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Paulo Henrique Arantes

Jornalista há quase quatro décadas, é autor de “Retratos da Destruição: Flashes dos Anos em que Jair Bolsonaro Tentou Acabar com o Brasil”. https://noticiariocomentado.com/

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Eduardo Bolsonaro deverá ser condenado por crime de lesa-pátria

Ao conspirar contra o Brasil nos Estados Unidos, o terceiro filho de Jair abandona covardemente seu mandato parlamentar

Deputado Eduardo Bolsonaro - 24/02/2024 (Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz)

Suportar os argumentos da tribo tártara que dá suporte à família Bolsonaro é dose. Os primitivos agora baseiam suas falas no pressuposto de que Eduardo, o lesa-pátria, é um herói. Ao conspirar contra o Brasil nos Estados Unidos, o terceiro filho de Jair abandona covardemente seu mandato parlamentar, mantém-se longe da Justiça brasileira e curte a vida no país que tanto ama, abastecido pelo pai e cúmplice. De forma patética, julga-se integrante do círculo Trump-Rubio-Musk. Cairá dolorosamente do cavalo.

Não há o que questionar no inquérito aberto pelo procurador-geral da República, devidamente autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, para investigar a conduta de Bananinha nos ‘Isteites’ . Trata-se de claro crime de lesa-pátria, como a apuração demonstrará.

“A tentativa de construção de um discurso que leve à desclassificação ou à intervenção em assuntos internos de um país fere as bases do Direito Internacional. E fere também as bases tradicionais da autonomia e da soberania do Estado brasileiro para conduzir seus assuntos políticos”, explica o professor de Direito Internacional Comparado da Faculdade de Direito da USP, Wagner Menezes, membro do quadro de árbitros da ONU.

O jurista antevê punição a Eduardo Bolsonaro, desde que comprovados no inquérito seus atos conspiratórios. “Ele está buscando, via pressão exterior, influenciar questões que tocam a sociedade brasileira, o que seria inadmissível em qualquer outro país. O Estado brasileiro é autônomo, não precisa de tutela externa para averiguar seus atos”, pondera Menezes.

A pretensão do deputado fugidio de colocar um Estado a interferir em questões judiciais e políticas de outro Estado é estapafúrdia, tanto mais quando no segundo vive-se em regime democrático, com a devida separação de Poderes e vigor institucional. Rebelados contra os próprios países podem recorrer a organismos internacionais da esfera da Organização das Nações Unidas e a tribunais internacionais, nunca a outro país. Coisa desse tipo só existe na cabeça idiota de alguém como Bananinha.

Por óbvio, os Estados Unidos, mediante seu governo e conforme sua legislação, no quadro de sua jurisdição, podem tentar aplicar as medidas que considerar pertinentes para agradar a aliados ideológicos, mas mesmo essas medidas são submetidas a discussões jurídico-normativas nos tribunais americanos. Saliente-se que muitas decisões do governo Trump estão sendo reformuladas pelo Judiciário.

Na verdade, o que Eduardo Bolsonaro faz, regido pelo pai desesperado, é barulho. Nada além de barulho. Isso é o que tem feito desde que ingressou na política e ganhou holofotes.

Essa gente incrimina-se a cada vez que abre a boca. Inacreditável é que existam cidadãos que acreditem na balela da “liberdade de expressão” proferida por quem sempre, abertamente, enalteceu a ditadura que amordaçou o Brasil por 21 anos e outras autocracias. É da lavra do 03 a frase “Se a esquerda radicalizar, a gente vai precisar dar uma resposta. E essa resposta pode vir via um novo AI-5”. Também esta: “Para fechar o STF, você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. E, para coroar, esta (a ele atribuída): “A História dirá quem estava certo: se foi Hitler ou se foram os aliados”.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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