morte política é o desaparecimento público ilegal, irreversível ou não, e a manutenção da vida privada em condições mais ou menos precárias e indignas. O caso de Lula da Silva, Presidente do Brasil, é o exemplo mais recente e significativo de desaparecimento público reversível. A morte cívica não implica nem assassinato nem prisão; tal como na morte política, implica a manutenção da vida privada em condições mais ou menos precárias e indignas, mas, ao contrário da morte política, o desaparecimento público tende a ser irreversível.  

Em todos estes tipos, a morte individual é visada para produzir a morte colectiva de uma luta, organização ou ideia. Em tempos recentes, temos assistidos a vários casos destes três tipos de decapitação. Os mais recentes e conhecidos são: o assassinato de Ali Khamenei e mais dirigentes religiosos no Irão; a captura e prisão de Nicolas Maduro, Presidente da Venezuela; os cancelamentos de intelectuais de esquerda produzidos pela chamada cancel culture ou, mais propriamente, cancel barbarism.

A ampliação dos modos de decapitação significa o aumento e a diversificação da violência nas sociedades contemporâneas que, por sua vez, está associado ao crescimento das forças políticas de extrema-direita, laicas ou religiosas.

A decapitação como fenómeno político

Como qualquer outro fenómeno político, a decapitação gera um discurso dominante que deve ser analisado segundo o procedimento que designo por sociologia das ausências. Quer como discurso quer como prática, a decapitação cria um campo analítico que promove certas discussões e omite outras. O discurso dominante afirma-se na medida em que o conceito de discussão omitida é, ele próprio omitido, e consequentemente a opinião pública é levada a crer que não há nada mais para discutir para além do que foi discutido. Esse discurso, além de dominante, é também hegemónico quando a ideia que nada mais há para discutir é subscrita pelas classes que mais beneficiariam com a discussão dos temas que não se discutem. Vejamos como funciona uma sociologia das ausências neste campo.

Legitimidade ou eficácia

O que se tem publicado no mundo académico sobre a decapitação como instrumento político incide quase exclusivamente sobre a eficácia da decapitação. Por exemplo, discute-se sobre qual foi a eficácia do assassinato de Osama bin Laden na actividade da Al-Qaeda, dos líderes do Hamas e do Hezbolah na actividade das suas organizações, ou da prisão de Abimael Guzman na actuação do Sendero Luminoso, ou da prisão de Abullah Ocalan na luta dos curdos organizada pelo Partido dos Trabalhadores Curdos (sigla PKK). 

A questão da eficácia passou a dominar os estudos sobre a decapitação a partir do momento em que os documentos oficiais produzidos nos EUA depois do 11 de Setembro (nomeadamente, a National Strategy for Combating Terrorism, de 2003) afirmavam que a decapitação era um instrumento eficaz porque o líder terrorista tendia a ser o catalisador da acção terrorista. O assassinato do líder conduziria, mais tarde ou mais cedo, ao colapso da organização. Imediatamente depois do assassinato de Abu Musab al-Zarqawi, George W. Bush anunciava que a Al Qaeda tinha sofrido um golpe fatal. Com o tempo, a questão da eficácia da decapitação foi estendida a regimes e organizações consideradas particularmente hostis. Por exemplo, o crime organizado do narcotráfico. Qual foi a eficácia do assassinato de Pablo Escobar? Por outro lado, ao longo das últimas décadas dezenas de regimes e organizações foram consideradas terroristas pelos EUA. A mais recente é, como sabemos, o Irão onde a decapitação de líderes políticos, militares e de cientistas tem sido uma prática corrente. A Inteligência Artificial de certas empresas (por exemplo, Palantir) e as novas tecnologias letais estão hoje postas ao serviço da decapitação. 

A ideia da decapitação é antiga, sobretudo no que respeita a líderes carismáticos. No período mais recente, pós-Segunda Guerra Mundial, a decapitação tem sido um instrumento de violência política abundantemente utilizado contra líderes políticos ou religiosos. De Patrice Lumumba a Aldo Moro, de Indira Gandhi a Olof Palme, de Yitzhak Rabin a Benazir Butto, de Oscar Romero a Martin Luther King, de Mahatma Gandhi a John Kennedy. Calcula-se que, entre 1959 e 2000, Fidel Castro tenha sido alvo de mais de 600 tentativas de assassinato organizadas pela CIA e por exilados cubanos, algumas delas bem bizarras, como charutos ou canetas envenenadas.

 O uso massivo da decapitação e a frustração dos decapitadores por, na maior parte das vezes, não terem alcançado os seus objectivos, têm conduzido à necessidade de fazer análises mais rigorosas, e disso se têm ocupado sobretudo os especialistas em segurança e contra-terrorismo. Por exemplo, Jenna Jordan analisou 298 casos de decapitação de líderes entre1945 e 2004 e utilizou várias variáveis para chegar a uma conclusão relativamente pessimista quanto à eficácia da decapitação. Em suma, o fantasma da Hidra de Lerna assombra a decapitação e os seus empresários.

A sociologia das ausências

Como é possível que em sociedades democráticas a discussão sobre a decapitação se reduza à sua eficácia? Uma sociologia das ausências revela que quase nada se tem escrito sobre a legitimidade ética e política da decapitação, sobretudo quando ela é praticada por agentes de Estados que se dizem democráticos. Esta ausência é perturbadora porque para quem está fora do mundo fechado da segurança e do contra-terrorismo a questão ético-política é a que deve merecer mais atenção. Sobretudo se tivermos em conta que a decapitação é um instrumento violento cada vez mais normalizado e a capacidade de decapitar com êxito é cada vez maior devido aos avanços da inteligência artificial e das tecnologias letais. 

Acresce que o campo dos alvos da decapitação está a ampliar-se cada vez mais para atingir todos aqueles que se distingam pela oposição à violência política, religiosa ou ideológica instalada, mesmo que disfarçada de democracia, sejam eles líderes políticos, militares, cientistas de áreas estratégicas, líderes de opinião. Por último, tenha-se em mente que a decapitação é multiforme e é capaz de matar fisicamente, politicamente e civicamente. A distribuição social destes três tipos de morte no interior dos países e nas relações entre países deve ser uma preocupação crescente da política democrática. E o mais grave é que qualquer destas mortes contem estilhaços das outras.

Luta de classes, democracia e decapitação

A decapitação é o tipo de luta de classes que mais bem disfarça a existência de luta de classes. Ao visar indivíduos específicos, a decapitação desloca o campo político dos conflitos sociais entre classes ou grupos sociais para o empreendedorismo político individual de líderes concebidos como metonímias de inimigos colectivos. Tem, pois, o efeito de desarmar aqueles que acreditam nas lutas colectivas contra desigualdade, a discriminação e a injustiça com a convicção de que os líderes só lideram na medida em que obedecem aos que participam nas lutas. O mandato dos líderes indígenas latino-americanos é neste contexto de importância crucial: mandar obedecendo.

Mas o desarme atinge ainda um nível mais profundo: é o desarme da luta pacífica e democrática, assente na luta regulada entre adversários e não na luta selvagem entre inimigos ou na luta extremista entre o Bem e o Mal.

A normalização do uso da decapitação pressupõe que quem a usa tem o privilégio de designar como terrorista ou inimigo qualquer país, regime ou organização que se oponha aos seus interesses. Numa perversão da famosa frase de Carl von Clausewitz (“a guerra é a continuação da política por outros meios”), a decapitação é hoje, segundo o pensamento dominante (e hegemónico?), a guerra continuada por outros meios. É o fim da política e da diplomacia, enfim, das relações, normas e instituições internacionais. Ao contrário do que propunha Clausewitz, a guerra deixou de ser o último recurso depois de a diplomacia falhar. Agora, o fracasso da diplomacia é intencionalmente produzido pela decapitação para que a guerra seja o único meio de prevalecer. As relações de Israel-EUA com o mundo árabe no Médio Oriente são uma flagrante demonstração disso. O fim da democracia decorre do fim da política, tal como o fim da política decorre do fim da democracia.