Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão (Podemos), no cargo de prefeito de Itaguaí (RJ).
O político foi eleito no pleito municipal de 2024, mas ainda não foi empossado porque teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por pretender exercer o terceiro mandato no comando da prefeitura do município.
Em 2020, Dr. Rubão era presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e exerceu um "mandato tampão" após o impeachment do prefeito Carlo Busatto Júnior, e o vice, Abeilard Goulart.&nbsp;
Nas eleições realizadas no mesmo ano, Rubão foi eleito para o primeiro mandato. No pleito de 2024, ele concorreu à reeleição e venceu novamente, mas teve a candidatura barrada pela primeira instância da Justiça Eleitoral. Pela decisão, o político concorreu ao terceiro mandato consecutivo ao mesmo cargo, o que é proibido pela Constituição.
Inconformado com a decisão, o prefeito eleito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o caso ainda não foi julgado.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli entendeu que Rubem Vieira deve assumir o cargo até a decisão final do TSE.
"O prefeito encontra-se afastado do cargo para o qual foi soberanamente eleito com mais de 39% dos votos válidos, há mais de cinco meses, situação essa que, se mantida indefinidamente, configura quadro de instabilidade institucional e de insegurança jurídica com inegáveis prejuízos à necessária continuidade na prestação de serviços públicos aos cidadãos do município", decidiu o ministro.
A data da posse será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.&nbsp;

Bianca Penteado

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Revista

Edição #567

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: rubem-vieira-de-souza

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: rubem-vieira-de-souza

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247