Bolívia em convulsão social exige solidariedade urgente

Por José Reinaldo Carvalho - A Bolívia vive uma convulsão social de grandes proporções. Mais uma em sua conturbada história. Cinco semanas de greve, bloqueios e manifestações revelam que a crise política deixou de ser apenas uma disputa institucional e se transformou em rebelião popular contra o governo direitista de Rodrigo Paz, que impõe medidas de arrocho, ameaçar direitos e recorrer à repressão para conter a força das ruas.

A promulgação da Lei 1732, que revoga a Lei 1341 sobre Estados de Emergência, marca um ponto de inflexão perigoso. Ao retirar limites que restringiam a atuação das Forças Armadas em conflitos sociais, o governo abre caminho para legitimar a militarização da repressão contra trabalhadores, camponeses, mineiros, professores, sindicatos e organizações populares que exigem sua renúncia.

A nova legislação surge no momento em que a mobilização popular ganha capilaridade nacional, com bloqueios em seis regiões do país e participação da Central Operária Boliviana, sindicatos camponeses, setores ligados ao ex-presidente Evo Morales, Federação de Conselhos de Bairro de El Alto, mineiros, Ponchos Vermelhos, operários, professores e lideranças sindicais.

Ao promulgar a nova lei, Rodrigo Paz amplia os instrumentos de exceção à disposição do Executivo, demonstrando aos movimentos populares que a resposta do Estado às demandas sociais ficará longe do diálogo e assumirá a forma da intimidação, da criminalização e da força militar.

A revogação da Lei 1341 é especialmente grave porque essa norma havia sido criada em resposta às investigações sobre massacres ocorridos após o golpe contra Evo Morales em 2019, em Senkata, Sacaba, Huayllani e El Pedregal. Sua função era impor freios à ação repressiva do Estado, estabelecer limites à participação das Forças Armadas e impedir que agentes públicos agissem sob a sombra da impunidade.

Ao derrubar essas salvaguardas, o governo Rodrigo Paz fragiliza mecanismos de proteção democrática e aprofunda o risco de novas violações de direitos humanos. A militarização da vida política não resolve crises sociais. Ao contrário, tende a agravá-las, porque transforma reivindicações legítimas em caso de segurança nacional e trata o povo organizado como inimigo interno.

O argumento oficial de que o estado de emergência seria uma “última opção” não tranquiliza. Pelo contrário, preocupa. Quando um governo aprova uma lei para facilitar a intervenção das Forças Armadas em meio a protestos maciços, a ameaça deixa de ser abstrata. Ela passa a pairar sobre cada estrada bloqueada, cada assembleia sindical, cada marcha popular e cada comunidade mobilizada.

A rebelião popular boliviana expressa o acúmulo de insatisfação diante de um projeto político percebido por amplos setores sociais como hostil aos trabalhadores, aos camponeses e às maiorias empobrecidas. As mobilizações rejeitam o plano de privatizações do governo, denunciam medidas de austeridade e exigem respostas concretas para os setores mais vulneráveis do país.

A Central Operária Boliviana, ao condicionar o diálogo à libertação dos detidos nos confrontos e à suspensão dos mandados de prisão contra Mario Argollo e outras lideranças sindicais, coloca uma questão elementar: não há negociação livre sob perseguição. Não existe diálogo democrático quando dirigentes populares são tratados como criminosos por liderarem greves e protestos.

A América Latina conhece bem esse roteiro. Sempre que os povos indígenas, camponeses, mineiros e trabalhadores se levantam contra políticas de ajuste, privatização e submissão econômica, surgem discursos que tentam desqualificar a mobilização como desordem, ameaça ou conspiração. A história regional mostra que, muitas vezes, essas acusações servem para justificar a repressão e isolar politicamente os movimentos populares.

Por isso, a solidariedade latino-americana e internacional aos manifestantes e grevistas bolivianos é uma exigência democrática. Defender o direito de greve, de bloqueio, de manifestação e de organização popular é defender a própria possibilidade de que os povos decidam seu destino sem coerção militar.

Os movimentos populares bolivianos não podem ser abandonados diante da escalada repressiva. Sindicatos, partidos progressistas, entidades de direitos humanos, organizações estudantis, movimentos camponeses e forças democráticas de toda a região devem denunciar a militarização, exigir respeito à integridade dos manifestantes e acompanhar de perto a situação dos presos e perseguidos políticos.

A Bolívia está diante de uma encruzilhada. De um lado, um governo que procura ampliar seus poderes de exceção em meio à contestação social. De outro, um povo mobilizado que, após cinco semanas de greve e manifestações, demonstra capacidade de resistência, organização e coragem política.

A saída para a crise não virá dos quartéis nem da intimidação. Virá do reconhecimento das demandas populares, da suspensão das medidas repressivas, da libertação dos detidos, do fim da perseguição às lideranças sindicais e da abertura de um processo político que respeite a voz das ruas.

Neste momento, apoiar os movimentos populares bolivianos é defender a democracia real contra aas tendências autoritárias. É afirmar que nenhum governo tem legitimidade para responder com tropas a um povo que exige pão, direitos, soberania e justiça social. A rebelião popular na Bolívia é um chamado urgente à consciência latino-americana.