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Henrique Pizzolato

Ex-sindicalista bancário; ex-presidente da CUT Paraná; ex-diretor da Previ e do Banco do Brasil; militante de Direitos Humanos e membro da Rede Lawfare Nunca Mais

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O Senado em jogo e a defesa do Estado Democrático em 2026

A renovação do Senado em 2026 será um divisor de águas, definindo se o país avançará na defesa dos direitos sociais ou sucumbirá a retrocessos institucionais

Plenário do Senado Federal em Brasília - 03/03/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O futuro da democracia brasileira será decidido nas eleições de 2026, quando a composição do Senado passará por uma renovação significativa. A disputa não se limita a uma simples escolha de representantes, mas representa um momento importante para a manutenção dos avanços sociais e a preservação dos direitos fundamentais conquistados pela população. O Senado, enquanto instituição, exerce um papel central na governabilidade e no equilíbrio dos Três Poderes, podendo tanto fortalecer a estrutura democrática quanto abrir precedentes para retrocessos preocupantes.

A relevância do Senado se evidencia por suas funções estratégicas, como o julgamento do presidente, vice-presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crimes de responsabilidade. Além disso, a Casa aprova indicações para cargos essenciais, incluindo ministros do STF e diretores do Banco Central, e pode suspender leis consideradas inconstitucionais pelo Judiciário. Também cabe ao Senado autorizar operações financeiras externas que impactam diretamente a economia do país. Diante dessas atribuições, a forma como a Casa é composta influencia diretamente a estabilidade institucional e a qualidade da democracia brasileira.

Nos últimos anos, o Senado tem sido alvo de uma ofensiva política da direita, liderada pelo Partido Liberal de Jair Bolsonaro. O objetivo declarado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, é consolidar uma maioria expressiva, elegendo pelo menos 30 senadores e contando com o apoio de outros 15. Se bem-sucedida, essa estratégia garantiria um controle quase absoluto da Casa, permitindo a imposição de uma agenda política voltada ao enfraquecimento das instituições democráticas, especialmente no que tange à autonomia do Judiciário. A intenção desse movimento não é apenas ampliar a influência do grupo no Congresso, mas criar condições para restringir o poder do STF e viabilizar políticas que comprometam a proteção dos direitos fundamentais.

Diante desse cenário, a diversidade política e ideológica no Senado se torna um fator decisivo para a manutenção da democracia. A pluralidade é um dos pilares fundamentais do sistema democrático, pois impede a concentração de poder em um único grupo e assegura que diferentes setores da sociedade sejam representados nas decisões legislativas. Entretanto, a estratégia da direita para consolidar seu domínio ameaça essa diversidade, colocando em risco a representação de pautas progressistas e o avanço de políticas voltadas para a justiça social.

A eleição de 2026, portanto, não se trata apenas de escolher senadores, mas de definir os rumos do país nos próximos anos. O embate entre projetos distintos de sociedade torna o voto consciente uma ferramenta essencial para impedir retrocessos e fortalecer as instituições democráticas. Cabe à população se informar, mobilizar-se e participar ativamente do processo eleitoral para garantir que o Senado continue sendo um espaço de debate democrático, comprometido com os interesses coletivos e com a defesa dos direitos da população.

A mobilização popular será a principal barreira contra a ascensão de forças políticas que buscam restringir direitos e concentrar poder. A democracia depende do envolvimento de todos e, mais do que nunca, exige vigilância e participação ativa. O futuro do Brasil está em jogo e cabe a cada cidadão garantir que ele seja pautado pelo compromisso com a justiça, a equidade e a liberdade.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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